O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E SUA POTENCIALIDADE NA REDUÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL E DA DESIGUALDADE SOCIAL, A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

Autores

• Urá Lobato Martins UERJ

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v19i38.11273

Palavras-chave:

Programa Bolsa Família (PBF), Desigualdade Social, Pobreza Multidimensional, Interseccionalidade, Incrementalismo

Resumo

No ano de 2023, o Programa Bolsa Família (PBF) foi relançado através da pela Lei nº 14.601, sendo que uma das principais mudanças introduzidas foi a retomada das condicionalidades. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) e sua potencialidade na redução da pobreza multidimensional e da desigualdade social, a partir de uma perspectiva interseccional. Para tanto, possui os seguintes objetivos específicos: verificar a potencialidade do novo PBF na redução da pobreza multidimensional e da desigualdade social, a partir da perspectiva interseccional; analisar os indicadores utilizados para mensurar o êxito do PBF, utilizando como categorias analíticas: a pobreza multidimensional e a vulnerabilidade; refletir sobre a construção do PBF a partir do incrementalismo. Para fins metodológicos, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e quantitativa. Considerando que o PBF é uma política pública em andamento, foi utilizado como método de análise a avaliação de processo.

Referências

ALKIRE, Sabina; FOSTER, James. Counting and Multidimensional Poverty Measurement. Journal of Public Economics, 95(7-8), 2011, 476–487.

ALVES, José Eustáquio Diniz; CAVENAGHI, Suzana. O Programa Bolsa Família e as Taxas de Fecundidade no Brasil. In: Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania: Sumário executivo/ organizadores: Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri. Brasília: Ipea, 2014.

BOCHEL, Hugh; DUNCAN, Sue. Making Policy in Theory and Practice. Policy Press, 2007.

BRASIL. Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023. Institui o Programa Bolsa Família. Brasília, 2023.

CAMARGO, Camila Fracaro; CURRALERO, Claudia Regina Baddini; LICIO, Elaine Cristina; MOSTAFA, Joana. Perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família: o que o cadastro único revela? In: Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania: Sumário executivo/ organizadores: Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri. Brasília: Ipea, 2014.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de Políticas. Brasília: Enap, 2018.

CARVALHO, Sonia Nahas de. Avaliação de programas sociais: balanço das experiências e contribuição para o debate. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 3-4, p. 185-197, jul./dez. 2003.

COLLINS, Patricia Hill. Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment. New York: Routledge, Chapman and Hall, 1990.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução Rane Souza. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2020.

CONCONI, Adriana; ALKIRE, Sabina. Uma abordagem multidimensional da pobreza e suas implicações para políticas públicas. Cadernos de Estudos Índices Multidimensionais de Pobreza n. 39. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, 2025.

CRENSHAW, Kimberlé. A Intersecionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. Cruzamento: raça e gênero. Brasília: Unifem, 2004.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista estudos feministas, 10(1), 171 188, 2022.

FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. 2025. The State of Food Security and Nutrition in the World 2025 – Addressing high food price inflation for food security and nutrition. Rome. https://doi.org/10.4060/cd6008en

GRIN, Eduardo. Capacidades estatais: antecedentes críticos, conjunturas críticas e mecanismos explicativos. In: GOMIDE, Alexandre; MARENCO, André (organizadores). Capacidades estatais: avanços e tendências. Brasília: Enap, 2024.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público 56. Brasília, 2005.

LINDBLOM, Charles E. The Science of Muddling Through. Public Administration Review, Vol. 19, N. 2. Spring, 1959, pp. 79-88.

LINDBLOM, Charles E. Still Muddling, Not Yet Through. Public Administration Review, 39 (6), Nov Dec, 1979, pp. 517-526.

MARIANO, Silvana Aparecida; CARLOTO, Cássia Maria. Gênero e Combate à pobreza: Programa Bolsa Família. Estudos Feministas, Florianópolis, 17(3): 312, setembro-dezembro/2009.

MARQUES, Rosa Maria. A importância do bolsa família nos municípios brasileiros. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate n.1. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2005.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS. O Programa Bolsa Família. Brasília, 2026a. Disponível

em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia. Acesso em 20 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS. IN084 - Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCAD). Brasília, 2026b. Disponível em https://wiki-sagi.mds.gov.br/home/DS/Cad/I/IN084. Acesso em

20 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS. Observatório do Cadastro Único. Brasília, 2026c. Disponível em

https://paineis.mds.gov.br/public/extensions/observatorio-do-cadastrounico/index.html#introducao. Acesso em 20 de maio de 2026.

NEVES, Márcio Calvet. How Incrementalism Theory Explains the Successful Policy Making Process of the Bolsa Família. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, Brasília, Brasil, v. 1, n. 1, 2022.

NERI, Marcelo; NETO, Valdemar Pinto. Filhos do Bolsa Família: Uma análise da última década do programa. Rio de Janeiro: FGV Social; MDS, 2025. Disponível em:https://projetos.fgv.br/sites/default/files/users/user6/apresentacao_mds_04.pdf?utm_source=portal-fgv&utm_medium=fgvnoticias&utm_id=fgvnoticias-2025-12-05. Acesso em 20 de maio de 2026.

OLIVEIRA, Luis Felipe Batista de; SOARES, Sergei Suarez Dillon. O que se sabe sobre os efeitos das transferências de renda sobre a oferta de trabalho. Brasília: Ipea, 2012 (Textos para Discussão, n. 1.738).

OLIVEIRA, Rômulo; COSTA, Moisés. INCREMENTALISMO E POLÍTICA SOCIAL: A RACIONALIDADE GRADUAL NA CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Revista Serviço Social em Perspectiva. 9. 230-247, 2025.

OSÓRIO, Rafael Guerreiro; SOARES, Sergei; SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de. Erradicar a pobreza extrema: um objetivo ao alcance do Brasil. Brasília: Ipea, 2011.

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. Painel de Monitoramento do Bolsa Família e Cadastro Único. Brasília, 2026. Disponível

em: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pbfcad/painel.html. Acesso em 20 de maio de 2026.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo. Cengage Learning, 2016.

SECCHI, Leonardo. Análise de Políticas Públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo. Cengage Learning, 2015.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SEN, Amartya. A ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SILVA, Maria Ozanira da; YAZBEK, Maria Carmelita; GIOVANNI; Geraldo. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SOARES, Fábio Veras; SOARES, Sergei; MEDEIROS, Marcelo; OSORIO, Rafael Guerreiro. Programas de transferências de renda no Brasil: Impactos sobre a desigualdade. Brasília: IPEA, 2006.

SOARES, Sergei Suarez Dillon. Volatilidade de renda e a cobertura do Programa Bolsa Família. Rio de Janeiro: Ipea, 2009. (Texto para Discussão, n. 1459.).

SOUZA, Pedro H. G. Ferreira de; OSORIO, Rafael Guerreiro; PAIVA, Luis Henrique; SOARES, Sergei. Os efeitos do programa bolsa família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2019.

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