Martins da Cunha, A. e Cristina Alves, R. 2025. A Lei nº10.639/03 e a Educação Escolar Quilombola: marcos legais para a descolonização curricular no Brasil. SCIAS. Direitos Humanos e Educação. 8, 2 (nov. 2025), 100–121. DOI:https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i2.9662.