O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

Dionísio Paradelas Tavares Júnior, Lucas Ribeiro Baptista Prates

Resumo


O presente trabalho, objetiva demonstrar, brevemente, o longo caminho percorrido pelo conceito de igualdade na história da humanidade, atravessando o tempo e as fronteiras, transformando-se em princípio constitucional, direito fundamental do ser humano e sendo garantido por um poder estatal com o objetivo de construir uma sociedade harmônica e feliz. Será definido conceitualmente o Princípio da Igualdade ou Isonomia e demonstrado sua relação com os povos e seu acolhimento pela Constituição Federal e pelo Direito Penal. Será possível, ao fim deste, perceber a necessidade de disponibilizar no sistema educacional a temática igualdade e seus fundamentos, com o propósito de formar cidadãos justos e críticos.


Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.