Lei nº 10.639/03 e currículo escolar na Educação de Jovens e Adultos: perspectivas da Educação para as Relações Étnico-Raciais - José Rocha Sombra, Giovanni; Stephanie Menezes Pereira Pinto, Arliene; Simão Martins, Elcimar; Silva de Castro, Janevane (SCIAS. Direitos Humanos e Educação, 2025)
Este artigo tem como objetivo abordar os desafios e avanços na implementação da Lei nº 10.639/03 no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pesquisa adotou a abordagem qualitativa, partindo da análise de conteúdo de entrevistas com professores representados com nomes de países que têm o português como língua materna e de documentos orientadores. Os resultados apontam que, embora existam práticas pedagógicas inovadoras, como uso da literatura e da música, ainda persistem percalços, como currículos eurocêntricos, resistência institucional e falta de formação continuada para docentes. O trabalho destaca a necessidade de ressignificar o currículo visando contemplar as histórias e culturas afro-brasileiras e africanas de forma plena e significativa, corroborando para uma educação antirracista e inclusiva. As políticas públicas devem priorizar a formação docente e o suporte institucional, fortalecendo as diretrizes da Lei nº 10.639/03 na EJA e contribuindo para a construção de uma educação justa e equitativa.