ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DIVULGADAS EM PORTAIS ELETRÔNICOS DOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS - Moraes Gonçalves, Janinne; Aleixo dos Santos, Leonor Bernadete; Serrão de Oliveira, Jean; Picanço de Jesus, Sâmia Regina (Perspectivas em Políticas Públicas, 2020)
A transparência e a prestação de contas públicas são meios que aproximam a comunicação entre o cidadão e o gestor público, no entanto, embora existam várias normas em vigor sobre transparência pública, ainda se percebe desigualdades em sites de transparência. Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo analisar o índice de transparência dos municípios mais populosos amazonenses, com população entre 50.000 mil a 3.000.000 milhões de habitantes, acessíveis por meio eletrônico (internet). A pesquisa se classifica como exploratória quanto ao objetivo e multicaso quanto ao procedimento. Com relação à abordagem do problema, utilizou-se a pesquisa quantitativa e qualitativa. A amostra foi composta por oito municípios, no entanto devido manutenção temporária de um dos portais de transparência, a mostra limitou-se a sete municípios. Para identificar o nível de transparência dos municípios, foi utilizada a metodologia proposta por Biderman e Puttomatti (2011), diante da qual é estabelecido um ranking para o nível de transparência dos municípios. Os resultados obtidos revelaram que o município que apresentou melhor índice de transparência foi Manaus com 84% da pontuação possível, e o município menos transparente foi Parintins com 34% do total. Os resultados revelaram que os índices são insuficientes para garantir informações aos cidadãos para que eles possam exercer um controle social efetivo acerca dos atos da gestão pública, o que implica na necessidade dos municípios de aprimorarem as informações que são divulgadas em seus portais de transparência. Palavras-Chave: Transparência. Índice de Transparência. Municípios.