A Revista SCIAS. Direitos Humanos e Educação é fruto da parceria do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Conhecimento e Educação da Faculdade de Educação do Campus Belo Horizonte da Universidade do Estado de Minas Gerais/COED/FaE/CBH/UEMG e da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). A educação em Direitos Humanos é um dos caminhos necessários para a efetivação dos Direitos Fundamentais e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A Revista SCIAS propõe-se a debater temáticas, possibilitando a educação de profissionais e estudantes universitários(as) das diversas áreas para a atuação na garantia e promoção dos Direitos Humanos. Também estimula a capacitação de lideranças comunitárias, possibilitando a autonomia e o exercício da cidadania e incluindo a temática dos Direitos Humanos nas práticas escolares, bem como na difusão do conhecimento acadêmico. O público que se destina a Revista: pesquisadores/as, professores/as, lideranças dos movimentos sociais e demais interessados/as na temática da Educação e Direitos Humanos. Periodicidade: semestral. e-ISSN (versão eletrônica): 2596-1772 Qualis quadriênio (2021-2024) B1 Área de avaliação: Educação Editor-chefe: Evely Cristine Pereira de Aquino, Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil ✔️ Para submeter seu trabalho, utilize sempre o template disponível AQUI Licença Creative Commons Os direitos de licenciamento utilizados pela revista SCIAS. Direitos Humanos e Educação é a licença Creative CommonsAttribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC-SA 4.0). TAXA DE SUBMISSÃO E TAXA DE PROCESSAMENTO DE ARTIGOS (ARTICLE PROCESSING CHARGES - APC) A Revista SCIAS. Direitos Humanos e Educação não cobra dos(as) autores(as) nenhum tipo de taxa de submissão, processamento ou de publicação de artigos.
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Como se (re)educa para as relações étnico-raciais (ERER)?
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Movimento Negro, Educação de crianças negras pequenas e direitos humanos
O objetivo deste artigo é trazer para o centro do debate da educação e dos direitos humanos, a ação protagonista do movimento negro na educação de crianças negras pequenas. Destacaremos duas experiências lideradas por mulheres negras e realizadas na região Nordeste do Brasil, uma em Salvador, BA e outra em Recife, PE, entre final da década de 1990 e começo dos anos 2000. Após o estudo, fica explicito também a forte atuação das mulheres negras nessa área. E, a carência tanto de estudos acadêmicos, quanto de registro escrito pelo próprio movimento negro sobre o assunto. Por fim, compreendemos que os movimentos negros, enquanto relevante ator social na construção dos direitos humanos, vem há séculos produzindo pujante repertório de ações na área educacional e cultural com vista a atender a população negra. Dentre essas ações, encontram-se o trabalho realizado com crianças negras pequenas - de 0 a 6 anos de idade.
O artigo destaca a vitalidade e diversidade dos povos indígenas no Brasil, ressaltando sua atuação política e os desafios enfrentados. Inicia com uma análise do protagonismo indígena no cenário nacional desde a década de 1960, essencial para compreender o movimento indígena atual e a obrigatoriedade do ensino de suas histórias e culturas nas escolas (Lei 11.645/2008). Em seguida, aborda a Nova História Indígena, demonstrando que a agência indígena influencia a história desde a colonização. O terceiro eixo discute os sistemas de saberes indígenas, que desafiam concepções ocidentais sobre consciência histórica. Por fim, apresenta a crítica de Gersen Baniwa à ciência acadêmica e defende a inclusão equitativa das vozes indígenas nesses espaços. O texto convida à reflexão sobre a necessidade de reconhecer e valorizar esses conhecimentos na sociedade.
O conceito de branquitude como ferramenta para uma educação antirracista
O presente artigo trata de entender como o privilégio da branquitude possa ser uma ferramenta para uma educação antirracista a partir de uma experiência do estágio de uma estudante de XXX matriculada no sexto período na Universidade XXX. Ao experienciar a possibilidade de uma atuação na educação antirracista na escola, percebemos que elementos impedem uma prática crítica, atuante e antirracista. O relato de experiência dialoga com autoras como Sueli Carneiro, Bárbara Carine e Djamila Ribeiro, entre outras. Encerra com a necessidade de repensar uma educação que ultrapasse o cumprimento da Lei 10.639/03 e que forneça bases práticas para um ensino que combata o racismo vigente e estrutural no ambiente escolar, além da necessidade de se utilizar o conceito de branquitude para que isso aconteça.
O artigo aborda a importância da educação antirracista como ferramenta fundamental para a promoção da inclusão e da equidade social, apresentando um Projeto de Ensino e Extensão desenvolvido no Instituto Federal do Sudeste MG, Campus Santos Dumont. Destaca que o racismo é uma construção histórica e estrutural que permeia diversas esferas da sociedade, impactando especialmente a população negra. A educação, nesse contexto, deve ser um instrumento de transformação, proporcionando conhecimento crítico e reflexivo sobre as desigualdades raciais. O texto enfatiza a necessidade de implementar práticas pedagógicas que valorizem a cultura afro-brasileira e africana. Além disso, por meio dessa experiência, ressalta o papel essencial dos educadores na desconstrução de preconceitos e na formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com uma sociedade equânime.
Teorias Pedagógicas alinhadas às sociodiversidades mineiras
O relato de experiência procura dialogar com o futuro tema de pesquisa de campo de mestrado que tem como intuito acompanhar as práticas pedagógicas de professores de escolas da SRE de Sete Lagoas por meio dos contributos da Pedagogia do Ensino Culturalmente Relevante. Como objetivo precípuo procuro apresentar o conceito de Ensino Culturalmente Relevante e seus pressupostos teórico-metodológicos que serão trabalhados na posterior pesquisa de campo no mestrado da UEMG. Como objetivo específico procuramos identificar abordagens pedagógicas baseadas na e para a realidade brasileira nos recortes étnico-raciais. A relevância teórica do relato tem como principal arcabouço as contribuições das Pedagogias das Ausências e das Emergências. A metodologia utilizada parte de uma pesquisa qualitativa e dos contributos da pesquisa bibliográfica.
