Conselho Escolar e frequência das crianças pequenas: a construção de políticas públicas em uma instituição de educação infantil de Betim/MG - Ferreira da Silva, Otavio Henrique (Revista Interdisciplinar Sulear, 2019)
Este artigo tem como objetivo apresentar um projeto voltado para a diminuição da infrequência escolar e que foi desenvolvido pelo Conselho Escolar de uma instituição de Educação Infantil, localizada no município de Betim/MG. A metodologia adotada nesse trabalho consistiu na realização de pesquisa descritiva onde se analisou a partir de uma revisão a temática das “políticas públicas” e análise do projeto “Gestão da Educação Além da Escola”. Para tanto, o estudo apoiou em autores como Souza (2006), Brasil (2014), Marques e Faria (2013) entre outros autores. Os principais apontamentos trazidos pelo estudo é que o projeto analisado é uma política pública importante visto que busca cumprir atribuições previstas nas legislações referente ao Conselho Escolar e nas atribuições competentes aos profissionais da Educação Infantil de Betim; sua implementação demonstra compromisso social com a qualidade da educação e com propostas de ações oriundas de tomadas de decisão de forma democrática; é muito necessário que a Secretaria Municipal de Educação de Betim (SEMED) proporcione condições estruturais e financeiras para a implementação e continuidade de projetos como este, desenvolvido pela própria comunidade escolar; esta ação proposta pelo Conselho da instituição está em comum acordo com a Meta 1 e com a estratégia 1.2 do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigência.