Direito ao Respeito
Reflexões sobre a violência obstétrica a partir da literatura
Visualizações: 21DOI:
https://doi.org/10.36704/sdhe.v7i2.9150Palavras-chave:
Gênero, Direitos humanos, Violências, Autonomia, Poder-saberResumo
O artigo aborda a violência obstétrica (VO) a partir de uma perspectiva de gênero e direitos humanos, destacando as relações de poder-saber na área médica que perpetuam práticas violentas contra mulheres no ciclo gravídico. O texto de revisão bibliográfica aborda relações sócio-históricas de gênero e problematiza a ausência de legislação específica no Brasil, mesmo após condenação no Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) da ONU. A análise inclui relatos literários de vítimas de VO e expõe práticas comuns, como a Manobra de Kristeller, episiotomia sem consentimento e desrespeito à autonomia das mulheres. O artigo também discute a resistência de parte da comunidade médica em reconhecer essas práticas como violência. Conclui-se pela necessidade de uma regulamentação jurídica clara e a implementação de medidas preventivas para garantir a dignidade e os direitos das mulheres na assistência obstétrica.
Referências
ALMEIDA, Leonardo Pinto de. A experiência total da leitura literária. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro , v. 66, n. 2, p. 143-158, 2014. Disponível em <https://shorturl.at/mqOV3](https://shorturl.at/mqOV3)>. Acessos em 07 jun. 2024.
BARREIRO, Guilherme Scodeler de Souza; COSTA, Juliana Sequeira Borges; FERREIRA, Júlia Teixeira. Direito e Literatura para promoção de uma cultura de paz: um relato de dois projetos de educação em direitos humanos junto a universitários. SCIAS - Direitos Humanos e Educação*, v. 6, n. 2, p. 119-138, jul./dez. 2023. Disponível em: <https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/7961/4990>. Acesso em: 25 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.36704/sdhe.v6i2.7961
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n° 11.634 de 27 de dezembro de 2007. Brasília, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2007/lei-11634-27-dezembro-2007-567635-norma-pl.html. Acesso em 06 jun. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm> Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em 23 maio 2024.
BRASIL. Lei n° 11.108 de 07 de abril de 2005. Brasília, DF,. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11108.htm. Acesso em 3 jun. 2024.
BRASIL, Senado Federal. Projeto de Lei nº 2.082 de 1 de agosto de 2022. Brasília, DF. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/154237#:~:text=Projeto%20de%20Lei%20n%C2%B0%202082%2C%20de%202022&text=2022%20Descri%C3%A7%C3%A3o%2FEmenta-,Altera%20o%20Decreto%2DLei%20n%C2%BA%202.848%2C%20de%207%20de%20dezembro,estabelecer%20procedimentos%20para%20sua%20preven%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 20 dez. 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n° 422 de 09 de fevereiro de 2023. Brasília, DF. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2348308. Acesso em: 20 dez. 2024.
CÂNDIDO, Antônio. Literatura e Sociedade. 9. ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2006.
CATOIA, Cinthia de Cassia; SEVERI, Fabiana Cristina; FIRMINO, Inara Flora Cipriano. Caso “Alyne Pimentel”: Violência de Gênero e Interseccionalidades. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 2020, p. 11. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ref/a/CNfnySYtXWTYbsc987D8n5S/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 25 mai. 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Nota sobre violência obstétrica. 2019. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/nota-violencia-obstetrica.pdf. Acesso em: 7 jun. 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINHAS GERAIS (CRM-MG). “Violência Obstétrica” em Discussão no CRM-MG. 2023. Disponível em: https://encurtador.com.br/oxRmh. Acesso em 07 jun. 2024.
COSTA, Tassio Ricardo Martins da. Violência contra a mulher: vítimas dentro e fora do ambiente hospitalar. 1. ed. Belém: Neurus, 2022. Disponível em: <https://plataforma.bvirtual.com.br>. Acesso em: 22 out. 2023.
LADEIRA, Francielli Martins Borges; BORGES, William Antonio. Colonização do Corpo e Despersonificação da Mulher no Sistema Obstétrico. Revista de Administração de Empresas. São Paulo. v. 62. n. 04. 2022, p. 1-17. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/rae/a/WmmrVD8nySn993mb4tpKDKg/?format=pdf&lang=pt > Acesso em: 07 set 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s0034-759020220406
LEITE,Tatiana Henriques et al. Desrespeitos e abusos, maus tratos e violência obstétrica: um desafio para a epidemiologia e a saúde pública no Brasil. Revista Ciência e Saúde Coletiva, SciELO. 483- 491 p. 2022. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/1413-81232022272.38592020 > Acesso em: 08 out 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232022272.38592020
LYRA, Roberto. Literatura Social e Criminalidade. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 13, p.28-39, jan./abr. 1971. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1758662/Roberto_Lyra.pdf. Acesso em 20 mar. 2024.
