NEOINDÚSTRIA VERDE, PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SOBERANIA NA REALIZAÇÃO DO ODS 9 NO BRASIL - Nohara, Irene; Urso, Pedro Henrique Engler (Inova Jur, 2025)
O presente artigo analisa os contornos jurídicos e institucionais da NeoIndústria Verde como vetor estratégico para a realização do ODS 9 no Brasil, que versa sobre a construção de infraestrutura resiliente, promoção da industrialização inclusiva e sustentável, e fomento à inovação. Inicialmente, investiga-se o potencial jurídico-econômico da NeoIndústria como instrumento de indução normativa e política para o desenvolvimento nacional sustentável. Em seguida, examina-se o papel da inovação e do planejamento estratégico estatal na constituição de um Projeto Nacional de Desenvolvimento alinhado aos marcos constitucionais da ordem econômica. Por fim, são abordadas as barreiras jurídicas, institucionais e econômicas que dificultam a promoção de indústrias inovadoras e sustentáveis no Brasil.