DIRECIONAMENTO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: CIDADES COM PIORES INDICADORES SOCIAIS RECEBEM MAIS REPASSES? - Rodrigues de Oliveira, Gustavo; Pinheiro Leite, Francisco Fernando (Perspectivas em Políticas Públicas, 2025)
Políticas públicas costumam passar por diferenciados métodos de avaliação e monitoramento pós-implementação, mas algo que também precisa ser objeto de estudo nessa seara é o direcionamento dos repasses públicos e como estes são definidos ou estruturados. Este estudo se propõe a analisar como foi feito o repasse do Programa Bolsa Família para municípios brasileiros, dentro do estrato entre 38 e 55 mil habitantes, considerando alguns de seus indicadores socioeconômicos e buscando responder se municípios com piores indicadores sociais teriam recebido mais repasses, alinhando-se aos objetivos do programa. Para esse estudo quantitativo foi aplicado o método de regressão linear (Wooldridge, 2012) sobre dados, como IDH, Renda Média, de 258 municípios para o período de 2013 a 2019, levantando e analisando correlações entre as variáveis (indicadores) utilizadas e o valor total repassado aos municípios. Evidenciou-se correlações negativas significantes entre os repasses e alguns indicadores, apontando que a hipótese de que estes estariam direcionados a municípios mais necessitados é verdadeira, entretanto outros indicadores apresentaram resultados não significantes e contraintuitivos. A pesquisa considerou municípios pequenos quanto a população e economia para que conseguisse analisar sem grandes vieses como foi feito o repasse do programa. Ainda, ao considerar o caminho inversos dos estudos de focalização, destaca como características municipais importam quando se trata de repasses.