O direito à educação infantil em Belo Horizonte: acesso, oferta e trabalho docente

Autores

  • Daniel Santos Braga Professor de cursos de formação de professores (Pedagogia e Letras) do Centro Universitário Newton Paiva. Doutorando em educação pela UFMG. Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Foi professor do Departamento de Ciências aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) https://orcid.org/0000-0001-5075-4570
  • Maria Cecília Conceição Gonçalves Centro Universitário Newton Paiva
  • Cíntia Pinheiro Franco de Araújo Centro Universitário Newton Paiva
  • Sandra Cristina Machado dos Santos Silva Centro Universitário Newton Paiva

DOI:

https://doi.org/10.24934/eef.v23i41.4453

Palavras-chave:

Direito à educação, Educação infantil, Acesso à escola, Condições de oferta da educação básica, Trabalho docente

Resumo

Este artigo objetiva monitorar a expansão do atendimento escolar da primeira infância em Belo Horizonte com vistas ao cumprimento do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos em três dimensões: acesso, oferta e trabalho docente. Foram analisados os documentos internacionais, nacionais e municipais que regulamentam a educação para essa faixa de idade. Foram coletados dados sobre as matrículas nas creches e pré-escolas; informações sobre a infraestrutura das instituições dessa etapa; e sobre a formação dos professores/as. Os dados foram tratados em sua evolução histórica no período entre 1996 (quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tornou a educação infantil a primeira etapa da educação básica no país) e 2018. Os principais achados apontam que apesar dos avanços nas últimas décadas, permanecem limites para as políticas educacionais destinadas a esse público e para a efetivação do direito à educação das crianças na primeira infância

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Biografia do Autor

Daniel Santos Braga, Professor de cursos de formação de professores (Pedagogia e Letras) do Centro Universitário Newton Paiva. Doutorando em educação pela UFMG. Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Foi professor do Departamento de Ciências aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Docente em cursos de formação de professores (Pedagogia e Letras) no Centro Universitário Newton Paiva.  Doutorando em 'Educação: Conhecimento e Inclusão Social' pela UFMG com pesquisa no campo de Políticas Públicas em Educação. Mestre em Educação e Formação Humana pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) com pesquisa na área do Financiamento Público da Educação e a Valorização do Magistério. Graduado em Pedagogia no segundo semestre de 2016. Graduado em História no segundo semestre do ano de 2008. Experiencia docente e como coordenador pedagógico na educação básica na Rede Estadual de Minas Gerais e na Prefeitura de Belo Horizonte. Foi docente do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Áreas de interesse: Valorização de Professores; Políticas Públicas em Educação; Financiamento da Educação; Associativismo e Sindicalismo Docente; História. Administração e gestão pública.

Maria Cecília Conceição Gonçalves, Centro Universitário Newton Paiva

Possui graduação em Administração pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2007). Atualmente é graduanda em Pedagogia pelo Centro Universitário Newton Paiva, bolsista de Iniciação Científica do grupo de pesquisa "Observatório da Educação Infantil em Belo Horizonte". 

Cíntia Pinheiro Franco de Araújo, Centro Universitário Newton Paiva

Possui graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Atualmente é graduanda em Pedagogia pelo Centro Universitário Newton Paiva, bolsista de Iniciação Científica do grupo de pesquisa "Observatório da Educação Infantil em Belo Horizonte".

Sandra Cristina Machado dos Santos Silva, Centro Universitário Newton Paiva

Graduanda em Pedagogia pelo Centro Universitário Newton Paiva, bolsista de Iniciação Científica do grupo de pesquisa "Observatório da Educação Infantil em Belo Horizonte".

Referências

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Publicado

18/12/2020

Como Citar

Braga, D. S., Gonçalves, M. C. C., Araújo, C. P. F. de, & Silva, S. C. M. dos S. (2020). O direito à educação infantil em Belo Horizonte: acesso, oferta e trabalho docente. Educação Em Foco, 23(41), 315–335. https://doi.org/10.24934/eef.v23i41.4453