AS BASES JURÍDICO - HISTÓRICAS DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO NO SISTEMA ROMANÍSTICO

Autores

  • Fabiano Nogueira do Nascimento Universidade do Estado de Minas Gerais - Ituiutaba
  • Júlio César Ferreira Cirilo

Resumo

Este trabalho objetiva expor elementos jurídico-históricos acerca do tema da usucapião extraordinária. É cediço que ela fora criada, como defendem alguns doutrinadores, no Direito Romano, com o intuito de extinguir, ou pelo menos minimizar, os conflitos então existentes objetivando a posse de bens, quer móveis, quer imóveis. Com o fluir do tempo os conflitos imobiliários avolumaram-se tornando-se necessário, então, uma maior atenção a estes, com a criaçãode mecanismos que os coibissem, de modo a mitigá-los. Nesse cenário, deu-se a normatização da usucapião como sendo um instrumento eficaz para a solução.

Biografia do Autor

Fabiano Nogueira do Nascimento, Universidade do Estado de Minas Gerais - Ituiutaba

Bacharel em Direito pela UEMG/Ituiutaba. Pós-graduando em Direito Imobiliário pela FAVENI.

Júlio César Ferreira Cirilo

Docente  no  curso  de  Direito  da  UEMG/Frutal.  Doutorando  em  Humanidades,  Direitos  e  outras
Legitimidades  pela  USP.  Mestre  em  Direito Público  pela  UFU.  Bacharel  em  Direito  pela  UFU  e  em Relações  Internacionais  pela
UNESP/Franca.  Advogado  e  Analista  de  Relações Internacionais.

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Publicado

2018-06-08

Edição

v. 2

Seção

v. 2, n. 2 (2017): abril-outubro

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