Equívocos de uma Casa da Cultura e do artista francano

Resumo

O objetivo deste trabalho é refletir sobre a política pública cultural local através da implantação, pela Prefeitura Municipal de Franca, da “Casa da Cultura e do Artista Francano” e como a mesma vem, ainda em obras, interferindo no setor cultural da cidade, localizada no interior de São Paulo, com 336.734 habitantes (IBGE, 2010). Os procedimentos metodológicos empregados incluem a coleta de informações e dados do projeto de arquitetura junto à imprensa e à Prefeitura sobre a obra, o registro fotográfico do local antes e durante as obras e uma revisão bibliográfica sobre a implantação de unidades culturais em regiões centrais das cidades médias e grandes no Brasil, como fatores de desenvolvimento econômico e social (Vargas & Castilho, 2006). Através das informações e elementos obtidos elaborou-se análise crítica sobre a obra em questão, anunciada em 2011, embora desde 2003 já existissem discussões sobre o assunto.  Dentre os pontos analisados, destacam-se o local de implantação da Casa da Cultura, na região central da cidade e a justificativa utilizada pela municipalidade, da preservação da memória local. Outro aspecto analisado é a questão do partido arquitetônico e a proposta adotada para construção do edifício, considerando o projeto divulgado na imprensa, bem como seu programa de necessidades, prazos de execução e as possíveis alterações projetuais perceptíveis na execução do mesmo. Com isso, foi possível avaliar o processo de implantação desse novo equipamento cultural da cidade e como irá interferir no setor cultural no meio urbano e se atende às metas do Plano Nacional de Cultura (Minc, 2012), já que Franca se mostra deficitária nesse setor, verificando-se que as demais regiões de planejamento (norte, sul, leste e oeste) previstas em lei (Franca, 2014) não possuem nenhum equipamento público de cultura e sua localização apenas reforça a exclusão de grande parcela da população em usufruir das políticas públicas culturais, em desacordo com as diretrizes do Plano Nacional Setorial de Museus (Minc/IBRAM, 2010) e que não irá resolver a precariedade e dificuldades de acesso atuais.