Cuidado da população LGBTQIA+ em situação de rua na Atenção Primária à Saúde

uma revisão integrativa

Autores

• Fernanda da Silva Cardoso Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Fabiana Ferreira Koopmans Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Rogério Bittencourt de Miranda Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Vinícius Rodrigues Fernandes da Fonte Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v23i38.9792

Palavras-chave:

População LGBTQIA+, população em situação de rua, Atenção primária

Resumo

Introdução: Trata-se de um estudo desenvolvido com a finalidade de reunir vivências e perspectivas sobre o cuidado da população LGBTQIA+ em situação de rua nos serviços de saúde na Atenção Primária.

Objetivo: Este estudo tem como objeto de pesquisa identificar na literatura recente, vivências e perspectivas sobre o cuidado da população LGBTQIA+ em situação de rua nos serviços de saúde na Atenção Primária.

Métodos: Trata-se de um estudo de revisão integrativa da literatura desenvolvido com a finalidade de reunir e sintetizar achados de estudos realizados, mediante diferentes metodologias, com o intuito de contribuir para o aprofundamento do conhecimento.

Resultados: Conseguinte da análise dos textos selecionados, manifestaram eixos temáticos que estão relacionados ao ‘Acesso e cuidado na Atenção Primária’ e o ‘(Des)preparos e (Pre)conceitos vivenciados na Atenção Primária pela população LGBTQIA+’.

Conclusão: Concluímos com o presente estudo que houve evoluções nas políticas públicas voltadas para o cuidado da população LGBTQIA+ em situação de rua, no entanto, há muito o que analisar com relação ao cuidado ofertado, acesso, preconceito e profissionais mal preparados, para que assim, haja um cenário onde a universalidade e equidade se façam presentes principalmente na Atenção Primária, que é porta de entrada para todas, todos e todes.

Referências

ABREU, D., OLIVEIRA, W.F. Healthcare of the people living in the streets: a challenge for the Street Clinic and for the Brazilian Unified National Health System. Cad Saúde Pública. 2017;33(2):e00196916. doi: 10.1590/0102-311X00196916.

ALMEIDA, E.R., SOUSA, A., BRANDÃO, C.C., CARVALHO, F.F.B., TAVARES, G., SILVA, K.C. National primary health care policy in Brazil: an analysis of the review process (2015-2017). Rev Panam Salud Pública [Internet]. 2018 oct; [cited 2019 jul 17]; 42:e180. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26633/RPSP.2018.180. Acesso em 23 de novembro de 2023.

ALENCAR ALBUQUERQUE, G. et al. Access to health services by lesbian, gay, bisexual, and transgender persons: systematic literature review. BMC International Health and Human Rights, v. 16, n. 1, p. 2, dez. 2016

BARATA. R.B. Acesso e uso de serviços de saúde. Sao Paulo Perspec. 2008 [cited 2019 Feb 12];22(2):19-29. Available from: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v22n02/v22n02_02.pdf. . Acesso em: 17 jul. de 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social; 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria n° 457, de 19 de agosto de 2008. Aprova a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 648, de 28 de Março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, p. 46, de 26 de janeiro de 2012. [acessado em 22 jan. 2018]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saude/2012/prt0122_25_01_2012.html. Acesso em 19 de Abril de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da população em situação de rua: um direito humano. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2014.

CARNEIRO, J. N, NOGUEIRA, E.A, LANFERINI, G.M, et al. Serviços de saúde e população de rua: contribuição para um debate. Saude soc. 1998; 7(2):47-62.

CAMPOS, D. A., MORETTI-PIRES, R. O. Trajetórias sociais de gays e lésbicas moradores de rua de Florianópolis (SC), 2016. Revista Est. Fem. 2018; 26(2):e45995.

CAMPOS, C. M. S., BATAIERO, M. O. Necessidades de saúde: uma análise da produção científica brasileira de 1990 a 2004. Interface – Comunic Saúde Educ 2007;11(23):605-18.

CARDOSO, Michelle Rodrigues; FERRO, Luís Felipe. Saúde e população LGBT: demandas e especificidades em questão. Psicologia, Ciência e Profissão, v.32, n.3, 552-563, 2012.

FERRAZ, D., KRAICZYK, J. Gênero e políticas públicas de saúde: construindo respostas para o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS. Revista de Psicologia da Unesp, Assis, v. 9, n. 1, p. 70-82, 2010.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA (FIPE). Caracterização Socioeconômica da População Adulta em Situação de Rua e Relatório Temático de Identificação das Necessidades desta População na Cidade de São Paulo. São Paulo: FIPE; 2015.

GARCIA, M. R. V. Diversidade sexual, situação de rua, vivências nômades e contextos de vulnerabilidade ao HIV/AIDS. Temas em Psicologia. 2013; 21(3):1005-1019.

GUIMARÃES, R. DE C. P., CAVADINHA, E. T., MENDONÇA, A. V. M., SOUSA, M. F. (2017). Assistência à saúde da população LGBT em uma capital brasileira: o que dizem os agentes comunitários de saúde? Tempus, actas de saúde coletiva, v.11.n.1, 121-139, 2017.

GOMES, R., et al. Gênero, direitos sexuais e suas implicações na saúde. Ciênc. saúde coletiva [online], 2018, vol. 23, no. 6, pp. 1997-2006. DOI: 10.1590/1413-81232018236.04872018.

GONZALES, G.; PRZEDWORSKI, J; HENNING-SMITH, C. Comparison of health and health risk factors between lesbian, gay, and bissexual adults and heterossexual adults in the United Stades: results from the Nacional Health Interview Survey. JAMA Intern Med, v. 176, n. 9, p. 1344-1351, 2016.

