PLANO DIRETOR MUNICIPAL: estudo comparativo entre gestões governamentais em munícipio de médio porte no Triângulo Mineiro - Silva, Edson Arlindo; Souza, Thaylor Vitor de; Souza, Leonardo Sebastião Delfino de (Inova Jur, 2025)
O presente estudo teve como propósito realizar uma análise comparativa das políticas públicas urbanísticas da cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, a partir do Plano Diretor Municipal, durante as gestões correspondentes aos períodos (2017-2020) e (2021-2024). Utilizando-se de dados secundários, como leis municipais, relatórios técnicos oficiais e estatísticas de desenvolvimento urbano, a pesquisa avaliou as abordagens e as intervenções governamentais de cada gestão no que tange à organização territorial, infraestrutura, cultural, habitacional, meio ambiente e participação popular. A pesquisa fundamentou-se em teorias de planejamento urbano e gestão pública municipal, destacando continuidades e/ou rupturas entre as gestões que serviram como estudo comparativo. Os procedimentos metodológicos foram embasados na pesquisa documental, levantamento secundário de dados e no conceito de “governança urbana”, que de acordo com Harvey (2013) faz alusão à evolução do capitalismo e à luta de classes no espaço urbano. A análise crítica realizada demonstra que, enquanto a gestão do período (2017-2020) concentrou esforços em aspectos estruturais de longo prazo, a gestão do período (2021-2024) implementou medidas de modernização e participação popular, refletindo em avanços distintos no desenvolvimento urbano da cidade de Ituiutaba.