AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA A PARTIR DAS PERCEPÇÕES E VIVÊNCIAS DE EDUCADORES/AS INFANTIS - Batista Barros, Tainara; de Cássia de Souza, Rita; Euclides, Maria Simone (Perspectivas em Políticas Públicas, 2023)
O presente artigo objetiva refletir acerca das políticas públicas na educação que visam combater o racismo no contexto escolar desde o âmbito infantil. Para isso, primeiramente, realizamos uma discussão teórica sobre as políticas públicas e, em seguida, tratamos sobre essas políticas e suas implicações no âmbito da educação estabelecendo relações entre tais medidas e os dados construídos em uma pesquisa qualitativa realizada com educadores/as infantis do município de Teixeiras – MG no ano de 2022. De modo geral, evidenciou-se que ainda são necessárias ações que contribuam para o cumprimento das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e para o fortalecimento do embasamento teórico e metodológico dos/as educadores/as para que possam implementar uma educação antirracista. Outro ponto importante para a materialização de políticas antirracistas é o reconhecimento e o enfrentamento do racismo enquanto um problema estrutural, oportunizando o letramento racial dos/as profissionais e buscando o rompimento com o pacto narcísico da branquitude. Em suma, é preciso: “tirar do papel” legislações que são essenciais para a promoção de uma educação antirracista; exigir dos poderes públicos o acompanhamento do cumprimento dessas legislações; oferecer espaços formativos para os profissionais da educação e cobrar um esforço coletivo para combater um sistema opressor que afeta uma coletividade de pessoas. A luta antirracista deve ser de todos/as, sendo um princípio básico de uma educação de qualidade.