METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO URBANÍSTICO PARTICIPATIVO - Teixeira, Maria Antonieta; do Carmo, Lélio Nogueira (Perspectivas em Políticas Públicas, 2020)
A realização de planos diretores revela-se como uma (in)tensa experiência de aprendizado interdisciplinar, sobretudo frente ao desafio de delinear uma metodologia para elaboração do diagnóstico. As reflexões aqui sistematizadas tiveram como referência o trabalho realizado para o Plano Diretor Participativo do município de Divinópolis, em Minas Gerais, no período de 2012 a 2013. O Plano Diretor é uma lei complementar aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito, para vigorar por um período de 10 anos, que dispõe sobre as regras de uso e ocupação do território municipal (urbano e rural), com base em suas características econômicas, ambientais, sociais e territoriais. Conforme estabelecido pelas diretrizes do Estatuto da Cidade e especialmente a Resolução 25, do Conselho da Cidade/Ministério da Cidade, o processo de elaboração dos planos diretores deve ser participativo, com envolvimento do poder executivo, legislativo, judiciário e da sociedade civil. Este ensaio discute a construção de indicadores para orientação de um diagnóstico propositivo, bem como os meios facilitadores da participação no processo de elaboração no plano diretor.