Envelhecimento, políticas públicas e cidades favoráveis à população idosa
DOI:
https://doi.org/10.36704/cipraxis.v21i36.9335Palavras-chave:
Longevidade, Gestão Pública, Rede de cidades, IdososResumo
Introdução: A importância do trabalho reside na tomada de consciência em relação ao envelhecimento da população e às ações para enfrentamento dessa questão social relativa ao lugar de vida. Objetivo: O objetivo geral do estudo é refletir sobre a visão do envelhecimento e da população idosa pela sociedade, analisar marcos regulatórios e políticas públicas existentes e identificar possibilidades de ações conjuntas em redes internacionais e locais de cidades, com destaque para a proposta das Cidades Amigas das Pessoas Idosas. Métodos: A pesquisa é de caráter exploratório e compreensivo e apoia-se em revisão de literatura e análise documental, incluindo recurso à projeção do fenômeno do envelhecimento. Resultados: Os principais resultados abrangem reflexão sobre a tendência demográfica e o envelhecimento, um compilado histórico das políticas públicas no Brasil e visão panorâmica de ações envolvendo diretrizes de organizações internacionais e a formação de redes de cidades. Conclusão: As conclusões do estudo procuram ressaltar a importância de ações interdependentes considerando a interdisciplinaridade, intersetorialidade e interescalaridade dessas ações.
Referências
ALCÂNTARA, A. de O.; CAMARANO, A. A.; GIACOMIN, K. C. (orgs). Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.
ALVES, José Eustáquio Diniz. Envelhecimento e longevidade. In EcoDebate, 04/06/2010. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br. Acesso em: 10 de ago. 2020.
ALVES, José Eustáquio Diniz. Envelhecimento e longevidade. In Portal do Envelhecimento e Longeviver. 2014. Disponível em: https://www.portaldoenvelhecimento.com.br/envelhecimento-e-longevidade. Acesso em: 24 ago. 2020.
BEAVOUIR, S. A velhice. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefício da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República do Brasil, Brasília, DF, 25 jul. 1991.
BRASIL. Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 08 dez. 1993.
BRASIL. Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do idoso e dá outras previdências. Diário Oficial [da] República do Brasil, Brasília, DF, 05 jan. 1994.
BRASIL. Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras previdências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 03 out. 2003.
BRASIL. Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos. Plano de Ação para ao Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa/Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos. Brasília: Subsecretaria de Direitos Humanos, 2005.
BRASIL. Lei n° 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 07 jul. 2011.
BRASIL, Ministério da Cidadania. Renda Mensal Vitalícia. Jul, de 2016. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/beneficios-assistenciais/rendamensal-vitalicia. Acesso em: 2 nov. 2020.
CAMARANO, A. A. Estatuto do idoso: avanços com contradições. Texto para Discussão, 2013. Disponível em:http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/CAO_Idoso/Textos/textoEstatuto%20do%20Idoso%20%20avan%C3%A7os%20e%20contradi%C3%A7%C3%B5es%20-%202013.pdf. Acesso em: 22 out. 2020.
CÔRTE, Beltrina; BRANDÃO, Vera. Narrativas do Envelhecimento. Revista Kairós (Online), v. 19, p. 121-143, 2016. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/kairos/article/view/29138/20369. Acesso em: Acesso em: 27 jul. 2020.
COSTA, A. R. A. A Seguridade Social no Plano Beveridge: história e fundamentos que a conformam. 2019. 162 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
GUEDES, Débora Wilza de Oliveira. Entre utopia e distopia: a cidade de São José dos Campos na perspectiva das pessoas idosas. 2020. 221 p. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional. Universidade do Vale do Paraíba. Disponível em: https://www.camarasjc.sp.gov.br/promemoria/wp-content/uploads/2021/07/ENTRE-UTOPIA-E-DISTOPIA-A-CIDADE-DE-SAO-J-finalizada-1.pdf. Acesso em: 05 ago. 2023.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico. 2022.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa terá como temas centrais o protagonismo e o empoderamento. 2006. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/noticiasmidia/participacaoinstitucional/conferencias/1359-conferencia-nacional-idoso-idosos;. Acesso em: 2 nov. 2020.
MACHADO, M. A. N. História da luta pelos direitos sociais dos idosos. In: GerAções. Pesquisas e Ações em Gerontologia, 2019.
MEIJERS, e., STEAD, D. Policy integration: what does it mean and how can it be achieved? A multi-disciplinary review. 2004. Disponível em https://userpage.fu-berlin.de/ffu/akumwelt/bc2004/download/meijers_stead_f.pdf . Acesso em: 24 dez. 2023.
NERI, Anita Liberalesso; DEBERT, Guita Grin. (orgs). Velhice e sociedade. Campinas, SP: Papirus, 1999. (Coleção Vivaidade)
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. Guia Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas. 2007. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/43755/9789899556867_por.pdf?sequence=3 Acesso em: 20 mar. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. World Population Prospects: the 2019 revision. 2019. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/publications/world-population-prospects-2019- highlights.html. Acesso em: 25 mar. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Plano de ação internacional contra o envelhecimento, 2002. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003. Disponível em: http://www.observatorionacionaldoidoso.fiocruz.br/biblioteca/_manual/5.pdf. Acesso em: 5 nov. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Ciência ET Praxis

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.



