Estudos empíricos sobre a implementação da Lei 10.639/03 nos institutos federais
DOI:
https://doi.org/10.36704/eef.v26i50.6773Palavras-chave:
Educação profissional, Mestrado profissional, Política racialResumo
O objetivo deste artigo é analisar pesquisas empíricas que possam explicitar como são trabalhadas as
relações étnico-raciais nos Institutos Federais em acordo com a Lei nº 10.639/03 e o Plano Nacional para
Educação das Relações Étnico-Raciais. Analisaram-se textos selecionados a partir da consulta em Biblioteca
Eletrônica Científica. Os resultados indicaram lacunas nos documentos institucionais e, também, que muitos
docentes e estudantes não se (re)conhecem nessa proposta educativa. Conclui-se que as discussões acerca do
conteúdo dessa lei precisam ser ampliadas no âmbito dos Institutos Federais, a fim de que o estudante
trabalhador, pela compreensão dos mecanismos sociais de inclusão e exclusão, possa se tornar mais crítico,
contribuindo para a transformação dessa realidade em estudo.
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Referências
BARBOSA, Xênia de Castro; KOKKONEN, Roselaine Luzitana Fracalossi; SOUSA, Sândi
Barros de. Eu não consigo respirar: racismo estrutural e os desafios da educação para as
relações étnico-raciais na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica-Brasil. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, s.l., v. 5, n. 0, p.
-51, mar. 2021. Disponível em:
https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/1105/674. Acesso em: 06 mar. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Avaliação de cursos de graduação. 2006. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484109/Instrumento+de+avalia%C3%A7%C3
%A3o+de+cursos+de+gradua%C3%A7%C3%A3o/599968fa-b28e-4ce9-9bd8-
ef92fda88f7?version=1.1. Acesso em: 18 fev. 2021.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em:
mar. 2021.
BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil. 1824. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso: 28 fev. 2021.
BRASIL. Decreto nº 528 de 1890. Regula a imigração no Brasil. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-528-28-junho-1890-
-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 08 mar. 2021.
BRASIL. Decreto nº 847 de 1890. Promulga o Código Penal. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D847.htm. Acesso em: 08 mar.
BRASIL. Decreto nº 1.331-A de 1854. Aprova o regulamento para a reforma do ensino
primário e secundário do município da Corte. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-
-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em: 18 fev. 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.031-A de 1878. Cria cursos noturnos de ensino primário.
Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7031-a-6-
setembro-1878-548011-publicacaooriginal-62957-pe.html. Acesso em: 18 fev. 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.031-A de 1878. Cria cursos noturnos para adultos nas escolas
públicas de instrução primaria do 1º grau do sexo masculino do município da Corte.
Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7031-a-6-
setembro-1878-548011-publicacaooriginal-62957-pe.html. Acesso em: 18 fev. 2021.
BRASIL. Decreto nº 9.081, de 3 de novembro de 1911. Dá novo regulamento ao Serviço
de Povoamento. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-
/decreto-9081-3-novembro-1911-523578-republicacao-102836-
pe.html#:~:text=8%C2%BA%20Em%20circumstancias%20extraordinarias%2C%20o,publi
cas%2C%20officinas%20ou%20outros%20fins. Acesso: 28 fev. 2021.
BRASIL. Decreto-Lei nº 7.967 de 1945. Dispõe sobre a imigração e colonização.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-
/Del7967impressao.htm#:~:text=DEL7967impressao&text=DECRETO%2DLEI%20N
%C2%BA%207.967%20DE%2027%20DE%20AGOSTO%20DE%201945.&text=Art.,condi
%C3%A7%C3%B5es%20estabelecidas%20por%20esta%20lei. Acesso em: 08 mar.
BRASIL. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf.
Acesso em: 18 fev. 2020.
BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do
Império. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm.
Acesso: 28 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 1.390 de 1951. Lei Afonso Arinos. Disponível em:
https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128801/lei-afonso-arinos-lei-1390-51.
Acesso em: 08 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 2.040 de 1871. Lei do Ventre Livre. Disponível em:
http://legis.senado.leg.br/norma/543813. Acesso em: 08 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 3.270 de 1885. Regula a extinção gradual do elemento servil. Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3270.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%203
.270%2C%20DE%2028,extinc%C3%A7%C3%A3o%20gradual%20do%20elemento%20s
ervil.&text=Art.&text=%C2%A7%202%C2%BA%20A'%20idade%20declarada,matricula%2
ordenada%20por%20esta%20Lei. Acesso em: 18 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 3.353 de 1888. Lei Áurea. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%203
.353%2C%20DE%2013,o%20Imperador%2C%20o%20Senhor%20D.&text=1%C2%B0%3
A%20%C3%89%20declarada%20extincta,lei%20a%20escravid%C3%A3o%20no%20Bra
zil. Acesso em: 18 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 5.465 de 1968. Dispõe sobre o preenchimento de vagas nos
estabelecimentos de ensino agrícola. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-
/l5465.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%205.465%2C%20DE%203%20DE%20JULH
O%20DE%201968.&text=Disp%C3%B5es%20s%C3%B4bre%20o%20preenchimento%2
de,eu%20sanciono%20a%20seguinte%20Lei%3A&text=2%C2%BA%20O%20Poder%20
Executivo%20regulamentar%C3%A1,de%2090%20(noventa)%20dias. Acesso em: 08
mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.639 de 2003. Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Disponível em:
planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 08 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.892 de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-
/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 06 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI: diretrizes para elaboração. Brasília, 2002.