A Lei nº10.639/03 e a Educação Escolar Quilombola
A proposta deste artigo é analisar as normativas educacionais Lei nº 10.639/03 e a Resolução nº8/2012, como instrumentos potenciais de descolonização curricular. Consideradas pelas autoras como formas de “ações afirmativas” no âmbito educacional, tais normativas são analisadas pelo método da hermenêutica-dialética, buscando-se evidenciar questões como: Quais os principais obstáculos à implementação dessas normativas? Quais estratégias pedagógicas emergem dessas legislações? Como essas políticas públicas dialogam com as epistemologias decoloniais? Os resultados indicam que há um longo caminho a ser percorrido no que tange à efetivação destas legislações. Conclui-se que o papel fundamental da educação em eliminar desigualdades historicamente acumuladas, no tocante à diferenciação de raça, ainda é um desafio.
Lei nº 10.639/03 e currículo escolar na Educação de Jovens e Adultos
Este artigo tem como objetivo abordar os desafios e avanços na implementação da Lei nº 10.639/03 no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pesquisa adotou a abordagem qualitativa, partindo da análise de conteúdo de entrevistas com professores representados com nomes de países que têm o português como língua materna e de documentos orientadores. Os resultados apontam que, embora existam práticas pedagógicas inovadoras, como uso da literatura e da música, ainda persistem percalços, como currículos eurocêntricos, resistência institucional e falta de formação continuada para docentes. O trabalho destaca a necessidade de ressignificar o currículo visando contemplar as histórias e culturas afro-brasileiras e africanas de forma plena e significativa, corroborando para uma educação antirracista e inclusiva. As políticas públicas devem priorizar a formação docente e o suporte institucional, fortalecendo as diretrizes da Lei nº 10.639/03 na EJA e contribuindo para a construção de uma educação justa e equitativa.
A Educação das Relações Étnico-Raciais é uma conquista dos movimentos sociais negros na busca pela mitigação do racismo no Brasil. A sanção da lei 10.639/03 foi um marco à implementação de uma educação cidadã que vise o respeito à diversidade, à diferença e à identidade de todas/os as/os sujeitos sociais que conformam a sociedade brasileira. O ensaio apresenta as abordagens teóricas desenvolvidas em um curso de formação continuada denominado ERER Quilombola – olhares transgressores desenvolvido no município de Pelotas, RS. A proposta é refletir sobre as carências na formação de trabalhadoras/es em educação, em relação à ERER. Os cursos de licenciatura e formação de professores têm muitas limitações em tratar de questões raciais. Um breve levantamento sobre as matrizes curriculares dos cursos de formação de professoras/es nas instituições públicas federais de educação da cidade, revela a quase inexistência de disciplinas e conteúdos que tratem a complexidade das relações raciais em profundidade.
O presente trabalho visa mostrar de que forma a Etnomatemática, enquanto perspectiva epistemológica decolonial, pode ser aplicada no ensino da Matemática para promover a valorização das contribuições matemáticas de diferentes culturas e combater a exclusão de diferentes epistemologias do currículo escolar. Para isso, enquanto instrumental metodológico, esse artigo recorreu à revisão bibliográfica de alguns teóricos e autores. A partir disso, discutiu-se sobre as concepções da Matemática, presentes nas mais diversas sociedades e culturas, bem como a importância trazer diversas epistemes e experiências que ajudem a decolonizar o conhecimento e torná-lo significativo na vida dos alunos. Por fim, consideramos que é repensando os currículos escolares, a formação dos professores e a concepção que se tem acerca dos alunos, buscando refletir sobre a diversidade cultural e étnica, principalmente dos grupos que foram historicamente excluídos e marginalizados, que garantiremos uma educação que seja ferramenta efetiva de inclusão e transformação social.
O presente trabalho trata de um recorte de dissertação de mestrado, que discorre acerca do currículo, trazendo em suas contribuições a importância de um currículo que dialogue com a realidade das comunidades do campo, a partir da reflexão sobre a educação das relações étnico-raciais (ERER) desde a educação infantil. O locús da pesquisa é uma comunidade de zona rural/campo, no Sítio Capim de Cheiro, na cidade de Caaporã, na Paraíba. A abordagem da pesquisa é qualitativa e exploratória, com metodologia participativa nos cotidianos, partindo do diálogo com a comunidade local. O trabalho dialoga com as legislações da educação do campo e a Lei 10.639/2003. Assim, baseio-me na leitura crítica de algumas pessoas autoras que marcaram a história dos movimentos socias, tais como: Freire e Kolling, além daquelas/es que discutem a educação para as relações étnico-raciais, como Nilma Lino Gomes e bell hooks.
A pedagogia de terreiro como prática educativa de resistência
Este artigo analisa a pedagogia de terreiro como prática de resistência e educação no combate ao racismo religioso. Partimos de reflexões presentes na dissertação de mestrado “A Umbanda Esotérica e seu processo educativo: caminhos de superação do racismo religioso”, que discute como o terreiro pode funcionar como espaço educativo na promoção do respeito à diversidade. A abordagem teórica se fundamenta em autores como Röhr (2013), Almeida (2019) e Souza (2021), que exploram a multidimensionalidade do sujeito e o racismo como um fenômeno estrutural. A metodologia utilizada foi qualitativa baseia-se em pesquisa bibliográfica e observação participante num terreiro de Umbanda. Os resultados indicam que a pedagogia de terreiro contribui para a construção de uma educação antirracista, desafiando estruturas de poder enraizadas na sociedade. Conclui-se que o reconhecimento e a incorporação desses saberes na educação formal são fundamentais para o enfrentamento do racismo religioso e para a construção de uma sociedade democrática e mais plural.
Relato de experiência de uma oficina inspirada na Pretagogia e Sociopoética
O presente escrito é um relato de experiência da oficina “pretagogia para desbloquear afrossaberes” realizada na 17ª Semana do Orgulho de Ser do Grupo Matizes, oferecida pelo Observatório das Juventudes e Violências na Escola (OBJUVE) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Cidadania (NEPEGECI) da Universidade Federal do Piauí. Tivemos como objetivo potencializar o corpo de jovens para desbloquear seus os afrossaberes, usando como inspiração a Pretagogia e a Sociopoética. Esta oficina nasce das implicações do autor e da autora após a participação no curso, intitulado: Pretagogia no Currículo: Bases Teóricas-Práticas (Módulo I - Pertencimento Afro, Módulo II - Ancestralidade e Módulo IV - Transversalidade) ministrado por Sandra Haydée Petit. Desse modo, a oficina proposta potencializou o corpo e as/os participantes a um resgate de seus afrossaberes recalcados em seus corpos.
