Políticas de ações afirmativas e seus limites frente à branquitude no Ensino Superior

Adelina Malvina Barbosa Nunes; Margareth  Diniz

doi:10.36704/eef.v25i45.5582

Autores

Adelina Malvina Barbosa Nunes Universidade Federal de Ouro Preto-MG https://orcid.org/0000-0003-1715-1158
Margareth Diniz Professora Associada II de Psicologia. Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP https://orcid.org/0000-0001-6852-5389

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v25i45.5582

Palavras-chave:

Branquitude, Educação, Racismo, Subjetividade

Resumo

Resumo

Este artigo teve como referência os resultados da pesquisa de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE/UFOP. Foram expostas aqui nossas reflexões acerca da investigação do contexto de três Políticas de Ações Afirmativas (PPA) aplicadas ao Ensino Superior brasileiro (Lei nº. 10.639/2003, Lei nº. 12.711/2012, Lei nº. 12.990/2014). A partir da chave de leitura dos estudos críticos da branquitude no Brasil, enunciamos possibilidades de compreensão dos limites das legislações frente à subjetividade, onde (re)conhecer que a ideologia racial é estruturante da sociedade brasileira não tem sido o suficiente. Concluímos que é preciso saber de si, dar contorno às instâncias subjetivas e interpelar a posição dos sujeitos docentes do Ensino Superior.

Palavras-chave: Branquitude. Educação. Racismo. Subjetividade.

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Biografia do Autor

Adelina Malvina Barbosa Nunes, Universidade Federal de Ouro Preto-MG

Mestra em Educação no Programa de Pós -Graduação em Educação na Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP; Especialista em Micropolíticas e Gestão do Trabalho em Saúde pela UFF/RJ, Especialista em Políticas Públicas com ênfase em Gênero e Relações Etnorraciais- UFOP/MG; Psicóloga- Faculdade Pitágoras de Ipatinga - MG. Coordenadora do Grupo de Estudo: Raça, Literatura e Subjetividade (2019- atual) , Co-orientadora do Projeto de Ação Afirmativa PIDIC/UFOP EntrEncontros: Roda de acolhimento saúde mental (2020) e UniverCidade: um encontro de trajetórias negras (2020). Colaboradora no Projeto de Extensão : Literatura e Jovens Aprendizes: Conhecendo as muitas tramas (de ontem e de hoje) que (re)constroem identidades (2019- 2020) e Promoção da igualdade de gênero no contexto da pandemia da covid-19: ações na Escola Municipal Bento Rodrigues a partir da Literatura Negro-brasileira do Encantamento Infantil e da Literatura Indígena (2021- atual). Membra do Neabi- UFOP, do Grupo de pesquisa Caleidoscópio, do Grupo de Estudos Críticos da Branquitude UFSC/SC (2018-2020), da Comissão de Psicologia e Relações Étnico-Raciais - CRP/MG e da Articulação Nacional de Psicólogas(os) negras(os) e pesquisadores- ANPISNEP. Filiada a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e Negras - ABPN. Conselheira Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mariana (2018-2020). Referência Técnica em Saúde Mental infantojuvenil - CAPSij (2019- atual).

Margareth Diniz, Professora Associada II de Psicologia. Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP

Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Psicanalista, Professora Associada I de Psicologia da UFOP, Coordenadora do Observatório de Pesquisa Educacional CAPES/FAPEMIG e Líder do Grupo de pesquisa Caleidoscópio/ UFOP/CNPQ. Coordenadora do Programa de Pesquisa/extensão Caleidoscópio. Participa dos grupos de pesquisa sobre formação e condição docente - PRODOC - UFMG e do Laboratório de Estudos e Pesquisas Psicanalíticas e Educacionais sobre a Infância. (LEPSI-MG). Integra a Rede Internacional de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Política - RIPPEP - UFRGS e é uma das coordenadoras da RUEPSY- Rede Universitária Internacional de Estudos em Psicanálise e Educação. Participa da Associação Nacional de Pós-Graduação de Pesquisa em Educação (ANPEd) no GT 8 Formação docente. Integra o Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado em Educação - UFOP e o Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado - UFOP. Pesquisa temas do campo Psicanálise-Educação, especialmente relacionados à subjetividade, à inclusão de pessoas com necessidades específicas, à diversidade de gênero e sexualidade e à diferença. Busca interrogar a formação docente e as práticas educativas inclusivas a partir da subjetividade do/a pesquisador/a, do/a formador/a e do/a docente, utilizando o método clínico, a conversação e o cinema como dispositivos de formação. Considerando a educação como campo relacional, investiga a relação educativa professor/a - aluno/a, o adoecimento e o mal-estar docente, especialmente de mulheres-professoras. Investiga a relação com o saber, com o conhecimento e com a diferença em crianças, adolescentes e docentes. Concluiu o Pós-doutorado na PUC-MG em 2017, com o tema "Educação Inclusiva: Perspectivas e desafios da política inclusiva em MG", sob supervisão de Amaury Carlos Ferreira e concluiu o pós-doutorado vinculado à Faculdade de Educação - UFMG, por meio do edital PNPD - CAPES 2018-2019, com o tema "Princípios e dispositivos teórico-metodológicos para a formação docente e subjetividade", sob supervisão de Marcelo Ricardo Pereira. Integra a pesquisa internacional "Atenção a sujeitos com problemáticas sociais: ação educativa, intervenção clínica e trabalho social - Brasil, França e Argentina, por meio da Rede Universitária Internacional de Pesquisa em Psicanálise e Educação - RUEPSY.

Referências

AZEVEDO, C. M. M. de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites - século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 267p.

BENTO, M. A. S. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, I.; BENTO, M. A. S. (Orgs.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014, p. 25-57.

