Saberes fundamentais ao professor sobre financiamento da educação básica no Brasil

Resumo

O artigo articula-se à realização do minicurso “Saberesfundamentais ao professor sobre financiamento da educaçãobásica no Brasil”, ocorrido no Seminário “Reflexões sobre o SaberDocente” (2015), na Faculdade de Educação da Universidade doEstado de Minas Gerais (FaE-UEMG). Objetiva-se tratar, assimcomo se apresentou no minicurso, sobre aspectos basilares parase entender a lógica de financiamento da educação básica noBrasil. Para isso, foi realizada uma análise histórica, utilizando,como fonte, referências bibliográficas sobre o financiamento daeducação, bem como uma análise descritiva das constituiçõesbrasileiras e das leis educacionais. O presente trabalho estrutura-seem três partes, focalizando, num primeiro instante, a história dofinanciamento da educação no Brasil, enfatizando, posteriormente,aspectos da política de fundos, com a criação e a instituição doFUNDEF e do FUNDEB, respectivamente, e chegando ao fimcom a apresentação de algumas considerações sobre o tema.Percebe-se, com o estudo realizado, a relevância da temática dofinanciamento da educação, já que a concretização de qualquerobjetivo da educação preside na aplicação de recursos financeiros.Assim sendo, a presença desse debate no processo de formaçãodocente se faz de extrema importância, já que os professores sãoparte fundamental na construção de um sistema educativo dequalidade.