Esta pesquisa investiga a formação de professores nos cursos de Pedagogia das universidades estaduais do Paraná (UEL, UEM e UEPG), com foco na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Lei 10.639/2003). A análise documental dos Projetos Políticos de Curso e currículos revela uma aplicação parcial dessas diretrizes, com avanços, mas também desafios, como a integração efetiva dos conteúdos e a formação continuada de docentes. A pesquisa busca compreender como esses cursos incorporam tais diretrizes e seu impacto na formação de professores e gestores. O objetivo é avaliar se os currículos promovem uma educação inclusiva e antirracista, conforme a Resolução CNE/CP 001/2004, garantindo a valorização da história e cultura afro-brasileira e africana no ensino.
Práticas pedagógicas e educação antirracista na escola básica
O presente artigo tem como objetivo apresentar os achados e as discussões de uma pesquisa sobre as práticas pedagógicas na perspectiva da valorização da identidade negra, desenvolvidas por professoras negras em escolas municipais de Belém do Pará (2004-2014). A investigação foi realizada por meio da metodologia da história oral, e, para a análise dos resultados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo baseados em Bardin (2011) e contou com a participação de doze professoras negras da rede municipal de ensino de Belém. As narrativas demostraram que as docentes compreendem que são uma representatividade negra positiva, mesmo sabendo que a luta por uma educação antirracista deva ser uma obrigação de qualquer educador/a negro/a ou não, suas práticas pedagógicas voltadas à valorização da identidade negra, juntamente com seus corpos negros, são essenciais para servirem como referências positiva para todas/os educandas/os, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.
Saberes de professoras de Educação Infantil sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena
Considerando as leis 10.639/03 e 11.645/08, que versam sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, buscou-se investigar os saberes de um grupo de professoras de uma escola pública da rede municipal de ensino que atende a etapa da Educação Infantil (pré-escola) a respeito das culturas supracitadas por meio de pesquisa qualitativa. O método de coleta foi um questionário estruturado, cuja análise se deu nos preceitos de Bakhtin (2011) e os resultados, embasados por Pinheiro (2023), apontam para a necessidade de maior aprofundamento em relação à temática da educação para as relações étnico-raciais e da história e cultura da África e dos povos originários brasileiros na formação inicial e continuada de professores, devido ao desconhecimento a respeito da história a partir de um viés não-eurocêntrico.
Educação para as relações étnico-raciais e atuação docente
Esta pesquisa tem como objetivo central investigar práticas e (in)compreensões em relação à Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) por parte de docentes dos Anos Finais do Ensino Fundamental vinculados à rede municipal de Seabra-BA. Para isso, utiliza-se de abordagens qualitativas e quantitativas na coleta e análise dos dados, em diálogo com um referencial teórico que fundamenta a discussão proposta em torno das questões étnico-raciais, na interface com a formação docente e com a necessária problematização curricular. Os resultados apontam que a escola, dentre suas responsabilidades em termos de função social, possui a relevante tarefa de contribuir para a produção de narrativas que evidenciem a presença de sujeitos historicamente postulados enquanto subalternizados. Tal ação só se torna possível mediante a formação de profissionais docentes aptos à discussão e à promoção de práticas educativas voltadas às questões étnico-raciais e suas relações históricas - e assimétricas - na construção da sociedade brasileira.
Representações sociais sobre educação étnico-Racial entre professores do ensino fundamental de Soure, Marajó
O objetivo deste estudo é analisar as representações sociais sobre educação étnico-racial entre professores do ensino fundamental de Soure/Arquipélago do Marajó/Pará. Trabalhamos com uma abordagem quanti-qualitativa com questionário e entrevista com dezesseis professores/as do ensino fundamental. Aplicamos a técnica de evocação de palavras a fim de construir mapas mentais. As amarras socioculturais, políticas e institucionais que engessam nossos modos de vida nos padrões europeus como referência, atravessam o campo educacional num ciclo recursivo, entre sociedade e escola, em que a comunidade escolar pode ser reprodutora de relações sociais marcadas pelo racismo. Ficou evidente que se trata de um processo dinâmico e contínuo de rupturas e radicalização das lutas no interior da escola. A obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana não determina por si só a concretização da educação para as relações étnico-raciais e requer um envolvimento coletivo de tensionamento e subversão das culturas preteridas na escola.
Relações étnico-raciais na formação inicial de professores de Biologia
A Educação das Relações Étnico-raciais (ERER), segundo as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, deve ocorrer nas diferentes disciplinas do Ensino Básico, o que exige a formação dos professores das diversas áreas. Dessa maneira, o presente artigo teve por objetivo realizar uma revisão sistemática de literatura, a fim de analisar a formação inicial de professores de biologia, em relação às questões étnico-raciais. De acordo com a análise realizada, a forma como a temática é tratada varia muito nas licenciaturas em biologia, indo desde o silenciamento, menção sem conexão com elementos do curso, até disciplinas específicas sobre ERER. Observa-se também uma tendência em se concentrar a discussão em disciplinas pedagógicas, existindo uma ausência nos componentes da área da biologia. A despeito de notar um avanço na legislação sobre ERER, ainda são necessárias ações mais articuladas nos cursos de formação de professores, a fim de se fortalecer sua efetivação.
Este artigo tem o propósito de promover a reflexão sobre a relevância das práticas decoloniais como representatividades de movimentos de lutas em busca de amenizar os impactos da hegemonia dominante, que ainda está muito presente nos contextos educacionais. Pretende-se, por meio da pesquisa qualitativa, realizar a escuta e análise de relatos de experiências vivenciados por educadoras da Educação Básica, que buscam trazer para seus ambientes escolares, a inquietação em validar a Lei 10.639/03 e 11.645/08, ao instigar o pensar sobre a urgência de dar visibilidade às vozes silenciadas pela colonização. Para tanto, a partir da pesquisa realizada, foi possível verificar como a abordagem decolonial torna-se fundamental nas práticas pedagógicas e nos processos de formação dos educadores, por proporcionar a valorização e o resgate da identidade dos povos que sofreram o reflexo da colonização, e por promover a transformação social e libertadora dos sujeitos.
