POLÍTICAS PÚBLICAS E O COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHERES NO BRASIL - Magalhães da Silva, Mateus; Faria Pereira, Kelvi (Perspectivas em Políticas Públicas, 2025)
A violência psicológica contra mulheres e meninas, profundamente enraizada em normas patriarcais, é uma questão crítica de direitos humanos e saúde pública no Brasil. Historicamente, as mulheres foram subjugadas a papéis domésticos, refletindo-se em legislações restritivas até 1997, quando precisavam do consentimento do marido para apresentar queixas legais. A Lei Maria da Penha de 2006 marcou um avanço importante, buscando combater todas as formas de violência contra a mulher. No entanto, a persistência de altos índices de violência revela que mudanças legais, embora essenciais, não são suficientes. A violência psicológica, caracterizada por ações que causam danos emocionais, é prevalente em relacionamentos jovens e pode preceder formas mais graves de abuso, como a violência física. Estudos indicam que 85,3% dos adolescentes brasileiros praticaram algum tipo de violência verbal em seus relacionamentos, destacando a necessidade de conscientização e educação. Campanhas de prevenção e programas educacionais são cruciais para capacitar jovens a reconhecer e denunciar abusos. Isso ocorreu por meio de revisão bibliográfica em principais plataformas de: periódicos; artigos científicos; teses; dissertações; e monografias. A sociedade brasileira deve continuar a avançar na proteção dos direitos das mulheres, garantindo a implementação eficaz das leis e oferecendo suporte adequado às vítimas. A luta contra a violência psicológica exige uma abordagem multifacetada, incluindo reformas legais, educação e mudanças culturais, para construir um futuro onde mulheres e meninas possam viver livres de violência e discriminação.