Saber e política em Santo Tomás de Aquino: a justiça na construção do bem comum.

Autores

• Cezar Cardoso de Souza Neto Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP USP)
• Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP USP)

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v20i35.8848

Palavras-chave:

Santo Tomás de Aquino, Política, Filosofia do Direito, Bem-comum, Cultura Ocidental

Resumo

O texto apresenta a relevância de Santo Tomás de Aquino no desenvolvimento do pensamento jurídico ocidental. Analisa os conceitos da filosofia do direito e sua teoria política. A organização social entendida como natural indica a influência de Aristóteles. A análise macrofilosófica foi usada para ressaltar a interconexão entre a filosofia, o direito e a política em um amplo contexto. O conceito de bem comum e a concepção de normas legais racionais demonstra sua contribuição ao pensamento filosófico e jurídico.

Referências

SANCTI THOMÆ DE AQUINO. Summa Theologiae. Disponível em: http://www.corpusthomisticum.org/iopera.html. Consultas entre 2017-2023.

_____. De regno ad regem Cypri. Disponível em: https://www.corpusthomisticum.org/orp.html. Consultas entre 2017-2023.

_____. Sententia Libri Politicorum. Disponível em: https://www.corpusthomisticum.org/cpo.html. Consultas entre 2017-2023.

SAN TOMMASO D’AQUINO. Commento alla Politica di Aristotele. Trad. Lorenzo Perotto. Bologna: Edizioni Studio Domenicano, 1996.

SANTO TOMÁS DE AQUINO. Comentario a la Política de Aristóteles. Trad. Ana Malea. Pamplona: EUNSA, 2001.

SANTO TOMÁS DE AQUINO. Sententia Libri Politicorum. In: Iniciação a Santo Tomás de Aquino: sua pessoa e obra. 2ª ed. Trad. Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

SANTO TOMÁS DE AQUINO. Suma de Teología. Edición dirigida y traducida por los regentes de estudios de las provincias dominicanas de España. Colaboradores: Ángel Martínez, Donato González, Emilio G. Estébanez, Luis Lopes de las Heras, Jesús M. Rodríguez Arias, Rafael Larrañeta, Victorino Rodríguez, Antonio Sanchís, Esteban Pérez, Antonio Osuna, Niceto Blázquez, Ramón Hernández. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1989 e 2001.

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Trad. Ivone Castilho Benedetti. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ABREU DALLARI, Dalmo de. O direito não pode ser dissociado do justo. Correio da Paraíba, João Pessoa, 19 jun. 2005, Caderno A, p. 8.

ALMEIDA, Philippe O. Raízes medievais do Estado moderno. A contribuição da Reforma Gregoriana. 2013. 300f. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Impresso. Belo Horizonte.

ANDEREGGEN, Ignacio. Introduzione alla teologia de San Tommaso. Una prospettiva storica e metafísica. Bologna: EDB, 1995.

ARISTÓTELES, Ética a Nicómaco. Trad. António de Castro Castro. Lisboa: Quetzal, 2009.

_____. Política. Trad. António Amaral Campelo, Carlos Gomes. Lisboa: Editora Vega 1998.

ARQUILLIÈRE, Mgr Henri Xavier. L’augustinisme politique. Essai sur la formation des théories politiques du Moyen Âge. Paris: Vrin, 1972.

AUBENQUE, Pierre. El problema del ser en Aristóteles. Madrid: Escolar y Mayo, 2008.

AUBERT, Jean-Marie. Le droit romain dans l’œuvre de saint Thomas. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 1955.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Justiça distributiva e aplicação do direito. Porto Alegre: Fabris, 1983.

BAGNULO, Roberto. Il concetto di diritto naturale in san Tommaso d’Aquino. Milano: Giuffrè, 1983.

BASTIT, Michel. Nascimento da Lei Moderna. Trad. Maria Ermantina de A. Prado Galvão. SãoPaulo: Wmf Martins Fontes, 2010.