A Capoeira, manifestação cultural surgida no Brasil a partir de matrizes africanas, é mencionada em diversos documentos normativos de ensino e se faz presente em muitas escolas brasileiras. Nesse sentido, a pesquisa caracterizou-se como qualitativa, de cunho descritivo-exploratório, buscando diagnosticar a compreensão do conteúdo Capoeira no eixo temático lutas da BNCC e sua relação com o conceito de ações afirmativas, por docentes do ambiente formal de ensino da cidade do Rio de Janeiro, das ilhas do Governador, Fundão e Paquetá. Utilizou-se a análise de conteúdo (Bardin, 2008) nos dados coletados, gerando 4 eixos de análise. Neste artigo debruçamo-nos sobre o eixo 3 (Capoeira e Ações Afirmativas). Como resultado, evidenciou-se pouca compreensão do conceito de ações afirmativas. Apesar disso, a maioria (36 docentes) relacionou positivamente o conteúdo Capoeira a uma ação afirmativa na sociedade. Desse modo, espera-se que a pesquisa contribua para futuras produções científicas e ações de ensino na área.
A mediação do Coordenador Pedagógico na educação antirracista
O presente artigo ressalta o papel do Coordenador Pedagógico na promoção de uma educação antirracista, considerando os avanços legislativos, como as legislações: Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 12.711/2012, mas também as limitações na garantia do acesso e permanência de estudantes negros no sistema educacional. A pesquisa adotou uma abordagem bibliográfica, baseada em referências documentais e teóricas, e teve como objetivo analisar estratégias pedagógicas voltadas à educação antirracista, a partir de um estágio supervisionado em coordenação pedagógica em um colégio federal de ensino médio. Os resultados indicam que o Coordenador Pedagógico desempenha um papel fundamental na articulação de sua equipe, promovendo formações, reflexões e práticas que possibilitam uma escola crítica e comprometida com a equidade racial.
Este trabalho apresenta uma prática pedagógica desenvolvida com uma turma do 2º ano do Ensino Fundamental, no contexto do “Subnúcleo Relações Étnico-Raciais”, do Programa Residência Pedagógica, com ênfase na valorização da cultura africana, afro-brasileira e indígena, à luz do debate sobre os Direitos Humanos (Nunes, 2021; Severino, 2019). Por meio de um relato de experiência, procura-se dar visibilidade ao conjunto das atividades desenvolvidas pela escola, com vistas a assegurar uma educação antirracista. Como resultado, destacam-se a leitura de obras literárias, visita à Mina de Chico Rei, (Ouro Preto/MG), a Semana da Realeza, o estudo do Congado e a confecção de bonecos representando figuras negras. A vivência proporcionou conhecer narrativas de resistência e protagonismo negros, ao mesmo tempo em que evidenciou os desafios enfrentados pela escola pública ao reposicionar as culturas afro-brasileiras e indígenas no currículo escolar como legítimas, formadoras da identidade nacional e alicerçadas nos princípios dos Direitos Humanos.
Este artigo analisa a inserção das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 em livros didáticos de Ciências da Natureza e Matemática do Ensino Médio, aprovados pelo PNLD 2021, com foco na promoção de uma educação antirracista e decolonial. Para tanto, os diálogos teóricos foram realizados considerando autores do movimento decolonial e da Educação Antirracista e emancipatória. A pesquisa, de abordagem qualitativa e análise documental, identificou avanços na representação visual de pessoas negras e indígenas, mas apontou fragilidades na abordagem pedagógica, como a ausência de atividades que promovam reflexões críticas sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena. Conclui-se que, embora haja esforços para diversificar as representações, é necessário aprofundar a integração desses saberes no currículo, garantindo uma educação inclusiva e transformadora, alinhada aos princípios da Educação em Direitos Humanos.
Narrativas afrofuturistas no ensino de Biologia
O presente artigo explora a relação entre Afrofuturismo e Ensino de Biologia Decolonial, apresentando um plano de ação pedagógica baseado em oficinas interdisciplinares. A colonialidade é discutida como um sistema de poder persistente e a decolonialidade é proposta como uma estratégia para reverter essa lógica, sendo a educação um dos meios para sua concretização. O Afrofuturismo, um movimento artístico e filosófico que ressignifica narrativas negras no passado, presente e futuro, foi explorado aqui para promover o protagonismo negro na ciência e no ensino. O plano inclui cinco oficinas que articulam produções afrofuturistas com temas da Biologia, explorando desde o racismo científico até a ciência negra, interculturalidade e genética na diáspora africana. Neste trabalho, concluímos que a metodologia proposta apresenta grande potencial pedagógico, mas ainda demanda aprimoramentos e novas abordagens para ampliar seu impacto na educação das relações étnico-raciais.
Educação antirracista e educação midiática
Os espaços privilegiados na mídia reproduzem conceitos racistas o que exige do educador ações efetivas para combatê-los. Este artigo tem como objetivo debater acerca das contribuições de uma educação antirracista nas aulas de língua inglesa por meio da mídia e da literatura negra e os cruzamentos possíveis da educação midiática com a educação antirracista. A pesquisa baseia-se num relato de experiência entrelaçando pressupostos de teóricos da educação (Freire, 1980; 2018; 2019; 2024), da mídia (Jenkins, 2022), da luta antirracista (Cavalleiro, 2024; Ribeiro, 2018), entre outros. As práticas educativas, antirracista e para a mídia se complementam e são estratégicas na luta antirracista quando se utilizam dos veículos de comunicação que exercem forte influência na sociedade contemporânea para difundir e trabalhar a literatura produzida por autores e autoras negras que são invisibilizados no cenário cultural.
