DO ENGAJAMENTO À CIDADANIA ATIVA: O PAPEL DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - do Carmo, Gisleine; Nunes Maciel, Fernanda; Aparecida Rezende, Vânia (Perspectivas em Políticas Públicas, 2025)
A partir da Constituição Federal de 1988, o contexto sociopolítico no Brasil se reconfigurou, destacando-se o fortalecimento da participação social, tornando-a um elemento crucial para o processo democrático e na compreensão acerca da relação entre Estado e sociedade civil. Nesse sentido, o objetivo deste ensaio foi compreender a dinâmica de (re)configuração da sociedade brasileira por meio da análise da trajetória e dos sentidos da participação social no período pós-Constituição de 1988. Constatou-se que as características da história do território brasileiro constituem forte influência nesse processo. No entanto, mostrou-se também essencial demarcar as dificuldades inerentes à participação, uma vez que, mesmo com espaços legalmente instituídos, ainda é necessário superar desafios no que tange à representatividade, à capacidade de deliberação e à eficácia. O tema evidenciou sua complexidade e sua análise não apresentou uma via única. Os significantes teórico-conceitual, legal, institucional, político e histórico-cultural foram eixos de análise apontados no presente trabalho.