A JUSTIÇA SOCIAL PARA A OIT EM BENEFÍCIO DA CONCRETUDE DO TRABALHO DIGNO E AS DIRETRIZES PARA OS ANOS VINDOUROS - Caravieri Martins, Juliane (Inova Jur, 2024)
Na atualidade, deve-se buscar a distribuição mais equitativa dos bens jurídicos no mundo do trabalho mediante a efetivação da justiça social, sobretudo em tempos de globalização econômica, neoliberal e excludente que aprofunda as desigualdades sociais e laborais em nível local, regional e global. A ideia de justiça social foi fortalecida a partir de 1919 ante a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ante o centenário da OIT em 2019, o estudo revisitou a concepção de justiça social à luz do “Espírito de Filadélfia” em razão de alterações sucessivas na legislação laboral brasileira e mundial em desfavor do trabalho digno. Ao se impedir a concretude da justiça social nas relações laborais, haverá uma justiça para os oprimidos e outra para as elites o que não mais se sustenta na atual era dos direitos humanos. A partir do uso do método dialético e da técnica de pesquisa bibliográfica, o estudo analisou o significado da justiça social para a OIT e a concretude do trabalho digno em tempos obscuros de globalização neoliberal, não exaurindo os questionamentos existentes, mas contribuindo com reflexões relevantes e necessárias para os anos vindouros