O ensino de Física e a colonialidade do saber
O ensino de Física é influenciado pelas relações de poder perpetuadas pela colonização do saber. Essa violência epistêmica subalternizou o conhecimento produzido pelos povos colonizados, resultando na organização dos currículos modernos de Física de acordo com uma hierarquização de saberes que privilegia o conhecimento produzido pelo Norte Global. Portanto, o artigo configura-se como uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, que se constitui da análise de 7 artigos publicados na última década, entre 2014 e 2024. A análise identifica como a educação para as relações étnico-raciais tem sido efetivada no Ensino de Física em nível nacional. A pesquisa revelou que o enfoque antirracista ainda é incipiente nos currículos relativos as Ciências Físicas. Além disso, foram identificados desafios no que tange a formação de professores e potencialidades para inserção do tema na disciplina.
A resistência das joias de crioula para um ensino de Química antirracista
A presente pesquisa tem como objetivo analisar as contribuições de uma intervenção didática afrocentrada para promoção da Educação Antirracista no ensino de Química: “a química das joias de crioula e o empoderamento das mulheres negras brasileiras”, realizada com 30 estudantes de uma escola pública de ensino médio de Manaus. Foram realizadas visitas a exposições virtuais sobre a história e cultura africana e afro-brasileira, possibilitando aos estudantes o contato com a nossa própria história. A pesquisa possibilitou a aprendizagem dos processos químicos envolvidos na confecção e identificação de joias contextualizando com a histórias das mulheres de ganho possibilitando desconstrução da imagem estereotipada da hipersexualização e objetificação do corpo das mulheres negras no Brasil, bem como o conhecimento e o reconhecimento das primeiras trabalhadoras brasileiras, revelando as contradições e a opressão do sistema de exploração capitalista racista que ainda escraviza, mata e violenta as mulheres negras brasileiras.
Inserção de temáticas indígenas na Educação Básica
A história dos povos indígenas no Brasil desde a invasão europeia é marcada por lutas pela sobrevivência e resistência cultural. Sabemos que o ensino dos conhecimentos e saberes dos povos indígenas enfrenta desafios, apesar da existência de leis que o garantem, refletindo a falta de políticas públicas eficazes e a existência de um currículo escolar hegemônico. Visando contribuir com o aprofundamento dos estudos acerca das populações originárias deste território, este estudo analisou como se dá a inserção de temáticas indígenas no currículo da educação básica após a promulgação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, com recorte nos componentes curriculares de Ciências e Biologia. A metodologia de pesquisa consistiu numa análise documental, de ordem qualiquantitativa, de materiais de apoio didático e de documentos curriculares. Identificou-se a escassez da inserção curricular de conhecimentos indígenas nesses componentes curriculares, evidenciando a importância e limitação da legislação para garantir um ensino intercultural e interdisciplinar.
As voltas do mundo entre a capoeira e a educação formal
O ensaio propõe uma reflexão sobre a intersecção entre a educação em espaços formais e capoeira enquanto manifestação cultural afro-brasileira praticada por crianças, jovens e adultos do Grupo Capoeira Angola Palmares, no Roger, em João Pessoa/PB. O objetivo é analisar como a vivência no Grupo de Capoeira tem mobilizado os jovens e os adultos no acesso ao ensino médio e superior, impulsionado por políticas públicas de ações afirmativas. Trata-se de compreender como a educação afrorreferenciada do grupo fortalece o aprendizado e o sentido das práticas educativas em espaços formais de ensino, em diálogo com as pessoas autoras da educação e da capoeira. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, do tipo participante. Conclui-se que a imersão das pessoas do Grupo no universo da capoeira, por meio de seus diálogos, saberes e fazeres, é fundamental no processo de afirmação das identidades negras, enfatizando, igualmente, o papel das políticas de ações afirmativas, especialmente a Lei 10.639/2003.
Cabelo crespo e suas repercussões na construção da identidade no espaço escolar
A presente pesquisa propõe-se a investigar como o cabelo crespo é tratado no ambiente escolar e quais são as práticas pedagógicas que contribuem para o processo de construção da identidade de meninas negras. Este trabalho adotou a metodologia de revisão integrativa de literatura para analisar e sintetizar a literatura existente sobre a temática do Cabelo Crespo no ambiente escolar, tendo como base as plataformas SciElo, PePSIC, BVS e BDTD. Foram analisados estudos publicados entre os anos de 2019 a 2024, resultando em uma amostra de 4 estudos selecionados para a revisão e construção das seguintes categorias: 1) a lógica eurocêntrica, cultura do alisamento e os impactos na construção da identidade; 2) interseccionalidade e cabelo crespo na escola 3) políticas públicas e práticas escolares antirracistas. Logo, o estudo evidencia a necessidade de mais debates sobre a temática, pois a partir disso, é possível contribuir para um ambiente escolar antirracista.
Este estudo investiga o significado de decolonizar saberes e sua relevância na educação contemporânea. Como objetivos específicos, busca-se: a) analisar como a verbo-visualidade na literatura africana e afro-brasileira pode atuar na educação e conscientização racial; b) discutir seu papel na promoção da igualdade racial ao desafiar narrativas hegemônicas e valorizar vozes marginalizadas. A pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter descritivo, fundamenta-se em Sampieri, Collado e Lucio (2013) e Gil (2002). A análise dos dados utiliza a Análise Textual do Discurso (ATD), com base em Moraes (2020) e Moraes; Galiazzi (2017). O estudo foi realizado em uma escola pública de Cruzeiro do Sul (AC), embasado em autores como Freire (1979), Martins (2022) e Brait (2012). Os resultados evidenciam a necessidade de integrar teoria e prática na construção de uma sociedade mais justa, destacando a verbo-visualidade como ferramenta para reconhecer e valorizar identidades marginalizadas.
Literatura infantil e educação antirracista
Neste artigo, focalizamos a relação entre literatura infantil e educação antirracista, com o objetivo de propor e discutir uma sequência básica de letramento literário (COSSON, 2014) para a leitura da obra Toinhonhóins. Apresentamos e problematizamos algumas noções sobre a presença de personagens negros na literatura infantil, à luz de uma perspectiva de educação antirracista (CAVALLEIRO, 2001; RIBEIRO, 2019), para então apresentarmos uma proposta pedagógica que tem o intuito de sugerir estratégias para a formação da criança leitora no espaço de educação formal. Para que todos tenhamos direito à literatura (CANDIDO, 2011) na escola, é importante refletir com o professor sobre o papel humanizador da literatura que, em nossa proposta, busca incentivar um olhar positivo para personagens negros da literatura infantil.
