Capacidades estatais no Brasil
uma revisão sistemática da literatura
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v18i33.8036Keywords:
state capacity, systematic review, scientific productionAbstract
This systematic literature review seeks to build an overview of scientific productions that debate state capabilities in Brazil. Based on research carried out in the Web of Science and Scopus databases, 45 articles were selected, which were analyzed in order to capture the methods used, the dimensions investigated, the main areas, among other aspects. By relating similarities and differences between the works, we indicate trends and gaps in the literature.
References
ABERS, Rebecca; KECK, Margaret E. Mobilizing the state: The erratic partner in Brazil's participatory water policy. Politics & Society, v. 37, n. 2, p. 289-314, 2009. DOI: https://doi.org/10.1177/0032329209334003
BARBOSA, Liliane Araujo; VAZ, José Carlos. Arranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanização: o caso de São Bernardo do Campo-SP. Revista do Serviço Público, v. 70, n. 1, p. 35-58, 2019. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v70i1.3331
BICHIR, Renata. Novas agendas, novos desafios reflexões sobre as relações entre transferência de renda e assistência social no Brasil. Novos estudos CEBRAP, v. 35, p. 111-136, 2016.
CAVALCANTE, Pedro; PEREIRA, Ana Karine. Do State capacity dimensions differently affect policy areas performance? An analysis of bureaucrats’ perspective. Administração Pública e Gestão Social, 2022. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.12439
CINGOLANI, Luciana. The State of State Capacity: a review of concepts, evidence and measures. 2013.
COELHO, Rony; GUTH, Felipe; LOUREIRO, Miguel. Capacidades governamentais municipais e desenvolvimento humano local no Brasil. 2020. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4524
DINIZ, Eli. Desenvolvimento e Estado desenvolvimentista: tensões e desafios da construção de um novo modelo para o Brasil do século XXI. Revista de Sociologia e Política, v. 21, p. 9-20, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000300002
FERENTZ, Larissa Maria; GARCIAS, Carlos Mello. A capacidade do Estado frente a gestão de riscos e desastres após a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012). Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6550
FILGUEIRAS, Fernando; KOGA, Natália; VIANA, Rafael. State capacities and policy work in Brazilian civil service. Revista de Sociologia e Política, v. 28, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987319277404
GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. “Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação”. Logeion: Filosofia da informação, vol. 6, n. 1, 2019. DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73
GRIN, Eduardo José; ABRUCIO, Fernando. O comitê de articulação federativa no governo Lula: os percalços da cooperação territorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/339703/2018
GRIN, Eduardo José et al. Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 76, 2018. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75417
GRIN, Eduardo José. O verso e o reverso da cooperação federativa e da difusão vertical de políticas para promover capacidade estatal nos municípios brasileiros. Administração Pública e Gestão Social, 2021. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v13i2.9686
LIMA-SILVA, Fernanda; LOUREIRO, Maria Rita. Beyond local (in) capacity: Analyzing the implementation of a federally induced urban policy in Brazil. 2020. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i0.4084
MANN, Michael. The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results. European Journal of Sociology/Archives européennes de sociologie, v. 25, n. 2, p. 185-213, 1984. DOI: https://doi.org/10.1017/S0003975600004239
MARENCO, André; STROHSCHOEN, Maria Tereza Blanco; JONER, William. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, v. 25, p. 03-21, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987317256401
PIRES, Roberto Rocha Coelho; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de sociologia e política, v. 24, p. 121-143, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987316245806
RIBEIRO, Vanda Mendes et al. Características da política educacional do Acre (1999 a 2010) e repercussões sobre a capacidade estatal e a equidade. Education Policy Analysis Archives, v. 28, p. 145-145, 2020. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.4656
SÁTYRO, Natália Guimarães Duarte; CUNHA, Eleonora Schettini Martins. A capacidade transformativa do governo federal brasileiro na construção de uma burocracia da assistência social nos municípios. Revista de Administração Pública, v. 52, p. 363-385, 2018.
SEGATTO, Catarina Ianni; EUCLYDES, Fillipe Maciel; ABRUCIO, Fernando. Capacidades estatais e seus efeitos nas políticas municipais de educação. Cadernos de Gestao Publica e Cidadania, v. 26, n. 84, p. NA-NA, 2021. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n84.81938
SOUZA, Celina. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de administração pública, v. 51, p. 27-45, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612150933
WU, Xun; RAMESH, Michael; HOWLETT, Michael. Policy capacity: A conceptual framework for understanding policy competences and capabilities. Policy and Society, v. 34, n. 3-4, p. 165-171, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.polsoc.2015.09.001
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.
DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR
Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.
COPYRIGHT STATEMENT
Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.





