PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS UM ESTUDO SOBRE APENADAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA SUA RESSOCIALIZAÇÃO - Lopes, Letícia Caldas; Soares, Patrícia dos Santos Lopes; Pinto, Rodrigo Serpa (Perspectivas em Políticas Públicas, 2020)
Diante de uma estrutura prisional muitas vezes excludente, precária e ineficiente no que tange sua função social de ressocialização, há um “sistema prisional falido” que pouco oferece condições de vida aos seus apenados. Com isto, há penitenciárias ineficazes na recuperação daquele que está detido por ter empreendido algum crime. É perante este cenário que se insere este artigo, que apresenta um levantamento sobre a população carcerária feminina do Presídio Regional de Pelotas-RS, com o intuito de refletir sobre as Políticas Públicas voltadas para esta população. Assim, o problema deste estudo está em identificar se as Políticas Públicas para a população feminina encarcerada são suficientes para o seu processo de ressocialização ou se há uma falta de demanda, reflexo do pouco interesse das mulheres presas dispostas a se envolver nas atividades ofertadas? Para tanto realizou-se um estudo quantitativo e qualitativo com as apenadas do PRP-RS, afim de contextualizar seu perfil social, delito cometido, expectativas de vida e sugestões em relação as políticas prisionais destinadas as mesmas. Fez-se também um cruzamento destas informações com as Políticas Públicas vigentes no PRP–RS destinadas ao seu processo de ressocialização. Considerando a análise descritiva dos dados obtidos, os mesmos serviram para identificar o grau de satisfação das apenadas, onde 42,5% avaliam como regular as Políticas Públicas voltadas para a população feminina do PRP-RS.