O presente artigo apresenta uma experiência pedagógica a partir da boneca Abayomi como possibilidade para pensar a docência e as práticas antirracistas no espaço escolar. Fundamenta-se nos marcos legais, tais como a Lei 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino de História e cultura afro-brasileira e africana, e dialoga com as contribuições dos teóricos da educação infantil e das relações étnico-raciais. Este relato de experiência, de abordagem qualitativa, baseia-se em pesquisa bibliográfica, apresentando reflexões sobre as infâncias negras como potências existenciais. As proposições tecidas neste texto evidenciam a importância da construção da imagem positiva da criança negra por meio da boneca Abayomi como referência de memória, coletividade e resistência, assim como destacam as narrativas das estudantes de Pedagogia. Permitem também ressignificar a formação docente para a promoção da igualdade racial, valorizando e reconhecendo a cultura afro-brasileira e africana.
Este artigo discute a contribuição da literatura infantil na educação antirracista. A literatura antirracista, foi utilizada como objeto pedagógico em uma turma do 4° ano do Ensino Fundamental para promoção de uma educação democrática e inclusiva e combate ao racismo estrutural e discriminação racial. Por meio de um relato de experiência, são descritas atividades de literatura infantil com protagonismo negro, desenvolvidas durante estágio em inclusão, que abordaram temas relacionados ao empoderamento negro e respeito às diversidades. As discussões mostraram a importância de incluir questões étnico-raciais como eixo estruturante dos currículos escolares, conforme a lei 10.639/2003, para conectar as experiências educativas à realidade. Considera-se que o trabalho com literatura antirracista em salas de aula transcende a leitura, incentivando a reflexão crítica e o engajamento consciente dos estudantes. A integração dessas leituras no cotidiano escolar apresenta-se como uma excelente oportunidade de desenvolvimento contínuo de diálogos sobre as diversidades étnico-raciais brasileiras.
Este artigo propõe reflexões sobre práticas pedagógicas antirracistas na educação infantil, valorizando os saberes indígenas — ou saberes selvagens — como eixos para compreender a diversidade das civilizações indígenas. A investigação emerge a partir da compreensão da minha própria prática docente, por meio da revisitação crítica de documentos pedagógicos produzidos em 2023, durante um projeto educativo em uma escola pública do interior de São Paulo, alinhado à Lei nº 11.645/2008. O trabalho, centrado em crianças de 4 a 6 anos, articula-se às perspectivas contracoloniais e à pesquisa narrativa como abordagem teórico-metodológica, utilizando metáforas selvagens para analisar as experiências. Fundamenta-me nos pensamentos de autores indígenas como Daniel Munduruku, Ailton Krenak e Geni Núñez, destacando a insurgência de epistemologias não hegemônicas na desconstrução de racismos e na reinvenção de práticas educativas decoloniais.
Este ensaio discute a Modernidade em seus aspectos ideológicos, como uma narrativa cujo enredo se desenvolve a partir de uma concepção evolucionista e a situa como ápice da experiência humana a justificar os empreendimentos coloniais europeus. Analisa a partir de autores como Quijano (2005) e Mignolo (2017), são discutidos a importância de conceitos como os de colonialidade e decolonialidade, bem como a dependência da empresa colonial de uma epistemologia eurocentrada e suas exigências de monopólio da razão, sustentada pela suposta neutralidade dos métodos científicos. Considera-se a relação entre o conhecimento e a divisão dos seres humanos em raças, fundamento do escravismo, base das forças produtivas da empresa colonial. Como resultados, o trabalho aponta as contribuições possíveis do conceito de afrocentricidade e das epistemologias etnizadas produzidas por aqueles que vivem às margens.
O presente trabalho tem como objetivo analisar a construção universal da representação imagética do cientista, que muito têm colaborado para a exclusão e silenciamento de mulheres negras na ciência, se tratando do imaginário social de um país estruturalmente racista. Através de uma revisão bibliográfica, compôs-se o cenário que (des) considera Educação e Mulheres na Ciência mais precisamente quanto às mulheres negras como também produtoras de conhecimento, destacando como a formação de professores em uma perspectiva antirracista e decolonial torna-se imprescindível para transgredir estratégias de manutenção do poder, tais como: imagens de controle, imperialismo cultural e regime racializado de representação. A análise tem como base o contexto do audiovisual, mais precisamente quanto à produção cinematográfica de filmes em perspectiva científica, que nos leva a perceber o quão longe ainda estamos de enxergar o cientista para além de um olhar monocultural e que apresente diversidade de gênero.
Este ensaio traz inquietações sobre a importância da afrocentricidade para a produção acadêmica a partir da perspectiva teórica do aquilombamento (Nascimento, B., 1982) e quilombismo (Nascimento, A., 1980), tendo como pano de fundo as narrativas de um grupo de alunas negras do mestrado em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC. Pretende-se construir reflexões sobre essa presença no programa e como isso as impulsionaram a se aquilombar e a fomentar discussões sobre a práxis negra, associando-se ao processo quilombista. Esse ensaio justifica-se para que essa produção acadêmica não materialize o epistemicídio a que poderiam estar sujeitos esses saberes. A afrocentricidade (Asante, 1980) questiona as epistemologias eurocentricas e patriarcais, posicionando o negro, seja africano ou diaspórico, como agente de ideias. Assim, esse ensaio é relevante por registrar a produção acadêmica dessas mulheres negras, decorrente do processo de afrocentricidade.
Oficina de memórias e afetos em uma pesquisa autoetnográfica
O artigo apresenta a oficina Autoetnografia: memórias e afetos como metodologia desenvolvida no âmbito de uma pesquisa de mestrado em educação. A proposta tem como objetivo fomentar a escrita de si e a partilha de narrativas a partir da memória e afeto, especialmente, entre mulheres negras. Com base na autoetnografia, articula práticas pedagógicas e escritas criativas com objetos simbólicos, visando à escuta, à autorreflexão e à valorização de saberes subjetivos e coletivos. A metodologia foi aplicada em diferentes espaços formativos, com públicos diversos, incluindo docentes e migrantes. Os resultados indicam que a oficina contribui para o letramento racial, a saúde emocional e o fortalecimento de uma educação antirracista. Conclui-se que a prática promove deslocamentos epistemológicos ao integrar teoria e a experiência como formas legítimas de produção de conhecimento.
