Carreira e remuneração do magistério público da educação básica no sistema de ensino estadual de Santa Catarina

Autores

  • Marcos Edgar Bassi Universidade Federal do Paraná
  • Andréia Debovi
  • Nádia Maria Soares Sandrini Universidade do Sul de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.24934/eef.v15i19.249

Palavras-chave:

Educação básica, Magistério público, Remuneração docente, Carreira docente.

Resumo

O direito à carreira e à remuneração justa para o magistério público da educação básica tornou-se, ao longo dos últimos anos, um tema permanente, na pauta nacional, em defesa do reconhecimento social e da valorização da categoria. O presente artigo descreve aspectos da carreira do magistério público da educação básica da rede estadual de ensino de Santa Catarina e evidencia como ela seconstitui e se compõe. Os dados aqui discutidos fazem parte da pesquisa “Remuneração dos professores das escolas públicas de educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas”, vinculada ao Observatório da Educação, programa do Ministério da Educação, realizada por vários autores. Caracteriza-se como uma pesquisa documental que tomou como referência a legislação estadual que foi obtida por meio das páginas eletrônicas do Governo do Estado de Santa Catarina. Percebeu-se o baixo valor do vencimento básico em paralelo a um conjunto de vantagens pecuniárias como gratificações e prêmios. Essas vantagens elevam o valor da remuneração final, mas encobrem mecanismos de desvalorização e de precarização do trabalho docente. O quadro de precarizaçãose agrava com a existência de um número elevado de professores admitidos em caráter temporário que, apesar dos contratos garantirem os mesmos componentes de remuneração, não ingressam e não têm acesso a movimentação na carreira.

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Biografia do Autor

Marcos Edgar Bassi, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (2001). Professor da Universidade Federal do Paraná, Brasil.

Andréia Debovi

Pedagoga pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Brasil (2012).

Nádia Maria Soares Sandrini, Universidade do Sul de Santa Catarina

Mestre em Educação pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Brasil (2000). Professor titular da Universidade do Sul de Santa Catarina, Brasil.

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Publicado

01/10/2012

Como Citar

Bassi, M. E., Debovi, A., & Sandrini, N. M. S. (2012). Carreira e remuneração do magistério público da educação básica no sistema de ensino estadual de Santa Catarina. Educação Em Foco, 15(19), 57–80. https://doi.org/10.24934/eef.v15i19.249