A neutralidade no curso de direito: uma pesquisa de campo na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v19i34.9111

Palavras-chave:

Pluralismo, Cidadania, Direito, Ensino Jurídico, Universidade

Resumo

Introdução: Sabe-se que, por influência do positivismo e do neoliberalismo, o Direito assume uma feição de neutralidade, como se fosse possível extirpar do ordenamento jurídico noções ideológicas, concepções políticas e interesses sociais. Inclusive, não é raro ouvir que julgamentos devem ser imparciais, e que os professores do curso de Direito não deveriam reproduzir pensamentos dotados de subjetividade.

Objetivo: Verificar a hipótese de o curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) encampar a perspectiva da neutralidade.

Métodos: Pesquisa de campo exploratória com coleta de dados quantitativos via questionários enviados aos alunos do quinto ano do curso de Direito da UEPG, respaldada por uma revisão bibliográfico-documental. Os questionários incluíam questões sobre temáticas de gênero, sexualidade, raça, classe e política, averiguando se tais assuntos são ou não abordados em sala, bem como se deveriam ser.

Resultados: Em especial as temáticas de gênero e sexualidade são pouco abordadas em sala de aula, enquanto as demais, quando o são, apenas descrevem a realidade, sem questioná-la e sem promover um aprofundamento crítico.

Conclusão: Entende-se que o curso de Direito da UEPG abarca o ideário positivista neoliberal, mostrando-se, na maioria das vezes, neutro frente às adversidades de diversos grupos sociais.

Biografia do Autor

Emilly Cristine Nassif Ferreira, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Estudante de Direito, na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Bolsista da Fundação Araucária no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).

Pedro Fauth Manhães Miranda, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e em Ciência Política, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Docente no curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pesquisador junto ao Núcleo de Pesquisa em Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais (UEPG). Advogado inscrito na OAB/PR.

Volney Campos dos Santos, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Professor do Departamento de Direito das Relações Sociais da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), onde exerce atividades de ensino, pesquisa e extensão universitárias. Doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG (2019), com estágio realizado junto ao Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN), em Quito, Equador (2018). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho (atual UENP).

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Publicado

2024-11-22

Como Citar

Nassif Ferreira, E. C., Manhães Miranda, P. F., & Campos dos Santos, V. (2024). A neutralidade no curso de direito: uma pesquisa de campo na Universidade Estadual de Ponta Grossa . Ciência ET Praxis, 19(34), 150–166. https://doi.org/10.36704/cipraxis.v19i34.9111