A neutralidade no curso de direito: uma pesquisa de campo na Universidade Estadual de Ponta Grossa. - Nassif Ferreira, Emilly Cristine; Manhães Miranda, Pedro Fauth; Campos dos Santos, Volney (Ciência et Praxis, 2024)
Introdução: Sabe-se que, por influência do positivismo e do neoliberalismo, o Direito assume uma feição de neutralidade, como se fosse possível extirpar do ordenamento jurídico noções ideológicas, concepções políticas e interesses sociais. Inclusive, não é raro ouvir que julgamentos devem ser imparciais, e que os professores do curso de Direito não deveriam reproduzir pensamentos dotados de subjetividade. Objetivo: Verificar a hipótese de o curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) encampar a perspectiva da neutralidade. Métodos: Pesquisa de campo exploratória com coleta de dados quantitativos via questionários enviados aos alunos do quinto ano do curso de Direito da UEPG, respaldada por uma revisão bibliográfico-documental. Os questionários incluíam questões sobre temáticas de gênero, sexualidade, raça, classe e política, averiguando se tais assuntos são ou não abordados em sala, bem como se deveriam ser. Resultados: Em especial as temáticas de gênero e sexualidade são pouco abordadas em sala de aula, enquanto as demais, quando o são, apenas descrevem a realidade, sem questioná-la e sem promover um aprofundamento crítico. Conclusão: Entende-se que o curso de Direito da UEPG abarca o ideário positivista neoliberal, mostrando-se, na maioria das vezes, neutro frente às adversidades de diversos grupos sociais.