BERMAN, Harold J. Direito e Revolução. A formação da Tradição Jurídica Ocidental. Trad. Eduardo Takemi Kataoka. Coleção Díke. São Leopoldo: UNISINOS, 2006.

BERTI, Enrico. Aristotele: dalla dialettica alla filosofia prima. Padova: CEDAM, 1977.

_____. Le Ragioni di Aristotele. Bari: Laterza, 1989.

BERTOLIS, Ottavio de. Il diritto in san Tommaso d’Aquino. Un’indagine filosófica. Torino: G. Giappichelli Editore, 2000.

BOBBIO, Norberto. El problema del positivismo jurídico. Trad. Ernesto Garzón Valdéz. Buenos Aires: EUBEDA, 1965.

_____. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. S. Paulo: Ícone, 1995.

_____. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. 10ª ed., Brasília: Editora UnB, 1999.

BOLTON, Brenda. A Reforma na Idade Média. Trad. Maria da Luz Veloso. Lisboa: Edições 70, 1986.

BRAUDEL, Fernand. Gramática das Civilizações. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

BROWN, Peter. A Ascensão do Cristianismo no Ocidente. Lisboa: Editorial Presença, 1999.

BURKE, Peter. Hibridismo Cultural. Trad. Leila de Souza Mendes. São Leopoldo: Unisinos, 2003.

CHALMETA, Gabriel. La justicia política en Tomás de Aquino. Una interpretación del bien común político. Pamplona: EUNSA, 2002.

CHARLES, Chistophe; VERGER, Jacques. Histórias das Universidades. Trad. Elcio Fernandes. S. Paulo: Editora da Unesp, 1996.

D’ARC FERREIRA, Anderson. A prudência em Santo Tomás de Aquino – um diálogo possível com o deontologismo e o utilitarismo. A ética medieval face aos desafios da contemporaneidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

D’ONOFRIO, Giulio (Org.). Storia della Teologia nel Medioevo. Vol. II. Casale Monferrato: Pieme, 1996.

DALES, Richard C. The Intellectual Life of Western Europe in the Middle Ages. Leiden: Brill, 1992.

DALLA TORRE, Giuseppe. Lezioni di Diritto Canonico. Torino: G. Giapichelli Editore, 2014.

DAWSON, Christopher. A Divisão da Crisandade. Trad. Márcia Xavier de Brito. S. Paulo: É Realizações Editora, 2014.

_____. A formação da cristandade. Das Origens na Tradição Judaico-Cristã à Ascensão e Queda da Unidade Medieval. Trad. Márcia Xavier de Brito. S. Paulo: É Realizações, 2014.

_____. Criação do Ocidente. Trad. Maurício G. Righi. S. Paulo: É Realizações, 2016.

_____. Dinâmicas da história do mundo. Trad. Maurício G. Righi. S. Paulo: É Realizações Editora, 2010.

_____. Progresso e Religião. Uma investigação histórica. Trad. Fábio Faria. S. Paulo: É Realizações, 2012.

DE BONI, Luis Alberto. El poder civil y el poder eclesiástico. Les philosophies morales et politiques au Moyen Áge. Actes du Ile. Congrs International de Phiosophie Médiévale, New York-Ottawa-Toronto, 1995, pp. 1493-1503.

_____. De Abelardo a Lutero: estudos sobre a filosofia prática na Idade Média. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

DUBY, Georges. A Sociedade Cavaleiresca. Trad. Antônio de Pádua Danesi. S. Paulo: Martins Fontes, 1989.

_____. As Três Ordens ou o Imaginário do Feudalismo. Trad. Maria Helena Costa Dias. Lisboa: Editorial Estampa, 1982.

ECO, Umberto. La nueva edad media. Trad. Carlos Manzano, Madrid: Editorial Alianza, 2004.

ELDRS, Leo J. La métaphysique de saint Thomas d'Aquin dans une perspective historique. Trad. André Aniortè. Paris: Vrin, Paris, 1994.

