REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM ESPAÇOS PARTICIPATIVOS INSTITUÍDOS: estudo exploratório em conselhos municipais de educação

Cynthia Rúbia Braga Gontijo

Resumo


Este trabalho situa-se no debate sobre democracia, representação eparticipação e, em específico, no campo de estudos sobre espaçosparticipativos instituídos. Seu objetivo geral é compreender o exercícioda representação de conselheiros em conselhos municipais deeducação da Região Metropolitana de Belo Horizonte-CME/RMBH/Minas Gerais/Brasil. Tem como objetivos específicos: analisartendências relativas à representação em CME/RMBH, considerandosuas funções, atribuições e composição. Para tanto, empreendeuseaprofundamento teórico sobre as tensões entre democraciarepresentativa e participativa na modernidade, e estudo bibliográficodocumentalsobre conselhos de educação instituídos no Brasilrepublicano. A empiria caracterizou-se como um estudo exploratóriosobre oito CME/RMBH-Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem,Esmeraldas, Juatuba, Ribeirão das Neves e Sabará. Foramutilizados dados de questionários e entrevistas com conselheiros; ede documentos dos CME. Os dados sugerem que os CME possuemcompetências, predominantemente de natureza técnico-pedagógicae são constituídos para exercer, principalmente, as funçõesconsultiva, deliberativa e normativa. Entretanto, várias atribuiçõessugerem a sobreposição dessas funções, gerando um alargamento de competências que confunde o funcionamento dos CME com aatuação das secretarias municipais de educação. Teoricamenteestes CME fazem parte do continuum de formas intermediárias, queconectam as dimensões da democracia representativas e direta, masa configuração dada pelas competências e a composição, somadasao distanciamento dos segmentos representados, impedem, naprática, que os conselhos sejam espaços participativos efetivos namedida em que restringem a participação e acentuam a distânciaentre os representantes e os representados.

Palavras-chave: Democracia. Representação política.Participação. Conselhos Municipais deEducação


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