EDUCAÇÃO SUPLETIVA E ENSINO SUPLETIVO COMO POLÍTICA NACIONAL: nas trilhas da história da Educação de Adultos - da Constituição de 1891 à Lei nº 5.692/71 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Araújo, Adálcio Carvalho de (Perspectivas em Políticas Públicas, 2015)
A Educação de Adultos no Brasil se apresentou, ao longo da história,como uma temática de desinteresse político, que não possuía umaação pública muito efetiva. A proposta deste trabalho é discutir aEducação de Adultos, no Brasil, no contexto histórico do final doséculo XIX e no século XX, com destaque para dois momentos:quando se propõe uma política de educação supletiva e umapolítica de ensino supletivo no âmbito federal. Utilizando da revisãobibliográfica, o trabalho apresenta discussões dos marcos legaisque corroboraram e consolidaram as políticas de alfabetização deadultos, partindo da Constituição de 1891 com o veto ao voto doanalfabeto à legalização do ensino supletivo no regime militar. Nessaabordagem, destaca-se a conceituação de educação supletiva e deensino supletivo e sua mesclagem, apontando também o momentoem que o sujeito adolescente passa a integrar o público-alvo dapolítica de Educação de Adultos.