_____. Thomas d'Aquin: une introduction à sa vie et à sa pensée. Trad. Jean-Marie Fèvre. Paris: Presses Universitaires, 2013.

FINNIS, John Mitchell. Direito natural em Tomás de Aquino: sua reinserção no contexto do juspositivismo analítico. Trad. Leandro Cordioli. Porto Alegre: Fabris, 2007.

_____. Lei natural e direitos naturais. Trad. Leila Mendes. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2006.

FITZGERALD, Allan D. Dicionário de Santo Agostinho: Santo Agostinho através dos tempos. São Paulo: Paulus, 2018.

FOREST, Aime; STEENBERGHEN, Ferdinand von; GANDILLAC, Maurice de. Le mouvement doctrinal du IXe au XIVe siecle. Paris: Bloud & Gay, 1951.

FORMENT, Edualdo. Historia de la Filosofía Tomista en España Contemporanea. Madrid: Encuentro, 2002.

FORTES, Caroline Coelho. Societas Studii: a construção da identidade e os estudos na Ordem dos Frades Pregadores do século XIII. 2011. 370f. Tese (Doutorado). Faculdade de História da Universidade Federal Fluminense. Impresso. Rio de Janeiro, RJ.

FRAILE, Guillermo. Historia de la Filosofía. Tomo I. Madrid: BAC, 1966.

_____. Historia de la Filosofía. Tomo II. Madrid: BAC, 1966.

GADAMER, Hans G. Che cos'è la verità. I compiti di un'ermeneutica filosófica. Collana Piccola Biblioteca del Pensiero Occidentale. Trad. Stéfano Marino. Milano: Rubbettino, 2012.

GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. 7ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 2013.

GILLI, Patrick. Cidades e sociedades urbanas na Itália medieval (séculos XII-XIV). Trad. Marcelo Cândido da Silva e Victor Sobreira. Campinas/Belo Horizonte: Editora da Unicamp/Editora UFMG. 2011.

GILSON, Étienne. A Filosofia na Idade Média. Trad. Eduardo Brandão. S. Paulo: Martins Fontes, 2001.

_____. El Espíritu de la Filosofía Medieval. Trad. Ricardo Anaya. Buenos Aires: Emecé, 1952.

_____. El Tomismo. Introducción a la Filosofía de San Tomás de Aquino. Trad. Alberto Oteíza Quirno. Buenos Aires: Ediciones Desclée de Brouwer, 1951.

_____. Introdução ao estudo de Santo Agostinho. Trad. Cristiane Negreiros A. Ayoub. 2ª ed. S. Paulo: Discurso Editorial/Paulus, 2010.

_____. Juan Duns Escoto. Introducción a sus posiciones fundamentales. Colección de Pensamiento Medieval y Renacentista 91. Trad. Pablo E. Corona. Pamplona: EUNSA, 2007.

GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. Trad. Denise Rossato Agostinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

_____. Mitologias jurídicas da Modernidade. Trad. Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

HERMANN PESCH, Otto. Tomás de Aquino. Límite y grandeza de una teología medieval. Trad. Xavier Moll, Claudio Gancho. Barcelona: Editorial Herder, 1992.

HIRSCHBERGER, Johannes. História da filosofia na Idade Média. Trad. de Alexandre Correia. S. Paulo: Herder, 1966.

HORTA, José Luiz B. FREIRE, Thales M.; SIQUEIRA, Vinicius de. A Era Pós-Ideologias e suas ameaças à Política e ao Estado de Direito. Confluências (Niterói), v. 14, 2012.

HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações e a recomposição da Ordem Mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.

KANTOROWICZ, Ernest H. Los dos cuerpos del rey. Un estudio de teología política medieval. Trad. Susana A. Araluce. Madrid, Alianza, 1985.

LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico de filosofia. Trad. Fátima Sá Correia, Maria Emília V. Aguiar, José Eduardo Torres e Maria Gorete de Souza. S. Paulo: Martins Fontes, 1996.