Este artigo tem por objetivo compartilhar a institucionalização do letramento racial como ferramenta educativa antirracista. Trata-se de um relato de experiência que descreverá o contexto, a origem, a metodologia e o desenvolvimento da primeira disciplina de educação das relações étnico-raciais (ERER) na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Através de aulas expositivas dialógicas, vinculadas às bibliografias especializadas, estudos de caso de situações reais de práticas racistas na saúde bucal, além de leituras complementares e de recursos audiovisuais, o curso proporcionou, em um espaço de interação interdisciplinar e diverso, reflexões sobre a temática racial atrelada aos valores dos direitos humanos no campo da saúde. Como iniciativa pioneira, enfrentou o desafio da escassez de referenciais similares nessa área. No entanto, a avaliação da disciplina pelos alunos foi positiva, o que demonstra a relevância da ERER para a formação em Odontologia.
O presente artigo analisa a interseção entre educação e cultura afro-amazônica, com foco na tradição do carimbó como expressão da diáspora negra. A partir de uma revisão bibliográfica, são destacados autores como Geertz (1989), Hall (2006), Lopes (2004) e Almeida (2018), que fundamentam discussões sobre identidade cultural, resistência e o impacto do racismo estrutural no Brasil. Argumenta-se que o carimbó, enquanto prática cultural afro-amazônica, não apenas preserva a memória e a ancestralidade africana, mas também atua como instrumento pedagógico de valorização da diversidade e superação de desigualdades. A inclusão dessas práticas nos currículos escolares, especialmente após a Lei 10.639/2003, é apresentada como essencial para construir narrativas educativas que combatam preconceitos e promovam uma pedagogia decolonial voltada à emancipação e ao fortalecimento identitário.
Políticas objetivas subjetivadas para acesso ao reconhecimento
A vivência que narramos a seguir, esta contextualizada no âmbito do projeto cujo título: “Políticas afirmativas e o acesso de negros/as e indígenas à Pós-Graduação na Região Centro-Oeste”. Pretende-se narrar e analisar de forma subjetiva a apreensão do contexto objetivo das comunidades Camarones e Wayuu em La Guajira na Colômbia. Por se tratar de um relato de vivência não nos atrelamos a métrica quantitativa temporal, mas sim na qualificação do afeto que tal contexto estratificado possa ter gerado em nós. Dialogamos com referenciais da antropologia, estudos culturais e teoria crítica da sociedade. O presente relato justifica-se pela incidência da busca pelo reconhecimento motivador das duas comunidades, cada qual na sua dimensão étnica cultural diante das violências raciais sofridas. Argumentamos que este reconhecimento e (re)apropriação da terra gera o pertencimento e a promoção da cultura própria desses povos no permanente processo de interculturalidade contextual.
Entre muros, elos e pontes na Pós-Graduação exclusiva para indígenas na Amazônia
No presente artigo, trazemos reflexões sobre experiências de estudantes indígenas no programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagens e Identidades - UFAC, onde foi criado uma turma exclusiva de Mestrandos e Doutorandos, através de um edital que atende os conceitos estipulados pela ONU, quando em 2019 é feita a criação da Década Internacional das Línguas Indígenas (DILI). O estudo explora os desafios, as barreiras culturais e linguísticas no ambiente acadêmico e traz a importância da ação do PPGLI enquanto um marco histórico de direitos aos indígenas e para uma educação inclusiva. É trazido a exterioridade as dificuldades, revelando os "muros", os "elos e pontes" no cursar pós-graduação e no enfrentamento para garantir o direito à educação. Os indígenas relatam a certeza que podem contribuir para garantir seus direitos, e deixam latente nos relatos, que políticas afirmativas como essa, garantem a inclusão, o direito e a permanência na pós-graduação nas Universidades brasileiras.
O ambiente escolar no Brasil não está preparado para promover a inclusão de crianças quilombolas em sua integralidade, de forma que essas crianças possam usufruir dos seus direitos, conforme a Constituição Federal Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois elas sofrem discriminações, o que as fazem viver em condições desiguais de liberdade e de dignidade. O objetivo deste estudo foi investigar as vivências de crianças quilombolas, que frequentam escolas não engajadas sobre seus sofrimentos e barreiras. Como método, foi adotada a pesquisa qualitativa e a história oral. As falas demonstram a exclusão das crianças quilombolas na escola, devido ao racismo que sofrem e à necessidade de apoio fora da escola. É necessária a adoção de uma educação engajada e antirracista para a promoção de uma ampla aprendizagem e troca de saberes.
Reinado e alteridade na comunidade negra dos Arturos em Contagem-MG
A Comunidade quilombola dos Arturos, localizada na cidade de Contagem-MG, principal guardiã do Reinado do Rosário de Contagem, reúne saberes e práticas socioculturais afrodiaspóricas. Em 2014, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG - reconheceu e registrou a Comunidade dos Arturos como patrimônio imaterial cultural de Minas Gerais. O objetivo deste trabalho é refletir sobre o significado deste reconhecimento e do registro no contexto das heranças culturais afro-brasileiras, como valorização e afirmação da cultura negra plural, dialógica e fundamentada na afirmação da alteridade. A pesquisa se desenvolveu por meio de observação participante. Nas conclusões, a ação do IEPHA-MG é interpretada como uma reparação e a história, os conteúdos e as práticas rituais e festivas do Reinado do Rosário são compreendidos na lógica de uma pedagogia da alteridade da diáspora africana no Brasil, através da qual se busca “a força vital”.
