Exclusão, seletividade penal e adolescentes

Autores

• Mateus Magalhães da Silva UEMS

Palavras-chave:

Adolescentes, Exclusão social, Seletividade penal, Políticas públicas

Resumo

A pesquisa explora a sacralidade da vida humana como um direito fundamental, contrastando
com sua história de submissão ao poder de morte, resultando em vulnerabilidades para grupos
marginalizados, especialmente adolescentes periféricos na América Latina. O estudo busca
investigar as causas do envolvimento desses jovens com a criminalidade, analisando a interação
entre exclusão social, seletividade penal e perpetuação da violência, para formular políticas
públicas eficazes. Isso ocorreu por meio de revisão bibliográfica em principais plataformas de:
periódicos; artigos científicos; teses; dissertações; e monografias. Utilizando uma abordagem
interdisciplinar e dados sociológicos e estatísticos, a pesquisa revela que a exclusão educacional
e a criminalização precoce levam a uma trajetória de marginalização, com um sistema penal
seletivo e discriminatório que agrava a delinquência e dificulta a reintegração social. Concluise que a sacralidade da vida é violada por políticas de encarceramento massivo e seletividade
penal, que legitimam a eliminação de jovens de classes subalternas, perpetuando violência e
exclusão. Apesar de avanços legais como a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do
Adolescente, sua efetividade é limitada. A transformação da sociedade brasileira requer
políticas públicas focadas na inclusão social, justiça e garantia de direitos, alinhadas aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A universidade tem um papel crucial na
promoção de pesquisas para resolver esses problemas sociais

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