A ESTÉTICA DO DIREITO E O ACESSO À JUSTIÇA : A LINGUAGEM DO DIREITO COMO OBSTÁCULO AO SISTEMA DE JUSTIÇA

Autores

  • Fabiana Figueiredo Felício dos Santos Faculdade de Ensino Minas Gerais – FACEMG e do Curso de Formação de Soldados da PMMG.
  • Mirelle Fernandes Soares PRUNART/UFMG – Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho.

Resumo

Baseando-se nos estudos de Gustav Radbruch sobre a Estética do Direito, mais precisamente,utilizando-nos da crítica formulada pelo autor germânico à linguagem utilizada pelo Direito, será analisada a importância da linguagem como forma de mecanismo catalisador ou prejudicial do acesso ao sistema de justiça.Uma possível solução a esse problema, qual seja de exclusão do jurisdicionado em virtude da robustez da linguagem jurídica, seria a utilização do procedimento habermasiano, no qual é garantida participação dos interlocutores do direito no processo judicial, possibilitando que as decisões sejam construídas consensualmente por uma linguagem mais acessível.

Biografia do Autor

Fabiana Figueiredo Felício dos Santos, Faculdade de Ensino Minas Gerais – FACEMG e do Curso de Formação de Soldados da PMMG.

Mestranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É membro do Grupo  de  Estudos  Os  Desafios  dos  Direitos  Fundamentais  vinculado  ao  Departamento  de  Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais coordenado pelo professor Doutor José Adércio  Leite  Sampaio.  Especialista  em  Direito  Público  pela  Universidade  UNIDERP -
Anhanguera. Bacharela em Direito pela Universidade FUMEC. Professora da Faculdade de Ensino Minas Gerais – FACEMG e do Curso de Formação de Soldados da PMMG. Advogada.

Mirelle Fernandes Soares, PRUNART/UFMG – Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho.

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.Bacharela emDireito pela Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Pesquisadora do PRUNART/UFMG– Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça. Membro do grupo de estudo “Administração da Justiça” – PRUNART/UFMG coordenado peloprofessor Doutor Antônio Gomes de Vasconcelos. Advogada e sócia da empresa Fernandes AlvesAdvogados.Professora da Faculdade Kennedy de Minas Gerais.

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Publicado

2018-06-07

Edição

v. 2

Seção

v. 2, n. 2 (2017): abril-outubro

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