ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA. INFRAÇÕES E VIOLAÇÕES DE DIREITOS: ESTUDO EM DISSERTAÇÕES E TESES (2017 – 2022) - Damascena, Deivson (Perspectivas em Políticas Públicas, 2023)
A temática dos adolescentes em situação de rua desafia o poder público no que se refere a garantia e cumprimento dos direitos que por lei são assegurados a estes indivíduos. Este artigo começa contextualizando o tema com uma breve introdução sobre a problemática dos adolescentes em situação de rua, dos atos infracionais e da violação de direitos desses indivíduos, muitas vezes sublimados pela sociedade que insiste em não reconhecê-los como indivíduos dotados também de direitos. O presente estudo visou a identificar as causas subjacentes que marginalizam esses jovens e os colocam em situação de população de rua. O objetivo geral do estudo consiste em elucidar sobre a questão dos adolescentes em situação de rua, cometimento de infrações e violações de direitos. Além disso, este estudo tem como objetivo fomentar a discussão, que ainda carece de estudos mais abrangentes sob a intersecção de outras ciências para melhor entendimento dos estudos. É um estudo bibliográfico, de abordagem mista, exploratório e apoiado por uma bibliometria feita com base em dissertações e teses publicadas entre 2017 e 2022. O levantamento destas produções ocorreu na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. Os resultados apontam que mais estudos necessitam ser feitos quanto à temática dos adolescentes em situação de rua, principalmente na Região Norte, onde se percebeu absoluta escassez de pesquisas neste sentido. Os resultados revelaram, ainda, que as instituições são de extrema importância para estes jovens, sendo responsáveis pelo fornecimento de alimentação, vestimentas, lazer, educação, profissionalização e prestação de cuidados com a higiene e a saúde. As instituições, juntamente com seus funcionários, desempenham um importante papel na sua rede de apoio social e afetivo. O estudo conclui que se faz necessário compreender a realidade destes cidadãos para que as políticas públicas a eles destinadas possam surtir os efeitos desejados e assim propiciar a eles mais dignidade e, por conseguinte, uma sociedade mais justa e menos desigual.