POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL - Fernandes Coelho Neta, Joana D'Arc (Perspectivas em Políticas Públicas, 2024)
O presente artigo visa trazer um apanhado das políticas públicas existentes a nível federal no Brasil que possuem o objetivo de combater a prática da violência obstétrica. Para tanto, parte-se da conceituação de violência obstétrica, caracterizando-a também como uma expressão da violência de gênero. Ademais, faz-se um levantamento do aparato legal existente acerca da matéria no país, para só então adentrar ao cenário nacional no que concerne às políticas públicas existentes voltadas à inibição da violência obstétrica. Ao final, conclui-se pela parca atuação do Estado no campo em ênfase, sugerindo-se medidas que possam ajudar a dirimir o problema. Para tanto, utiliza-se uma metodologia bibliográfica e documental, sob um viés qualitativo.