AS FALHAS DA DEMOCRATIZAÇÃO POLÍTICA COMO CONSTITUIDORA DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO

Autores

• Diogo Sousa Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9295

Palavras-chave:

Turismo, Brasil, Política de Turismo, Democratização política

Resumo

O Programa de Regionalização do Turismo (PRT) surgiu como uma política pública destinada a descentralizar a gestão turística no Brasil, promovendo a democratização política por meio da participação de diferentes atores sociais. No entanto, sua implementação tem evidenciado contradições estruturais, particularmente na exclusão da sociedade civil e na hegemonia de interesses econômicos, revelando fragilidades na governança regional. Essas questões refletem desafios históricos do Brasil, marcado por uma cidadania formal, mas frequentemente desvinculada de uma prática democrática efetiva. A partir de autores como Dallari (1984), este estudo aborda os problemas da participação política no contexto do PRT, utilizando uma metodologia qualitativa. Documentos e análises foram explorados para identificar as principais falhas do programa. Observou-se a falta de mobilização e sensibilização da sociedade civil, a preponderância do setor produtivo e os conflitos de interesses entre os atores envolvidos. Esses fatores perpetuam desigualdades e limitam o alcance da democratização pretendida. Conclui-se que, embora inovador, o PRT reforça dinâmicas históricas de exclusão. Recomenda-se uma reestruturação das instâncias de governança para fortalecer a sociedade civil e equilibrar os interesses locais, promovendo políticas inclusivas e sustentáveis que priorizem o desenvolvimento regional e a justiça social.

Referências

Almeida, Carla, et. Al. Os papéis das instituições participativas na estruturação das políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 35. e244194, 2021, pp 1-36.DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.244194

Beni, Mário Carlos. Política e planejamento de turismo no Brasil. São Paulo: Aleph, 2006.

Brandão, Pamela de Medeiros; Baldi, Mariana; Alban, Marcus. (Des) Centralização da gestão pública do turismo brasileiro: análise da participação dos atores privados no Conselho Nacional de Turismo. Tourism & Management Studies, 2014, 10: 193-199.

Brasil. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do Turismo - Diretrizes. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, 2013.

Carvalho, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 27. ed., rev., ampl. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.

Dallari, Dalmo de Abreu. O que é participação política. 5. ed. São Paulo, SP: Abril Cultural, Brasiliense, 1984.

Demo, Pedro. Participação é conquista. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1996.

Diniz, Eli. Crise, reforma e governabilidade. Brasil: 1985-95. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999

Dredge, Dianne. Networks, conflict and collaborative communities. Journal of Sustainable Tourism, 2006.

Faria, Cristina. Elsner; Karam, Ricardo; e Santos, André. Agentes-atores na produção de políticas públicas espaciais. In: Steinberger, M. (org.). Território, agentes-atores e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora, 2017.

Fernandes, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

Fernandes, Laura Mary Marques; Coriolano, Luzia Neide Menezes Teixeira. A governança na política nacional de regionalização do turismo: estudo dos grupos gestores dos destinos indutores do Ceará. Turismo: Visão e Ação, 2015, 17.2: 247-278.

Kingdon, John W. Agendas, alternatives, and public policies. New York: Longman, 1995.

Santos, Milton. Por uma Nova Globalização: do pensamento único à consciência universal. 20ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Record, 2011.

Secchi, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo : Cengage Learning, 2014.

Sousa, D. As operações urbanas consorciadas e seus impactos no turismo e nos espaços de lazer: estudo de caso nas margens do Lago Paranoá, Brasilia, Brasil. Revista Territorial, v. 12, p. 70-99, 2023.

___________. A regionalização no programa de regionalização do turismo: da idealização à (não) concretude. In: Portuguez, Anderson Pereira; Mauad, Frederico Fábio; Bolleli, Talyson de Melo. (Org.). Geografia: sustentabilidade, dinâmicas da natureza e turismo. 1ed.Ituiutaba: Barlavento, 2024.

Xavier, Thiago Reis, et al. Aplicação do programa de regionalização do turismo em uma instância de governança regional no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Turismo: Visão e Ação, 2021, 23: 86-109.

Licença

 

Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.

 

DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR

Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.

 

COPYRIGHT STATEMENT

Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.