Terreiro enquanto resistência à colonialidade
O artigo discute a tentativa de apagamento da cultura preta no Brasil, destacando a intolerância religiosa e o epistemicídio dos saberes ancestrais africanos. O foco recai sobre os terreiros como espaços de resistência à colonialidade, enfatizando as narrativas de suas lideranças e sua luta por visibilidade e orgulho identitário. O estudo investiga um terreiro localizado no Sul de Minas Gerais, onde a espiritualidade se entrelaça à coletividade e à afirmação cultural. A pesquisa adota uma abordagem etnográfica pós-crítica, com entrevistas semiestruturadas e observação participante, analisando as práticas religiosas e pedagógicas como estratégias de enfrentamento à opressão. O texto dialoga com autores como Stuart Hall, bell hooks e Aníbal Quijano, evidenciando o terreiro como um quilombo epistemológico que desafia a narrativa eurocêntrica e ressignifica a identidade preta.
Memórias do Rosário entre Rainhas, Mestras e Mães Negras
Este é um recorte do Projeto “Entre Rainhas, Mestras e Mães Negras” (PAEx/UEMG 01/2023) que busca valorizar histórias de vida de lideranças negras femininas. O principal questionamento é como a História Oral pode contribuir para ressignificar trajetórias destas mulheres, líderes comunitárias, em alguns municípios mineiros. A pesquisa-intervenção utiliza depoimentos orais, entrevistas de história de vida, e prioriza a restituição para as entrevistadas, abrindo possibilidades para nova conversa, na qual elas resgatam memórias não narradas na primeira entrevista, aprofundam temas já abordados, enriquecendo a compreensão de suas trajetórias e experiências. O projeto, inicialmente planejado para um encerramento linear, tomou “contornos em espiral”, revelando novas narrativas, temáticas e abordagens às memórias. Como resultado, destaca-se o surgimento de novo projeto, criado por uma das entrevistadas, aqui também coautora: “Memórias do Rosário Cantado & Contado”, formalizado no Edital PAEx 01/2024.
Esse artigo faz parte de um ciclo de reflexões, cuja conclusão marca a potência das tecnologias ancestrais a partir da redescoberta de um passado ancestral. Nossa proposta foi apreender a relevância do Curso de formação de Jovens Comunicadores na promoção da circularidade de corpos negros nos diversos espaços de Cultura da cidade e responder aos desafios quais foram desvelados de modo interseccional. Para isso recorri aos teóricos afrocentrados, análise do material produzido no Curso de Formação de Jovens Comunicadores e grupo focal proposto para os Jovens Comunicadores do Morro do Estado. A contribuição social para a garantia dos Direitos Humanos, pauta-se no reconhecimento do racismo como uma ideologia eurocentrada, de segregação e controle dos corpos; a urgência de compor a militância do Movimento Negro; e o desencontro com jovens moradores do Morro do Estado nos espaços plurais de cultura da cidade de Niterói.
Os traços fenotípicos do "sujeito negro" na Revista Ciência Hoje das Crianças
O artigo objetiva compreender de que modos as abordagens sobre os traços fenotípicos produzem “verdades” sobre o “sujeito negro” na revista Ciência Hoje das Crianças (CHC), material de divulgação científica interpelado pelas finalidades didáticas. A escola e o currículo são forjados como elementos que integram o dispositivo de racialidade e promovem processos de assujeitamento. Assim, a CHC é construída como um corpus discursivo que produz “verdades” sobre os sujeitos. Metodologicamente, analisou-se edições CHC publicadas de 2003 a 2023, período que compreende a promulgação da Lei 10.639/2003, tratada como um ponto de resistência dentro das relações raciais de poder. A análise indica que, embora o material seja atravessado pelo racismo, a Lei e os saberes protagonizados pelo Movimento Negro também o interpelam, especialmente nas abordagens sobre o colorismo, eugenia e representatividade. Os conhecimentos biológicos e sócio-históricos se misturam na demarcação de que a origem se define pela raça.
Quem tem medo da “nega maluca” e do “crioulo doido”?
Este artigo teórico propõe uma análise crítica sobre a estigmatização da saúde mental da população negra no Brasil, a partir da articulação entre racismo estrutural, linguagem estigmatizante e desigualdades institucionais no cuidado psicossocial. A partir de uma abordagem qualitativa, discute-se como expressões populares como “crioulo doido” e “nega maluca” operam como dispositivos simbólicos que reforçam estereótipos de irracionalidade e periculosidade atribuídos à população negra. Analisa-se, ainda, a trajetória histórica da psiquiatria brasileira na produção e reprodução de discursos patologizantes, bem como as consequências do racismo institucional no diagnóstico, no tratamento e na experiência do sofrimento psíquico. O texto também realiza uma comparação com experiências internacionais, destacando os desafios comuns e as estratégias locais de enfrentamento nos Estados Unidos e no Reino Unido. Por fim, propõe-se a necessidade de implementar políticas públicas antirracistas que garantam o direito ao cuidado digno, equitativo e culturalmente sensível para a população negra.
O presente trabalho faz parte de uma abordagem de reflexão referente à lei 10.639/03 e o racismo religioso. É uma proposta de elaboração de um artigo que apresenta e discute diferentes olhares e desafios em relação à implementação da lei 10.639/03 nas escolas públicas e privadas no que se refere a cosmovisão africana e afro-brasileira. Revela o tensionamento em relação ao racismo religioso embora haja um marco legal que permite a discussão sobre esse tema fundante em nossa identidade histórico-social e cultural, ainda que haja a liberdade de crença garantida como direito a esses sujeitos invisibilizados, desconsiderados nos discursos, nas ações e nas práticas pedagógicas que ainda perpassam o espaço escolar a partir das ações dos discentes e docentes.
Liberdade, saúde e economia em rota de colisão
O artigo analisa o conflito entre os direitos fundamentais à saúde, à liberdade e à livre iniciativa no contexto da pandemia de Covid-19, a partir da tentativa do Governo Federal de inverter as prioridades constitucionais previstas na Constituição de 1988. Sustenta-se que a emergência sanitária justificava a adoção de medidas restritivas, com base na prevalência dos direitos à vida e à saúde sobre os interesses econômicos individuais. Com apoio na teoria da ponderação de direitos fundamentais e no princípio da proporcionalidade, o texto demonstra que a liberdade não é um direito absoluto e que sua limitação é legítima quando fundada em razões técnicas e sujeita ao controle democrático. A análise propõe, ainda, que a fundamentação das decisões administrativas é essencial para garantir sua legitimidade em um Estado Democrático de Direito.