GÊNERO E RAÇA NA POLÍTICA AGRÁRIA - MARTINS, VIVIANE; Marcelo de Souza, Paulo (Perspectivas em Políticas Públicas, 2023)
As desigualdades sociais são ainda mais alarmantes quando se considera marcadores de gênero e raça. Esses sistemas de opressão historicamente condicionaram as formas de controle do acesso e uso da terra. Neste artigo, abordamos as configurações das políticas sociais no âmbito da reforma agrária. Os estudos dos aspectos de gênero e raça nesse campo temático surgem a partir da pressão de organizações de mulheres trabalhadoras rurais. Por meio desse enfoque, buscar-se-á evidenciar os contornos que a política de reforma agrária adquire e suas implicações para a garantia dos direitos de cidadania das populações do campo. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa de revisão bibliográfica. Ademais, também foram utilizados dados documentais como base para a reflexão do tema proposto. A análise tem como centralidade o período de 2003 a 2015, momento que as políticas sociais incorporam a demanda da promoção da igualdade étnico-racial e de gênero no âmbito da reforma agrária. O estudo, ainda que incipiente, permite inferir que as configurações das ações e políticas governamentais mediante inclusão produtiva não rompe com mecanismos de reprodução de desigualdades sociais, como o classismo, o racismo e o sexismo.