HALLAIS, J.A.D.S., BARROS, N.F.D. Street Outreach Offices: visibility, invisibility, and enhanced visibility. Cad Saúde Pública. 2015; 31(7):1497-504.

HINO, P., SANTOS, J.O., ROSA, A.S. People living on the street from the health point of view. Rev Bras Enferm. 2018;71(suppl 1):684-92. doi: 10.1590/0034-7167-2017-0547.

KEUROGHLIAN, A. S., SHTASEL, D., BASSUK, E. L. Out on the street: a public health and policy agenda for lesbian, gay, bisexual, and transgender youth who are homeless. American Journal of Orthopsychiatry. 2014; 84(1):66-72.

LIONÇO, T. Que Direito à Saúde para a População GLBT? Considerando Direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos em Busca da Integralidade e da Equidade. Saúde e Sociedade, v.17, n.2, 11-21, 2008.

LOBATO, L.V.C., GIOVANELLA, L. Sistemas de saúde: origens, componentes e dinâmica. In: GIOVANELLA, L., ESCOREL, S., LOBATO, L.V.C., NORONHA, J.C., CARVALHO, A. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2012. p. 89-120.

LOURO, G. L. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

OMEROV, P. CRAFTMAN, A.G, MATTSSON, E, KLARARE, A. Homeless persons’ experiences of health- and social care: A systematic integrative review. Health Soc Care Community. 2020; 28, 1-11.

MACHADO, R. W. G. População LGBT em situação de rua: uma realidade emergente em discussão. Educ, Duque de Caxias, v. 1, n. 3, p. 57-67, 2015.

MINAYO, M.C.S. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes; 2001. 80 p.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Portaria nº 940 de 28 de abril de 2011. Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde. 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0940_28_04_2011.html. Acesso em 12 de dezembro de 2023.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual sobre o cuidado à saúde junto à população em situação de rua [Internet]. Brasília (DF): 2012. Disponível em:: http://189.28.128.100/dab/docs/ publicacoes/geral/manual_cuidado_populalcao_rua.pdf

Acesso em 29 de dezembro de 2023.

MCINTYRE, D.; THIEDE, M.; BIRCH. S. Access as a policy-relevant concept in low- and middle-income countries. Health Econ Policy Law, 2009;4(Pt 2):179-93.

MOROSINI, M.V.G.C., FONSECA, A.F., LIMA, L. D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde Debate, 2018 jan; [cited 2019 jul 17]; 42(116):11-24. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201811601. Acesso em 12 de dezembro de 2023.

MONTEIRO, C.N, BEENACKERS, M. GOLDBAUM, M. OLDBAUM, M. BARROS, M.B.A. GIANINI, R.J, Cesar CLG, Mackenbach JP. Use, access, and equity in health care services in São Paulo, Brazil. Cad Saúde Pública. 2017;33(4):e00078015. https://doi.org/10.1590/0102-311x00078015. Acesso em 12 de dezembro de 2023. Acesso em janeiro de 2024.

MULLER, M.I; KNAUTH, D.R. Desigualdades no SUS: o caso do atendimento às travestis é 'babado'! Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 1-14, 2008.

NEVES-SILVA, P. MARTINS, G.I. HELLER, L. “We only have access as a favor, don’t we?” The perception of homeless population on the human rights to water and sanitation. Cad Saúde Pública. 2018;34(3):e00024017. https://doi.org/10.1590/0102-311x00024017. Acesso em janeiro de 2024.

NOBRE, M., BERNARDO, W. Prática clínica baseada em evidência. Rio de Janeiro: Elsevier; 2006

PAIVA, V. S. F. Cenas da vida cotidiana: metodologia para compreender e reduzir a vulnerabilidade na perspectiva dos direitos humanos. São Paulo: NEPAIDS, 2010.

PEREIRA, Edson Oliveira, et al. Unidades Básicas de Saúde em Teresina-PI e o acesso da população LGB: o que pensam os médicos? Tempus, v.11, n.1, 2017.

POPADIUK, G. S., OLIVEIRA, D. C., SIGNORELLI, M. C. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciênc Saúde Coletiva. 2017; v. 22, n. (5): p.1509-20. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016. Acesso em: 10 jul. de 2021.

RAMSAY, N. et al. Health care while homeless: barriers, facilitators, and the lived experiences of homeless individuals accessing health care in a Canadian regional municipality. Qual Health Res. 2019;29(13):1839-49. https://doi.org/10.1177/1049732319829434

ROCON, P. C. et al. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 8, p. 2517–2526, ago. 2016.

RODRIGUES, I. S. A construção social do morador de rua: derrubando mitos. Curitiba: CRV; 2016.

SAWAIA, B. (org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 1999.

SILVA, L. K. M. da et al Uso do nome social no Sistema Único de Saúde: elementos para o debate sobre a assistência prestada a travestis e transexuais. Physis, Rio de Janeiro, v. 27, n. 3, p. 835-846, 2017.

SOUZA, M. T., SILVA, M. D., CARVALHO, R. Revisã integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, mar. 2010.

STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.

TRAVASSOS, C; CASTRO, M, S, M. Determinantes e Desigualdades Sociais no Acesso e na Utilização de Serviços de Saúde. In: GIOVANELLA, L; ESCOREL, S; 122 LOBATO, L, P; CARVALHO, A, I; NORONHA, J, C. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.

VALE, A.R., VECCHIA, M.D. "UPA é nós aqui mesmo": as redes de apoio social no cuidado à saúde da população em situação de rua em um município de pequeno porte. Saúde e Sociedade, 2019; 28(1):222-234.

VARANDA, W., ADORNO, R.D.C.F. Urbans discarded: discussing the homeless population complexity and the challenge for public health policies. Saúde Soc. 2004; 13(1):56-69.

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