LE GOFF, Jacques. A civilização do Ocidente Medieval. Trad. Mônica Stael. Petrópolis: Vozes, 2016.

LIBERA, Alain de. Pensar na Idade Média. Trad. Paulo Neves. S. Paulo: Editora 34, 1999.

LIGNEROLLES, Philippe de; MEYNARD, Jean-Pierre, Storia della Spiritualità Cristiana. 700 autori spirituali. Trad. Paola Florioli e Patrizia Sola. Milano: Gribaudi Editori, 2005.

LOGNA-PRAT, Dominique. L'individu au Moyen Âge. Individuation et individualisation avant la modernité. Paris: Aubier-Flammarion, 2005.

LÓPEZ MOLINA, Blas. El hombre: imagen de Dios. Introducción al pensamiento medieval: Tomás de Aquino. Suma teológica. Granada: Ediciones de la Universidad de Granada, 1987.

MACINTYRE, Alasdair. Ethics and politics. Ney York: Cambridge University Press, 2006.

MIETHKE, Jürgen. Le Teorie Politiche nel Medioevo. Prefazione e cura di Roberto Lambertini. Trad. Mario Conetti. Genova: Casa Editrice Marietti, 2001.

MONCADA, Luís Cabral de. Universalismo e Individualismo na concepção do Estado: S. Tomás de Aquino. Trad. F. Almeida. Coimbra: Arménio Amado Editor, 1943.

MOURA, Odilão. A doutrina do direito natural em Tomás de Aquino. Idade média: ética e política, org. Luiz Alberto de Boni, Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.

MOURÃO, José Augusto. A Doutrina política de Tomás de Aquino, Revista Aquinas, Belo Horizonte: ISTA, 25 de maio de 2008.

OLGIATI, Francesco. El concepto de jurisdicidad en santo Tomás de Aquino. Trad. Juan A. Sardina Páramo. Pamplona: EUNSA, 1987.

PELIZZOLI, Marcelo. Da transformação da ideia medieval de natureza com a revolução científica. A ética medieval face aos desafios da contemporaneidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

PÉPIN, Jean. São Tomás de Aquino e a filosofia do Século XIII. História da filosofia. De Platão a São Tomás de Aquino. Vol. I. Trad. Afonso Casais Ribeiro, Linda Xavier e Manuel L. Agostinho, Lisboa: Dom Quixote, 1995.

PIANO MORTARI, Vincenzo. Dogmatica e interpretazione. I giuristi medievali. Napoli: Jovene, 1984.

PIZZORNI, Reginaldo M. Naturalità e storicità del diritto naturale secondo S. Tomaso d'Aquino. Roma: Libreria Editrice della Pontificia Università Gregoriana, 1994.

QUAGLIONE, Diego. La giustizia nel Medioevo e nella prima Età Moderna. Bologna: Il Mulino, 2004.

RASSAN, Joseph. Introducción a la filosofía de santo Tomás de Aquino. Trad. Julián Urbistondo. Madrid: Rialp, 1980.

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27ª ed. S. Paulo: Saraiva, 2008.

RIBEIRO DO NASCIMENTO, Carlos Arthur. A justiça geral em Tomás de Aquino. Idade média: ética e política. Org. de Luiz Alberto de Boni, Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.

ROUSSELOT, Pierre. A teoria da inteligência segundo Tomás de Aquino. Trad. de Paulo Meneses. S. Paulo: Edições Loyola, 1999.

SALDANHA, Nelson. Secularização e Democracia. Sobre a Relação entre Formas de Governo e Contextos Culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

SALGADO, Karine. História e Estado de Direito. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 71, 1993.

SANTO AGOSTINHO. Confissões. Tradução e Notas de Arnaldo do Espirito Santo, João Beato e Maria Cristina de Castro-Maia de Sousa Pimentel; Introdução de Manuel Barbosa da Costa Freitas. Ed.bilingue. Lisboa: Imprensa Nacional, 2000.

