Educação em Direitos Humanos nas Escolas
Uma análise crítica dos Projetos Políticos Pedagógicos em Pirituba
Visualizações: 21DOI:
https://doi.org/10.36704/sdhe.v7i2.9219Palavras-chave:
Gestão pública, Educação, Direitos Humanos, Gestão escolar, Políticas PúblicasResumo
Este trabalho analisa a presença da Educação em Direitos Humanos (EDH) e dos Direitos Humanos (DH) nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) de escolas municipais da região de Pirituba, São Paulo. Através de uma pesquisa qualitativa documental, foram analisados os PPPs de 35 escolas disponíveis no site da Secretaria Municipal de Educação. Os resultados revelaram que apenas 11 escolas mencionaram a temática de DH e EDH em seus PPPs, e somente 4 demonstraram práticas efetivas. Conclui-se que há uma lacuna entre a legislação e a prática nas escolas quanto à implementação da EDH, e que a autonomia das escolas na elaboração dos PPPs resulta em baixa adesão a esses temas.
Referências
BAJAJ, M.; FLOWERS, N. Human Rights Education: Theory, Research, Praxis. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2017. DOI: https://doi.org/10.9783/9780812293890
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 2 reimp ed. São Paulo: Edições 70, 2011.
BENEVIDES, M. V. Educação em Direitos Humanos: de que se trata? In: BARBOSA, R. L. L. (Org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: Editora UNESP, 2007.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: SDH/PR, 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/pnedh_brasil.pdf>. Acesso em: 31 out. 2024., 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Edições Câmara, 1988. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988/arquivos/ConstituicaoTextoAtualizado_EC%20134.pdf>. Acesso em: 31 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de maio de 2012. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DiretrizesNacionaisEDH.pdf>. Acesso em: 31 out. 2024.
BRON, J.; THIJS, A. Leaving it to the schools: citizenship, diversity and human rights education in the Netherlands. Educational Research, v. 53, n. 2, p. 123-136, 2011. DOI: https://doi.org/10.1080/00131881.2011.572361
CANDAU, V.; SACAVINO, S. B. Educação em direitos humanos e formação de educadores. Educação, v. 36, p. 59–66, nov. 2013. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-25822013000100009&nrm=iso>.
CAYIR, K.; BAGLI, M. T. 'No‐one respects them anyway': secondary school students' perceptions of human rights education in Turkey. Intercultural Education, v. 22, n. 1, p. 1-14, 2011. DOI: https://doi.org/10.1080/14675986.2011.549641
COSTIN, C. Administração pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
DALLARI, D. A. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 2004.
DIÓGENES, E. M. N. Direitos humanos e educação: uma análise dos marcos legais. Curitiba: CRV, 2015.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 75. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
GADOTTI, M. Perspectivas atuais da educação. São Paulo em perspectiva, v. 14, n. 2, p. 3-11, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000200002
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
HUNT, L. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
KOERNER, A. Ordem política e sujeito de direito no debate sobre direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 87-111, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452002000200005
LEUNG, Y. W.; YUEN, T. W. W.; CHONG, Y. K. School‐based human rights education: case studies in Hong Kong secondary schools. Intercultural Education, v. 22, n. 2, p. 145-162, 2011. DOI: https://doi.org/10.1080/14675986.2011.567072
MARCONI, M. DE A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do Trabalho Científico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. New York: UNESCO, 1948. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf>.Acesso em: 01/11/2024.
ONU. Vienna Declaration and Programme of Action. Vienna: [s.n.], 1993. Disponível em: <https://documents.un.org/doc/undoc/gen/g93/142/33/pdf/g9314233.pdf>. Acesso em: 31 out. 2024.
OSLER, A. Human Rights and Schooling: An Ethical Framework for Teaching for Social Justice. New York: Teachers College Press, 2016.
OSLER, A.; YAHYA, C. Challenges and complexity in human rights education: Teachers' understandings of democratic participation and gender equity in post-conflict Kurdistan-Iraq. Education Inquiry, v. 4, n. 1, p. 189-210, 2013. DOI: https://doi.org/10.3402/edui.v4i1.22068
PARKER, W. C. Human rights education's curriculum problem. Human Rights Education Review, v. 1, n. 1, p. 5-24, 2018. DOI: https://doi.org/10.7577/hrer.2450
PINHO, R. C. R. Direito constitucional: teoria geral da constituição e direitos fundamentais. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
SCHILLING, F. (Org.). Direitos humanos e educação: outras palavras, outras práticas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SILVA, A. M. M. Direitos Humanos na educação básica: qual o significado? In:
SILVA, A. M. M.; TAVARES, C. (Org.). Políticas e fundamentos da educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2010.
SILVA, A. M. M.; TAVARES, C. (Orgs.). Políticas e fundamentos da educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2010.
SILVA, A. M. M.; TAVARES, C. Educação em direitos humanos no Brasil: contexto, processo de desenvolvimento, conquistas e limites. Educação, v. 36, n. 1, p. 50-58, 2013.
TAVARES, C. Educar em direitos humanos, o desafio da formação dos educadores numa perspectiva interdisciplinar. In: SILVA, A. M. M.; TAVARES, C. (Org.). Políticas e fundamentos da educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2010.
TIBBITTS, F. Evolution of Human Rights Education Models. In: BAJAJ, M. (Ed.). Human Rights Education: Theory, Research, Praxis. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2017. p. 69-95. DOI: https://doi.org/10.9783/9780812293890-005
TIBBITTS, F.; KIRSCHSCHLÄGER, P. G. Perspectives of research on human rights education. Journal of Human Rights Education, v. 2, n. 1, p. 8-29, 2010.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: UNESCO, 1998.
UNESCO. Revision of the 1974 Recommendation concerning education for international understanding, co-operation and peace and education relating to human rights and fundamental freedoms. Disponível em: <https://www.unesco.org/en/education/1974recommendation>. Acesso em: 31 out. 2024.
VIOLA, S. E. A. Políticas de educação em direitos humanos. In: SILVA, A. M.
WALDRON, F.; OBERMAN, R. Responsible citizens? How children are conceptualised as rights holders in Irish primary schools. The International Journal of Human Rights, v. 20, n. 6, p. 744-760, 2016. DOI: https://doi.org/10.1080/13642987.2016.1147434
ZENAIDE, M. N. T. Introdução. In: SILVEIRA, R. M. G. et al. (Orgs.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).