DESIGUALDADE NA ERA DIGITAL: COMO A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA AFETA OS TRANSEXUAIS
Palavras-chave:
Discriminação Algorítmica; Transexuais; Sociedade da Informação.Resumo
A discriminação algorítmica está perpetuando desigualdades na era digital, e os transexuais são particularmente afetados por esse fenômeno. Algoritmos utilizados em diversas áreas, como contratação, crédito e saúde, têm demonstrado viés e tendem a reproduzir estereótipos e preconceitos existentes na sociedade. O artigo busca estudar essa discriminação algorítmica e como pode impactar negativamente os transexuais, limitando suas oportunidades de emprego, acesso a serviços e afetando sua saúde mental. Percebe-se que é necessário um esforço conjunto para identificar e mitigar esses vieses algorítmicos, a fim de promover uma sociedade mais inclusiva e equitativa na era digital.
Referências
ABRUSIO, Juliana. Proteção de dados na cultura do algoritmo. - 1. ed. Belo Horizonte, São Paulo : D’Plácido, 2020.
ALMEIDA, Guilherme. Série assistente social no combate ao preconceito. Caderno 4 – Transfobia. 2016. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-Caderno04-Transfobia-Site.pdf . Acesso em: 12/05/2023
ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação Penal Especial. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BRASIL, CNPCP e CNCD/LGBT+ (2014). Resolução conjunta. n. 1, de 15 de maio de 2014. Esta¬belece os parâmetros de acolhimento de LGBT+ em privação de liberdade no Brasil. Diário Ofi¬cial da União: República Federativa do Brasil: Poder Legislativo, Brasília, DF.
COHEN, Julie E. What Privacy Is For, 126 Harv. L. Rev. 1904-1933 (2013). [WWW] [HEIN] [W] [L] [SSRN] apud BUFULIN, Augusto Passamani; PIRES, Mariah Ferrari. A sujeição às decisões automatizadas a partir da Lei Geral de Proteção de Dados. R. Curso Dir. UNIFOR-MG, Formiga, v. 11, n. 1, p. 75-88, jan-jun. 2020.
FAGUNDES, Jéssica Tavares. Transgêneros no cárcere: a luta contra o preconceito no sistema prisional brasileiro. 1 ed. Curitiba: Appris, 2020
FREIRE. Victor. Reconhecimento facial intensifica segurança nos aeroportos. Serpro. Disponivel em:http://intra.serpro.gov.br/tema/noticias-tema/reconhecimento-facial-intensifica-seguranca-nos-aeroportos. 2016. Acesso em: 09/05/2023
GOODMAN, Bryce W. Economic Models of (Algorithmic) Discrimination. 29th Conference on Neural Information Processing Systems, Barcelona, Spain, 2016.
JUNIOR, Hélio Veiga. O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como direito fundamental ao gênero. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2016.
MACHADO, Anderson Fraiha; MENDES, Leilani Dian; GARCEZ, Lucas Nogueira. Introdução à Arquitetura e Engenharia Jurídica com Lawtex. São Paulo: Looplex, 2018.
MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em Confronto: Relações de Gênero ou Patriarcado Contemporâneo. Brasília: Serie Antropológica. V. 284, 2000, p 1-19. Disponível em http://dan.unb.br/images/doc/Serie284empdf.pdf. Acesso em: 12/05/2023
MICHAELIS moderno dicionário da língua portuguesa. 2023. São Paulo: Melhoramentos. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/. Acesso em: 08/05/2023
MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação?. Belo Horizonte (MG): Letramento: Casa do Direito: Justificando, 2017.
OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia/ José Marcelo Domingos de Oliveira; Luiz Mott. – 1. ed. – Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 2020.
PASQUALE, Frank. The Black Box Society. Cambridge: Harvard University Press, 2015, apud, BARBOSA, Mafalda Miranda (Org.) et al.. Direito Digital e Inteligência Artificial Diálogos Entre Brasil e Europa. Editora Foco. 2020.
ROCKCONTENT. Saiba como funciona um algoritmo e conheça os principais exemplos existentes no mercado. 2019. Disponível em: https://rockcontent.com/br/blog/algoritmo/. Acesso em: 13/03/2023
ROCON, Pablo Cardozo et al. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 8, p. 2517-2525, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/zGJyVqQ6WGjygRzLqfd8vRD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12/05/2023
SILVA JUNIOR, Aureliano Lopes da. (2018). Feminização, estigma e o gênero facializado: a construção moral do gênero feminino por meio de cirurgias de feminização facial para travestis e mulheres transexuais. Saúde Soc., v.27, n.2. pp.464-480
SILVA, Heloísa Helena. Algoritmos de reconhecimento facial e as discriminações contra pessoas transexuais. volume 2; número 2; dez 2021. Disponível em: https://revista.internetlab.org.br/algoritmos-de-reconhecimento-facial-e-as-discriminacoes-contra-pessoas-transexuais/. Acesso em: 12/05/2023
TEFFE, Chiara Spadaccini de; FERNANDES, Elora. (2020). Tratamento de dados sensíveis por tecnologias de reconhecimento facial: proteção e limites. In R. G. Silva & G. Tependino (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
TEIXEIRA, Tarcísio; GUERREIRO, Ruth Maria. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Comentada Artigo por Artigo. Editora Saraiva, 2022.
UNIÃO EUROPEIA, Parlamento Europeu. Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que Estabelece Regras Harmonizadas em Matéria de Inteligência Artificial (Regulamento Inteligência Artificial) e Altera Determinados Atos Legislativos da União. 2021. Disponível em: https://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52021PC0206&from=EN. Acesso em: 10/05/2023
VALENTE, Jonas. Tecnologias de reconhecimento facial são usadas em 37 cidades no país. Agência Brasil, 19 de setembro de 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-09/tecnologias-de-reconhecimento-facial-sao-usadas-em-37-cidades-no-pais. Acesso em: 09/05/2023
