A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO CONQUISTA E DESAFIO: um olhar sobre a consulta pública para a construção das metas do Plano Nacional de Cultura - Ribeiro, Núbia Braga; Barros, José Marcio (Perspectivas em Políticas Públicas, 2018)
Este artigo resulta de uma pesquisa que investigou a participação social no campo da cultura, baseado na análise de uma consulta pública para a construção das Metas do Plano Nacional de Cultura. A análise fundamentou-se em uma revisão histórica e conceitual sobre a temática da participação social no Brasil, evidenciando o marco político e institucional da Constituição Federal de 1988 e as tensões surgidas pelas questões da participação e deliberação. Para o estudo da efetividade da participação na consulta, foi realizado criterioso levantamento e classificação das opiniões e manifestações expostas no portal Plano Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura4. As metas foram estudadas na perspectiva da análise de conteúdo com especial ênfase na qualidade dessa participação, uma vez que se reconhece como fundamental para a ampliação e aprofundamento da democracia. A pesquisa teve caráter qualitativo, permitindo evidenciar que, se por um lado houve um significativo avanço no processo, a qualidade e efetividade dessa participação parecem frágeis e ainda em processo de consolidação.