BICUDO, Virgínia L. Atitudes raciais de pretos e mulatos em São Paulo. MAIO, M. C (Org). São Paulo, Sociologia e Política, 2010. 192p.

BRASIL. Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. Brasília: DOU, 1996.

BRASIL. Lei nº. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Presidência da República. Brasília: DOU, 2003.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: DOU, 2012.

BRASIL. Lei nº. 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Brasília: DOU, 2014.

BRASIL. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana. Brasília, 2004. Disponível em:

http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnicoraciais.pdf. Acesso em 19 mar. 2021.

CARDOSO, L. O branco “invisível”: um estudo sobre a emergência da branquitude nas pesquisas sobre as relações raciais no Brasil (Período: 1957- 2007). Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Coimbra, Coimbra, 2008.

CARVALHO, J. J. Encontro de saberes e descolonização: para uma refundação étnica, racial e epistêmica das universidades brasileiras. In: COSTA, J. B.; TORRES, N. M.; GROSFOGUEL, R. (Orgs). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2 ed. Belo horizonte: Autêntica, 2019. p. 79-106.

CARVALHO, J. J. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. PADÊ: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos, Brasília, v. 2, n. 1-7, p. 31-50, 2007.

CARVALHO, J. J. Ações afirmativas para negros na pós-graduação, nas bolsas de pesquisa e nos concursos para professores universitários como resposta ao racismo acadêmico. In: SILVA, P. B. G.; SILVÉRIO, V. R. (Orgs.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2003, p. 161-190.

COSTA, J. F. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2004. 228p.

DÁVILA, J. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil - 1917-1945. São Paulo: Editora UNESP, 2006. 399 p.

GOMES, N. L. O Movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: COSTA, J. B.; TORRES, N. M.; GROSFOGUEL, R. (Orgs). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2 ed. Belo horizonte: Autêntica, 2019. p. 223-246.

GOMES, N. L. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012.

GOMES, N.L. O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e a produção dos saberes. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 10, n. 18, p. 133-154, abr. 2011.

GOMES, N. L. Educação, raça e gênero: relações imersas na alteridade. Cadernos Pagu, Campinas, n. 6/7, p. 67-82, 1996.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça – 1995 a 2015. Brasília. 2017. p. 1-5.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Nota Técnica nº17. Reserva de vagas para negros em concursos públicos: uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013. Tatiana Dias Silva e Josenilton Marques da Silva. Brasília. 2014. p. 2-27.

LABORNE, A. A. P. Por essa porta estar fechada, outras tiveram que se abrir: identidade racial negra branquitude e trajetórias de docentes da educação superior. Belo Horizonte: Nandyala, 2014.

LUDGERO, L. L. Sob a pele: relatos sobre os efeitos do racismo na saúde mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Comunicação Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

FONSECA, M. V. Escola e status racial em Cachoeira do Campo/MG no século XIX. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 155, p. 156-177, 2015.

MELLO, L.; RESENDE, U. P. Concursos públicos para docentes de universidades federais na perspectiva da Lei 12.990/2014: desafios à reserva de vagas para candidatas/os negras/os. Sociedade e Estado, Brasília, v. 34, n. 1, p. 161-184, jan./abr. 2019.

NUNES, A. M. B. A branquitude e o ensino superior: reflexos e desafios na docência. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2020.

OLIVEIRA, J. M.; AUGUSTO, A. A. Diversidades étnico-raciais, na formação de professores: estudo das ementas de disciplinas dos cursos de licenciaturas das instituições de ensino superior públicas localizadas no estado de minas gerais. In: GONÇALVES, Clézio et al. (Orgs.). Pensando África e suas diásporas: aportes teóricos parra a discussão negro-brasileira. Belo Horizonte: Nandyla, 2015, p. 168-184.

SANTOS, A. B. Colonização, Quilombos: modos e significações. Brasília: INCTI, CNPq, MCTI, 2015.

SANTOS, A. P. dos. Coleção estudos afirmativos, 5: os reflexos de Durban em Ouro Preto e sua repercussão na UFOP / Adilson Pereira dos Santos; organização André Lázaro. – Rio de Janeiro: FLACSO, GEA; UERJ, LPP, 2015.

SANTOS, A. P. dos. Políticas de ação afirmativa: novo ingrediente na luta pela democratização do ensino superior. A experiência da Universidade Federal de Ouro Preto. Dissertação (Mestrado acadêmico em educação, cultura e comunicação), Universidade do Estado do Rio De Janeiro, Duque De Caxias, 2011.

SANTOS, A. P. dos; QUEIROZ, M. O debate na UFOP: contextualização. Audiência pública: reserva de vagas. Ouro Preto (MG), UFOP, 31 de ago. 2007.

SCHWARCZ, L.; MACHADO, M. H. P. T. Questão da introdução do quesito cor/raça no CV Lattes. Portal Geledés, 2013. Disponível em: https://www.geledes.org.br/schwarcz-machado-questao-da-introducao-do-quesito-cor-raca-no-cv-lattes/. Acesso em: 22 mar. 2021.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o “encardido” o “branco” e o “braquissimo”: raça hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2012. 122f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2012.

SCHUCMAN, Lia. Famílias inter-raciais: tensões entre cor e amor. Salvador: EdUFBA, 2018. 146p

SILVA, P. E. O conceito de branquitude: reflexões para o campo de estudo. In: MULLER, T. M. P.; CARDOSO, L. (Orgs.). Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017, p. 19-32.

SILVA, J. Doutoras professoras negras: o que nos dizem os indicadores oficiais. Perspectiva, Florianópolis, v. 28, n. 1, jan/jun, p.19-36, 2010.

SOUZA, N. S. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de janeiro: Edição Graal, 1983.