_____. Diálogo acerca da Felicidade. Trad. Mário Santiago Carvalho. Lisboa: Edições 70, 1988.

SARANYANA, Josep-Ignasi. Historia de la Filosofía Medieval. Colección Filosófica. Pamplona: EUNSA, 2011.

SELLÉS, Juan Fernando. La aceptación del intelecto agente en el Siglo XIII. Anuario de estudios medievales. Barcelona: Consejo Superior de Investigaciones Científicas, enero-junio, 2008.

SERTILLANGES, Antonin-Dalmace. Las grandes tesis de la filosofía tomista. Trad. Angel Lacabe. Buenos Aires: Ediciones Desclée, 1948.

TORRELL, Jean-Pierre. Iniciação a santo Tomás de Aquino: sua pessoa e obra. Trad. Luiz Paulo Rouanet, 2ª ed., São Paulo: Edições Loyola, 2004.

ULLMANN, Reinholdo Aloysio. A universidade medieval. 2ª ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000.

ULLMANN, Walter. Law and Politics in the Middle Ages: An Introduction to the Sources of Medieval Political Ideas. Cambridge: Cambridge University Press, 1975.

_____. Historia del pensamiento político en la Edad Media. Trad. C. Quezada. Barcelona, Ariel, 1983.

_____. Principios de gobierno y política en la Edad Media. Trad. Ana María Lozada. Madrid, Alianza, 1985.

_____. Escritos sobre teoría política medieval. Trad. J. Jimenez Castro. Buenos Aires, Eudeba, 2003.

VAN ACKER, Leonardo. O tomismo e o pensamento contemporâneo. S. Paulo: EdUSP, 1983.

VAZ, Henrique C. de Lima. Ética e Cultura. Escritos de filosofia II. São Paulo: Loyola, 1988.

_____. Filosofia e Cultura. Escritos de Filosofia III. 2ª Edição. Loyola: S. Paulo, 2002.

_____. Fisionomia do século XIII e S. Tomás de Aquino. In: PRESENÇA FILOSÓFICA. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Filósofos Católicos, n.1-3, 1974.

_____. Problemas de fronteira. Escritos de Filosofia I. 2ª edição. Loyola: S. Paulo, 2002.

_____. Raízes da Modernidade. Escritos de Filosofia VII. 2ª edição. S. Paulo: Loyola, 2002.

_____. Religião e modernidade filosófica. Revista Síntese de Filosofia. Nova Fase 53. Belo Horizonte, Síntese, 1991.

VERGARA, Javier. La educación política en la Edad media: el Tractatus de morali principis institutione de Vicente de Beauvais. Una apuesta prehumanista de la política. Pamplona: EUNSA, 2010.

VIGNAUX, Paul. El pensamiento en la Edad Media. Trad. de Tomas Segovia. México: Fondo de Cultura Econômica, 1986.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. 2ª ed. Trad. Cláudia Berliner. S. Paulo: Martins Fontes, 2009.

_____. Questões de Tomás de Aquino sobre Direito e Política. Trad. Ivone C. Benedetti. S. Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

VOEGELIN, Eric. La Nuova Scienza Politica. Trad. R. Pavetto. Indroduzione Augusto Del Noce. 2ª. ed. Roma: Borla, 1968.

_____. Renascença e Reforma. História das Ideias Políticas. Vol. IV. Trad. Elpídio Dantas Fonseca. S. Paulo: É Realizações, 2014.

VON GIERKE, Otto. Teorías políticas de la Edad Media. Colección Clásicos Políticos. Trad. Piedad García-Escudero. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales de Madrid, 1996.

WATT, J. A. Spiritual and temporal Powers. The Cambridge History of medieval political Thought c. 350-c.1450. J.H. Bums (ed). Cambridge: Cambridge University Press, 1988.

WEISHEIPL, James A. Tomás de Aquino: vida, obras y doctrina. Trad. Frank Hevia. Pamplona: Eunsa, 1994.

Licença

Copyright (c) 2025 Ciência ET Praxis

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.