O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL E A VIOLAÇÃO D A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Maria Paula Alves Faria
  • Rodrigo Guilherme Tomaz

Resumo

Este artigo tem como finalidade refletir sobre, na relação empregatícia,refletir sobre o assédio moral no ambientedo trabalho. Tal assédio fere o direito da personalidadedo trabalhador e viola o princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo também pretende evidenciar o princípio da dignidade da pessoa humana como direito predito na Constituição Federal e no Código Civil,e em demais dispositivos internacionais, correlacionando seu desmembramento no âmbito jurídico trabalhista. No liame apresentado, é indispensável conferir a relevância dada aos aspectos dos direitos humanos e relacioná-los aos direitostrabalhistas para que haja uma implementaçãode um programa social que vise à proteçãodo trabalhador.

Biografia do Autor

Maria Paula Alves Faria

Graduanda em Direito pela Universidade do Estado de Minas (UEMG), membro do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Tutela dos Direitos Coletivos.

Rodrigo Guilherme Tomaz

Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pelo Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Ambiental pela Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Bolsista CAPES. Ex-professor da Graduação em Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) das disciplinas Direito do Trabalho, DireitoProcessual do Trabalho, Direitos Difusos e Coletivos. Advogado (OAB-MG).

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Publicado

2018-06-11

Edição

v. 1

Seção

v. 1, n. 1 (2016): janeiro-junho

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