ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS NO PERÍODO DE 2012 A 2014 - Priante, Lucas Vasconcelos; dos Santos, Leonor Bernadete Aleixo; Oliveira, Jean Serrão; Alves, Adenes Teixeira (Perspectivas em Políticas Públicas, 2020)
A aplicação dos recursos públicos conforme estabelecido no orçamento é tema recorrente não apenas na academia, mas também entre a sociedade como um todo, em decorrência de seu impacto em todos os serviços disponibilizados pelo Estado. Esta pesquisa teve o objetivo de analisar a execução do orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Manaus no período de 2012 a 2014. Quanto à tipologia, a pesquisa foi do tipo descritiva, em relação aos procedimentos foi do tipo bibliográfica, documental e estudo de caso, e sua abordagem foi qualitativa e quantitativa. Além dos dados referentes ao Fundo Municipal de Saúde, acrescentou-se, também, dados relativos ao planejamento, ao orçamento público, às receitas e despesas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF 101/2000, sendo estes extraídos do Portal da Transparência – principal fonte de informação utilizada neste trabalho. Diante disso, o presente trabalho teve como foco principal a realização de uma análise da execução do orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Manaus no período de 2012 a 2014, tendo o intuito de viabilizar uma comparação entre a execução orçamentária realizada em cada um dos referentes anos do período em questão. Pretendeu-se, com este estudo, contribuir para o entendimento acerca da realização dos gastos públicos e concluiu-se que as receitas executadas tiveram uma variação de 31,56% e as despesas executadas de 27,81%, ou seja, as receitas executadas tiveram uma variação maior, obtendo-se assim um saldo positivo maior na arrecadação deste órgão estando de acordo com a LRF.