Povos originários e violência simbólica: uma análise desde as consequências da inefetividade do reconhecimento constitucional do direito territoriais indígenas no Brasil - da Silva, Juliana Adono (SCIAS. Direitos Humanos e Educação, 2021)
O reconhecimento constitucional dos direitos territoriais indígenas no Brasil está atrelado à uma condição de inefetividade, uma vez que o Poder Executivo, diante de sua competência pela observância e pelo efetivo cumprimento da norma jurídica, muitas vezes responde de maneira omissa e/ou morosa. Diante disso, o presente artigo busca trazer reflexões acerca dos impactos da inefetividade do reconhecimento constitucional do direito à terra na vida dos povos indígenas do Brasil como uma forma de violência simbólica, da qual os referidos povos são vítimas e constituem uma relação de poder onde são dominados, enquanto o Estado é o dominador. Com base em dados disponibilizados pelo Cimi sobre a situação geral da regularização de terras indígenas, pode-se concluir que a realidade jurídica brasileira é marcada historicamente por uma violência institucional, em razão do pouco avanço que tiveram as demarcações nos últimos anos. A pesquisa é bibliográfica, resultado da leitura de artigos científicos, obras literárias e legislações pertinentes ao assunto, além disso, foram analisados dados disponibilizados por órgãos indigenistas.