STREET ADOLESCENTS. OFFENSES AND RIGHTS VIOLATIONS: A STUDY OF DISSERTATIONS AND THESES (2017 - 2022)

Authors

  • Deivson Damascena Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i33.8138

Keywords:

Inequalities; Societal Framework; Teenagers.

Abstract

The issue of street adolescents challenges public authorities in terms of guaranteeing and fulfilling the rights guaranteed to these individuals by law. The text begins by contextualizing the issue with a brief introduction to the problem of street adolescents, offences and the violation of the rights of these individuals, who are often sublimated by society, which insists on not recognizing them as individuals who also have rights. This study aimed to identify the underlying causes that marginalize these young people and place them in a situation of street population. The general aim of the study is to shed light on the issue of adolescents living on the streets, committing offenses and violating their rights. In addition, this study aims to foster discussion, which still lacks more comprehensive studies at the intersection of other sciences for a better understanding of the study. It is a bibliographic study, with a mixed approach, exploratory and supported by bibliometrics based on dissertations and theses published between 2017 and 2022. The survey of these productions took place in the Digital Library of Theses and Dissertations. The results show that more studies need to be done on the subject of homeless adolescents, especially in the North, where there is an absolute lack of research in this area. The results also revealed that institutions are extremely important for these young people, being responsible for providing food, clothing, leisure, education, professionalization and hygiene and health care. The institutions, together with their staff, play an important role in their social and emotional support network. The study concludes that it is necessary to understand the reality of these citizens so that the public policies aimed at them can have the desired effects and thus provide them with more dignity and, consequently, a fairer and less unequal society.

References

ALÁEZ, M., MARTÍNEZ-ARIAS, R., & RODRÍGUEZ, C. (2000). Prevalencia de trastornos psicológicos en niños y adolescentes, su relación con la edad y el género. Psicothema, 525-32.

ANDRADE, F.S.; ANDRADE, S.V. Trabalho e carnaval: experiências vividas por adolescentes em situações de rua. Extrapensa, v.14, n.1, p.107 – 120, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/extraprensa2020.175949

ANDRADE, F.S.; PEREIRA, R.S.; SILVA, A.B. Crianças e adolescentes em situação de rua: relações entre a rua, o trabalho e a escola. RIDH Bauru, v.10, n.1, p.115 – 127, 2022. DOI: https://doi.org/10.5016/ridh.v10i1.128

BARBOSA, Renata da Silva. Território e escala: a utilização dos conceitos geográficos para implementação das políticas públicas em prol da seguridade social da população infanto-juvenil em situação de rua na cidade de Campina Grande – PB. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.

BARTILOTTI, Januza de Araújo. A formação de princípios norteadores para o resgate e ressocialização de adolescentes vulneráveis e infratores: aspectos teológicos e pedagógicos. Dissertação (Mestrado em Teologia). Faculdade EST, São Leopoldo, 2018.

BRANDO, M., VALERA, JM., & ZARATE, Y. (2008). Estilos de apego y agresividad en adolescentes. Psicología, 27, 16-42.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 1990.

CAPELA, F. Falta de dados sobre crianças e adolescentes em situação de rua denota descaso do poder público. Jornal da USP¸ 31 de janeiro de 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br. Acesso em: 01 jun. 2023.

CARINHANHA, J.I.; PENNA, L.H.G.; RIBEIRO, L.V. Cuidado dialógico: enfrentamento das violências vividas pelos jovens em situação de rua. Serviço Social em Debate, v.3, n.1, p.145 – 166, 2021.

