DIREITO REAL À LAJE: UM NOVO DIREITO OU UM “DIREITO DE SUPERFÍCIE DE SEGUNDO GRAU”?

Autores

  • Victor Cebalho Santos UNIFAFIBE, Bebedouro.
  • Caio César Domingues de Almeida UNIFAFIBE, Bebedouro.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo expor o tema a respeito do Direito Real à Laje, recentementepositi-vado no ordenamento jurídico brasileira através da Medida Provisória 759 de Dezembro de 2016. Ques-tiona-se sua real necessidade de incorporação através de MP por conta da insegurança trazida em tema tão importante na atualidade, que provavelmente irá trazer tranquilidade a milhares de famílias brasileiras.

Biografia do Autor

Victor Cebalho Santos, UNIFAFIBE, Bebedouro.

Graduando em Direito no Centro Universitário UNIFAFIBE, Bebedouro– São Paulo.

Caio César Domingues de Almeida, UNIFAFIBE, Bebedouro.

Graduando em Direito no Centro Universitário UNIFAFIBE, Bebedouro.

Downloads

Publicado

2018-06-08

Edição

v. 2

Seção

v. 2, n. 2 (2017): abril-outubro

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons

1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).



Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).