Martins da Cunha, A. e Cristina Alves, R. (2025) “A Lei nº10.639/03 e a Educação Escolar Quilombola: marcos legais para a descolonização curricular no Brasil”, SCIAS. Direitos Humanos e Educação, 8(2), p. 100–121. doi: 10.36704/sdhe.v8i2.9662.