A análise de fluxo como método de abordagem da letalidade carcerária por violação à saúde

Autores

• Bruno Rotta Almeida Universidade Federal de Pelotas
• Caroline Srynczyk da Silva Universidade Federal de Pelotas
• Mariana Zorzi Maino Universidade Federal de Pelotas
• Vivian Diniz de Carvalho Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v23i38.9552

Palavras-chave:

Análise de fluxo, Metodologia, Letalidade carcerária, Sistema prisional, Brasil

Resumo

Introdução: A letalidade carcerária no âmbito do sistema prisional brasileiro decorre da constante violação dos direitos humanos e fundamentais das pessoas encarceradas, e aumento do risco de morte nesses espaços. O contexto estudado requer abordagens epistemológicas e metodológicas que possam contribuir com o combate a tais formas de violência, e em defesa da dignidade humana.

Objetivo: Analisar a contribuição do método da análise de fluxo para a compreensão da letalidade carcerária por violação à saúde no Brasil.

Métodos: A pesquisa utiliza método dedutivo, revisão bibliográfica, pesquisa documental e análise de informações sobre as dinâmicas da letalidade carcerária por violação à saúde no Brasil.

Resultados: O método da análise de fluxo tem sido utilizado de maneira crescente como ferramenta metodológica em pesquisas empíricas no campo do direito, e permite o desenvolvimento de uma compreensão quantitativa e qualitativa de fenômenos sobre a violência, e especialmente a letalidade.

Conclusão: A abordagem metodológica da análise de fluxo possui relevante potencialidade para uma melhor compreensão e combate da letalidade carcerária, notadamente em um sentido desencarcerador.

Referências

AGUIRRE, C. Cárcere e sociedade na América Latina, 1800-1940. In: MAIA, C. N. et al. (Orgs.). História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, v. I, p. 38-39, 2009.

ALMEIDA, B. R. Prisão e desumanidade no Brasil: uma crítica baseada na história do presente. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 75, p. 43-63, jul./dez. 2019.

ALMEIDA, B. R. La cárcel en Brasil. In: RIVERA BEIRAS, I. La cuestión carcelaria - La pena legal y la pena real. Valencia: Tirant lo Blanch, p. 576-587, 2023.

ALMEIDA, B. R.; CHIES, L. A. B. Mortes sob custódia prisional no Brasil: prisões que matam, mortes que pouco importam. Revista Uruguaya de Ciencias Sociales, Montevidéu, n. 32, 2019. DOI: https://dx.doi.org/10.26489/rvs.v32i45.3.

ALMEIDA, B. R; MASSAÚ, G. C. (In)efetividades e desvalorização do acesso ao direito à saúde no sistema prisional brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 168, p. 127-154, 2020. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/issue/view/470. Acesso em: 25 set. 2025.

ANITUA, G. I. La necesidad de investigar la prisión (desde afuera y desde adentro) para transformarla. Sobre unas modestas experiencias en el ámbito de la universidad de Buenos Aires. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, n. 1, p.178-193, 2018. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5091.

ANITUA, G. I. La penalidad carcelaria y los cambios en la política judicial y penitenciaria tras la recuperación de las democracias latinoamericanas. In: RIVERA BEIRAS, I. La cuestión carcelaria - La pena legal y la pena real. Valencia: Tirant lo Blanch, p. 565-575, 2023.

BORGES, J. O que é: encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2018.

BORGES, J. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Sisdepen. Relatório de Informações Penais. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 29 set. 2025.

CARVALHO, S. de; FREIRE, C. R. O Regime Disciplinar Diferenciado: Notas Críticas à Reforma do Sistema Punitivo Brasileiro. In: CARVALHO, S. de (Coord.). Críticas à execução penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 269-283, 2007.

FERRAJOLI, L. Jurisdição e execução penal. A prisão: uma contradição institucional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. Pelotas, Dossiê Prisões, Dano Social e Contextos Contemporâneos (Anais do II Congresso Internacional Punição e Controle Social: prisões, controle e dano social na América Latina), v. 07, n. 1, p. 07-17, 2021. DOI: https://doi.org/10.15210/rfdp.v7i1.21437.

OLIVEIRA, M. V. B. N. de; MACHADO, B. A. O fluxo do sistema de justiça como técnica de pesquisa no campo da segurança pública. Rev. Direito Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 781-809, 2018. DOI: https://10.1590/2179-8966/2017/26702.

PIMENTEL, E. A pandemia da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo brasileiros: entre narrativas, recomendações e realidades. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 28, n. 335, 2020. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/904. Acesso em: 25 set. 2025.

RIBEIRO, L. M. L.; ZACKSESKI, C. Pesquisas de fluxo e tempos da Justiça Criminal: possibilidades e limites de uso no contexto brasileiro. In: MACHADO, M. R. (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, p. 321-356, 2017.

RIVERA BEIRAS, I. La devaluación de los derechos fundamentales de los reclusos. La construcción jurídica de un ciudadano de segunda categoría. Barcelona: Bosch, 1997.

RIVERA BEIRAS, I. La cuestión carcelaria - La pena legal y la pena real. Valencia: Tirant lo Blanch, 2023.

RUOTOLO, M. Derechos de los detenidos y constitución. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2004.

SANTORO, E. Prólogo. ¿Hombres o detenidos? El estado de derecho más allá de los muros de la cárcel. In: CESANO, J. D.; PICÓN, F. R. (Coords.). Teoría y práctica de los derechos fundamentales en las prisiones. Buenos Aires: BdeF, p. XVII-1, 2010.

SIMAS, F. do N. A tortura no superencarceramento brasileiro. Rio de Janeiro: Telha, 2024.

VALOIS, L. C. Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional. 2. ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021.

ZAFFARONI, E. R. Penas ilícitas. Un desafío para la dogmática penal. Buenos Aires, 2020.

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