MACEDO, Thaís Scuissiatto Borges de. Com dor darás à luz: retrato da violência obstétrica no Brasil. [s.l]: Ebook Kindle, 2018. Disponível em: https://acesse.one/fgBzP. Acesso em mai 2023.
MACHADO, Deborah de Sousa; BARROS, Samara Luzia; GUIMARÃES, Tatiana Maria Melo. Violência obstétrica e reflexos na vida da mulher: Uma revisão integrativa. Research, Society and Development, v.10, n.6., 2021, p. 01-11. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.33448rsd-v10i6.15634> Acesso em 08 out 2023. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15634
MEDEIROS, Rita de Cássia da Silva; NASCIMENTO, Ellany Gurgel Cosme do. “Na hora de fazer não chorou”: a violência obstétrica e suas expressões. Revista Estudos Feministas. Florianópolis, v. 30. 01-12 p. 2022. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ref/a/pYzdzkbVZN4Bth85wSkbgxC/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 11 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n371008
OLIVEIRA, Luaralica Gomes Souto Maior de; ALBUQUERQUE, Aline. Violência obstétrica e direitos humanos dos pacientes. Revista CEJ, Ano XXII, n. 75, Brasília, 2018, p. 36-50. Disponível em: < https://l1nq.com/EzJDh >. Acesso em: 07 set 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relatório Alyne da Silva Pimentel Teixeira (deceased) v. Brazil. Tradução de Juliana Fontana Moyses. Comitê CEDAW, 2011.
RENAULT, Mell. 3 partos. Lume. 2023, 40p. E-book Kindle. Disponível em: <https://ler.amazon.com.br/?asin=B0C455J9HG&ref_=kwl_kr_iv_rec_11>. Acesso em 18 mar. 2024.
REQUENA, Mariana. Trauma a Termo: As marcas da Violência Obstétrica. 1° Ed. 2021, 81p. E-book Kindle. Disponível em: <https://ler.amazon.com.br/?asin=B08FPXW32T&ref_=kwl_kr_iv_rec_7 > Acesso em 18 mar. 2024.
ROSENDO, Jennifer Neris de Oliveira. Cartas de amor ao meu céu: Remetente: Mãe de anjo. 1º Ed. 2020, 131p. E-book Kindle. Disponível em: < https://ler.amazon.com.br/?asin=B088NG9RZ4&ref_=kwl_kr_iv_rec_11> Acesso em: 07 mai 2024.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. 2.ed. São Paulo : Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.
SCHIOCCHET, Taysa; ARAGÃO, Suéllyn Mattos de. Panorama jurisprudencial da violência obstétrica e análise discursiva das decisões judiciais do sul do Brasil. Revista Direito GV, v. 19. SciELO, 2023, p.01-24. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/2317-6172202321>. Acesso em: 08 out 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202321
SENS, Maristela Muller; STAMM, Ana Maria Nunes de Fabia. A percepção dos médicos sobre as dimensões da violência obstétrica e/ou institucional. Botocatu/SP: Interface. 2019. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/icse/a/jQy8NkBxxx5Zgw3wrpnPY9n/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 08 mar 2024.
SILVA, Júlia. Violência Obstétrica: uma violência ainda não tipificada no Brasil. 2022. Disponível em:<https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28565>.
Acesso em: 16 abr 2024.
SOUZA, Larissa Velasquez de. Não tem jeito. Vocês vão precisar ouvir. Violência obstétrica no Brasil: construção do termo, seu enfrentamento e mudanças na assistência obstétrica (1970-2015). 2022. 244f. Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) - Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: < https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/53543 > Acesso em: 21 de maio de 2024.
TRAJANO, Amanda Reis; BARRETO, Edna Abreu. Violência obstétrica na visão de profissionais de saúde: a questão de gênero como definidora da assistência ao parto. Revista Interface (Botucatu). v. 25. 01-16 p. 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/icse/a/PDnDR5XtNdJy47fkKRW6qcw/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 08 out 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.200689
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