CLARO, H.G. et al. Perfil e padrão de uso de crack de crianças e adolescentes em situação de rua: uma revisão integrativa. SMAD, v.10, n.1, p.35 – 41, 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976.v10i1p35-41

CUBA, M., JURADO, A., ROMERO, Z., & CUBA, M. (2013). Características familiares asociadas a la percepción de la calidad de vida en pobladores de un área urbano-marginal en el distrito de Los Olivos, Lima. Revista Médica Herediana, 24, 12-16 DOI: https://doi.org/10.20453/rmh.v24i1.728

DEMENECH, L.M. et al. Exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v.26, n.11, p.5701 – 5710, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.31052020

DIAS, P.C.; OLIVEIRA, H.M. Quem são as crianças em situação de rua? Um olhar sobre a trajetória do “menor pivete” ao sujeito de direitos. Defensoria Públ. União, n.18, p.33 – 53, 2022. DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i18.p33-54

DUARTE, N. S. O impacto da pobreza no Ideb: um estudo multinível. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos RBEP-INEP, v. 94, p. 343-363, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-66812013000200002

EIDE, Stephen. Homelessness in America: The History and Tragedy of an Intractable Social Problem. Rowman & Littlefield, 2022. DOI: https://doi.org/10.5771/9781538159583

FERREIRA, F.P.M. Crianças e adolescentes em situação de rua e seus marcos determinantes. Saúde Soc., v.20, n.2, p.338 – 349, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000200007

FERRER, C., & DELGADO, A. R. (2018). Revisión sistemática de las medidas del Trastorno por Estrés Postraumático. Cuadernos de Neuropsicología, 42-54. doi: https://doi.org/10.7714/CNPS/12.1.205

GATTO, M. Os indesejáveis: das práticas abusivas e ideologia dominante no enfrentamento aos sujeitos indesejáveis no Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GOMES, J.C. Articulação no cuidado a crianças e adolescentes usuários de drogas: estudo de caso em uma Unidade de Acolhimento. Dissertação (Mestrado em Ciências). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019.

HERLING, L H. D. et al. A pesquisa quantitativa nas finanças de curto prazo. Revista de Administração FACES Journal, v. 12, n. 2, p. 116-136, 2013.

KIDD, S. A., VITOPOULOS, N., FREDERICK, T., LEON, S., KARABANOW, J., & MCKENZIE, K. (2019). More than four walls and a roof needed: A complex tertiary prevention approach for recently homeless youth. American Journal of Orthopsychiatry, 248–257. https://doi.org/10.1037/ort0000335 DOI: https://doi.org/10.1037/ort0000335

LAVAL, T.P.; OLSSOM, G. Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a agenda 2030 das nações unidas. Direito & Desenvolvimento, v.10, n.1, p.1 – 14, 2019. DOI: https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i1.990

MARX, K. A miséria da filosofia. São Paulo: Boitempo, 2007.

MELLO, L.C.A. Pessoas em situação de rua: resistência e intervenção do cotidiano no contexto do Distrito Federal. Tese (Doutorado em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar). Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

MINAYO, M.C.S. Desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2013.

MONDRÁGON-SÁNCHEZ, E.J.; PINHEIRO, P.N.C.; BARBOSA, L.P. Desigualdades em saúde de adolescentes de situação de rua. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v.30, p.1 – 13, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1518-8345.6250.3756

MORAIS, N.A. et al. Promoção de saúde e adolescência: um exemplo de intervenção com adolescentes em situação de rua. Psicologia & Sociedade, v.22, n.3, p.507 – 518, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822010000300011

NASCIMENTO-E-SILVA, D. Manual do método científico-tecnológico: versão sintética. Florianópolis: DNS Editor, 2020.

NEIVA-SILVA, L. et al. Experiência de gravidez e aborto de crianças, adolescentes e jovens em situação de rua. Ciência & Saúde Coletiva, v.23, n.4, p.1055 – 1066, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018234.11342016

OLIVEIRA, H.F. Educação e ressocialização: o desafio da oferta de formação profissional e tecnológica para adolescentes privadas de liberdade através do Pronatec do IFPB e sua inserção no mercado de trabalho. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.

OLIVEIRA, M.L.C. (Des)caminhos na trajetória do atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.

