Capacidades estatais no Brasil

uma revisão sistemática da literatura

Authors

  • Felipe Ramelli Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i33.8036

Keywords:

state capacity, systematic review, scientific production

Abstract

This systematic literature review seeks to build an overview of scientific productions that debate state capabilities in Brazil. Based on research carried out in the Web of Science and Scopus databases, 45 articles were selected, which were analyzed in order to capture the methods used, the dimensions investigated, the main areas, among other aspects. By relating similarities and differences between the works, we indicate trends and gaps in the literature.

References

ABERS, Rebecca; KECK, Margaret E. Mobilizing the state: The erratic partner in Brazil's participatory water policy. Politics & Society, v. 37, n. 2, p. 289-314, 2009. DOI: https://doi.org/10.1177/0032329209334003

BARBOSA, Liliane Araujo; VAZ, José Carlos. Arranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanização: o caso de São Bernardo do Campo-SP. Revista do Serviço Público, v. 70, n. 1, p. 35-58, 2019. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v70i1.3331

BICHIR, Renata. Novas agendas, novos desafios reflexões sobre as relações entre transferência de renda e assistência social no Brasil. Novos estudos CEBRAP, v. 35, p. 111-136, 2016.

CAVALCANTE, Pedro; PEREIRA, Ana Karine. Do State capacity dimensions differently affect policy areas performance? An analysis of bureaucrats’ perspective. Administração Pública e Gestão Social, 2022. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.12439

CINGOLANI, Luciana. The State of State Capacity: a review of concepts, evidence and measures. 2013.

COELHO, Rony; GUTH, Felipe; LOUREIRO, Miguel. Capacidades governamentais municipais e desenvolvimento humano local no Brasil. 2020. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4524

DINIZ, Eli. Desenvolvimento e Estado desenvolvimentista: tensões e desafios da construção de um novo modelo para o Brasil do século XXI. Revista de Sociologia e Política, v. 21, p. 9-20, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000300002

FERENTZ, Larissa Maria; GARCIAS, Carlos Mello. A capacidade do Estado frente a gestão de riscos e desastres após a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012). Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6550

FILGUEIRAS, Fernando; KOGA, Natália; VIANA, Rafael. State capacities and policy work in Brazilian civil service. Revista de Sociologia e Política, v. 28, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987319277404

GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. “Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação”. Logeion: Filosofia da informação, vol. 6, n. 1, 2019. DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73

GRIN, Eduardo José; ABRUCIO, Fernando. O comitê de articulação federativa no governo Lula: os percalços da cooperação territorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/339703/2018

GRIN, Eduardo José et al. Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 76, 2018. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75417

GRIN, Eduardo José. O verso e o reverso da cooperação federativa e da difusão vertical de políticas para promover capacidade estatal nos municípios brasileiros. Administração Pública e Gestão Social, 2021. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v13i2.9686

LIMA-SILVA, Fernanda; LOUREIRO, Maria Rita. Beyond local (in) capacity: Analyzing the implementation of a federally induced urban policy in Brazil. 2020. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i0.4084

MANN, Michael. The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results. European Journal of Sociology/Archives européennes de sociologie, v. 25, n. 2, p. 185-213, 1984. DOI: https://doi.org/10.1017/S0003975600004239

MARENCO, André; STROHSCHOEN, Maria Tereza Blanco; JONER, William. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, v. 25, p. 03-21, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987317256401

PIRES, Roberto Rocha Coelho; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de sociologia e política, v. 24, p. 121-143, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987316245806

RIBEIRO, Vanda Mendes et al. Características da política educacional do Acre (1999 a 2010) e repercussões sobre a capacidade estatal e a equidade. Education Policy Analysis Archives, v. 28, p. 145-145, 2020. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.4656

SÁTYRO, Natália Guimarães Duarte; CUNHA, Eleonora Schettini Martins. A capacidade transformativa do governo federal brasileiro na construção de uma burocracia da assistência social nos municípios. Revista de Administração Pública, v. 52, p. 363-385, 2018.

SEGATTO, Catarina Ianni; EUCLYDES, Fillipe Maciel; ABRUCIO, Fernando. Capacidades estatais e seus efeitos nas políticas municipais de educação. Cadernos de Gestao Publica e Cidadania, v. 26, n. 84, p. NA-NA, 2021. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n84.81938

SOUZA, Celina. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de administração pública, v. 51, p. 27-45, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612150933

WU, Xun; RAMESH, Michael; HOWLETT, Michael. Policy capacity: A conceptual framework for understanding policy competences and capabilities. Policy and Society, v. 34, n. 3-4, p. 165-171, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.polsoc.2015.09.001

Published

2023-12-18

How to Cite

Ramelli, F. (2023). Capacidades estatais no Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Perspectives on Public Policies, 17(33), 94–110. https://doi.org/10.36704/ppp.v18i33.8036

Issue

Section

Artigos