PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS - um estudo sobre apenadas e as políticas públicas voltadas para sua ressocialização

Letícia Caldas Lopes, Patrícia dos Santos Lopes Soares, Rodrigo Serpa Pinto

Resumo


Diante de uma estrutura prisional muitas vezes excludente, precária
e ineficiente no que tange a sua função social de ressocialização,
há um sistema prisional falido que pouco oferece condições de
vida aos seus apenados. Com isto, há penitenciárias ineficazes
na recuperação daquele que está detido por ter empreendido
algum crime. É perante este cenário que se insere este artigo,
apresentando um levantamento sobre a população carcerária
feminina do Presídio Regional de Pelotas-RS, com o intuito de
refletir sobre as Políticas Públicas voltadas para esta população.
Assim, o problema deste estudo está em identificar se as Políticas
Públicas para a população feminina encarcerada são suficientes
para o seu processo de ressocialização ou se há uma falta de
demanda, reflexo do pouco interesse das mulheres presas dispostas
a se envolver nas atividades ofertadas. Para tanto, realizou-se um
estudo quantitativo e qualitativo com as apenadas do PRP-RS, a
fim de contextualizar seu perfil social, delito cometido, expectativas

de vida e sugestões em relação às políticas prisionais destinadas
a elas. Fez-se também um cruzamento destas informações com
as Políticas Públicas vigentes no PRP–RS, destinadas ao seu
processo de ressocialização. Considerando a análise descritiva dos
dados obtidos, eles serviram para identificar o grau de satisfação
das apenadas, sendo que 42,5% avaliam como regular as Políticas
Públicas voltadas para a população feminina do PRP-RS.


Palavras-chave


Políticas Públicas. Presídio. Apenadas.

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