PIOVESAN, F. Direito internacional dos direitos humanos e a lei de anistia: o caso brasileiro. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v.2, p. 176 – 189, 2009.

REISS, F. Desigualdades socioeconómicas y problemas de salud mental en niños y adolescentes. (2013).

REYES, G., AZABACHE, K., GUERRERO, R., BALAREZO, O., RODRÍGUEZ, P., LOAYZA, E., RODRÍGUEZ, J., & SOLARI, J. (2016). Socialización parental y conductas antisociales-delictivas en estudiantes de secundaria. Nuevos Paradigmas, 1, 43-52.

RIVERA, Renzo; ARIAS-GALLEGOS, Walter L.. Factores asociados a la violencia contra los adolescentes dentro del hogar en el Perú. Interacciones, Lima, v. 6, n. 3, p. e104, sept. 2020. http://dx.doi.org/10.24016/2020.v6n3.104. DOI: https://doi.org/10.24016/2020.v6n3.104

RIZZINI, I. (2022). Crianças e adolescentes em situação de rua: sujeitos de direitos? Serviço Social Em Debate, v.5, n.1, 2022. DOI: https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6324

RIZZINI, I.; COUTO, R.M.B. População infantil e adolescentes nas ruas: principais temas de pesquisa no Brasil. Civitas, v.19, n.1, p.05 – 122, 2019. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2019.1.30867

RIZZINI, I.; VALE, J. M. B.; COUTO, R. M. B. Os desafios da implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua: um guia comentado. Rio de Janeiro: CIESPI/PUC-Rio/FAPERJ, 2018.

RODRIGUES, I.M. et al. Crianças e adolescentes vivendo situação de rua: um diálogo com as políticas públicas. Saberes Plurais, v.7, n.1, p. 1 – 9, 2023. DOI: https://doi.org/10.54909/sp.v7i1.128338

SANTANA, J.P. et al. Adolescentes, ruas, drogas e substâncias psicoativas: um estudo sobre risco e roteção. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v.37, n.1 – 12, 2021.

SHAVER, Anna et al. Promoting financial literacy for homeless teens through a leisure-based OT program. The American Journal of Occupational Therapy, v. 73, n. 4_Supplement_1, p. 7311520389p1-7311520389p1, 2019. DOI: https://doi.org/10.5014/ajot.2019.73S1-PO2029

SILVA, M.C.G. Precariedade e luta por reconhecimento nas metamorfoses de crianças e jovens em situação de rua: as narrativas de Teseu, Aquiles e Jasão. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.

SILVA, R.O. Proposta de autocapacitação para coordenadores de graduação. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica). Instituto Federal do Amazonas, Manaus, 2019.

SOUZA, V.L.M. Direito fundamental à convivência familiar e comunitária: conexões entre Capitães de Areia e as minorias infantojuvenis em situação de rua no Brasil de hoje. Humanidades & Inovação, v.7, n.19, p.592- 609, 2020.

VERGARA, S.C. Projetos e relatórios de pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2016.

WAIKAMP, V., & BARCELLOS, F. (2018). Repercussões do trauma na infância na psicopatología da vida adulta. Ciências Psicológicas. 137-144. doi: https://doi.org/10.22235/cp.v12i1.1603. DOI: https://doi.org/10.22235/cp.v12i1.1603

YUNES, Maria Ângela; ARRIECHE, Maria Rosaura; TAVARES, Maria de Fátima; FARIA, Lucimeri. Família vivida e pensada na percepção de crianças em situação de rua. Paidéia, v. 11, n. 20, p. 47-56, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-863X2001000200006

Published

2023-12-18

How to Cite

Damascena, D. (2023). STREET ADOLESCENTS. OFFENSES AND RIGHTS VIOLATIONS: A STUDY OF DISSERTATIONS AND THESES (2017 - 2022). Perspectives on Public Policies, 17(33), 4–25. https://doi.org/10.36704/ppp.v18i33.8138

Issue

Section

Artigos