BRASIL. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais
para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-
brasileira e africana. Brasília: MEC, 2013. Disponível em:
http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/mec/diretrizes_curriculares_étnico-
raciais__mec_2013.pdf. Acesso em: 18 fev. 2020.
CARVALHO, Lílian Amorim. Os 15 anos da Lei 10.639/03: temas, conceitos e dilemas. In:
FELIPE, Delton (org.). Educação para as relações étnico raciais: estratégias para o
ensino de história e cultura afro-brasileira. Maringá: Mondrian, 2019. p. 11-32. Disponível
em: http://sites.uem.br/neiab/. Acesso em: 05 mar. 2021.
CORD, Marcelo Mac; SOUZA, Robério. Trabalhadores Livres e Escravos. In:
SCHWARCZ, Lilia; GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da Escravidão e Liberdade. São
Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 410-418.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos.
Tempo, Niterói, v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007. Disponível em:
https://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07.pdf. Acesso em: 18 fev. 2020.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa. São Paulo: Elefante, 2017.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (orgs.). Ensino Médio
Integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
GADELHA, Regina Maria d’Aquino Fonseca. Revista de História, São Paulo, n. 120, p.
-162, jul. 1989. Disponível em:
https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/18599/20662. Acesso em: 06 mar.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por
emancipação. Petrópolis: Vozes, 2018. 154 p.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São
Paulo: WMF Martins Fontes, 2017. 186 p.
LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos
metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev.
Katálysis, Florianópolis, n. esp., v. 10, p. 37-45, 2007. Disponível em:
https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S14144980200700 030 0004%20&script=sci_arttext.
Acesso em: 03 mar. 2020.
MEDEIROS, Carlos Alberto. Ação afirmativa no Brasil: um debate em curso. In: BRASIL.
Sales Augusto dos Santos. SEDAC/Mec (orgs.). Ações Afirmativas e combate ao
racismo nas Américas. Brasília: Mec, 2005. p. 121-140. Disponível em:
http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000377.pdf. Acesso em: 18 fev.
NOVAIS, Luciane Aparecida. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia – Campus Colorado do Oeste e seu trabalho nas questões étnico-
raciais no âmbito da Lei 10.639/2003. 2011. 199 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de
Ciências, Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola, Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2011. Disponível em:
https://tede.ufrrj.br/jspui/bitstream/jspui/2738/18/2011%20-
%20Luciane%20Aparecida%20Novais.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.
PERES, Eliane. Sob(re) o silêncio das fontes: a trajetória de uma pesquisa em história da
educação e o tratamento das questões étnico-raciais. Revista Brasileira de História da
Educação, [s.l.], v. 0, n. 4, p. 75-102, dez. 2002. Disponível em:
http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38723/20252. Acesso em: 18 mar.
PINOTTI, Melina Lima. Ações Afirmativas e ensino de história: temáticas africanas e
afro-brasileiras entre saberes e práticas. 2017. 152 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de
História, Universidade Federal da Grande Dourados, 2017. Disponível em:
https://www.ppghufgd.com/wp-content/uploads/2019/03/Disserta%C3%A7%C3%A3o-
Melina-Lima-Pinotti-Enviar-para-a-gr%C3%A1fica.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.
RAMOS, Marise. História e política da educação profissional. Curitiba: IFPR-EaD,
121 p. Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-
content/uploads/2016/05/Hist%C3%B3ria-e-pol%C3%Adtica-da-
educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf. Acesso em: 18 fev. 2020.
REGIS, Leandro. A contribuição do ensino de história para a formação dos
estudantes dos Cursos Técnicos Integrados de Química e de Informática do IFSC –
Campus Gaspar: o racismo em debate. 2019. 202 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de
Mestrado Profissional em Educação, Centro de Referência em Formação e EaD, Instituto
Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019. Disponível em:
https://repositorio.ifsc.edu.br/handle/123456789/1144. Acesso em: 05 mar. 2021.
ROCHA, Laura Fernanda Rodrigues da. A implementação da Lei nº 10.639/2003 na
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 2015. 182 f.
Dissertação (Mestrado) – Curso do Programa de Pós-Graduação em Educação,
Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2015. Disponível em:
https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/5695. Acesso em: 07 fev. 2020.
SANTOS, M. F. dos; VALADARES, F. B.; MACEDO, Y. M. (Des)encontros para um
currículo afrocentrado no ensino de língua portuguesa na educação profissional técnica
de nível médio integrada ao Ensino Médio. Revista Exitus, [s.l.], v. 9, n. 4, p. 204-231,
Disponível em:
http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1010.
Acesso em: 08 mar. 2021.
SEVERINO, Joaquim Antônio. Metodologia do Trabalho Científico. 23. ed. São Paulo:
Cortez, 2007.
SILVA, Edna Lúcia da; MENEZES, Estera Muszkat. Metodologia da pesquisa e
elaboração de dissertação. Florianópolis: UFSC, 2001.
SILVA, Natalino Neves da. Diversidade étnico-racial e formação de professores no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – campus Ouro
Preto (IFMG/OP). Educação, Ciência e Cultura, Canoas, v. 24, n. 1, p. 1-12, 2019.
Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Educacao/article/view/4494/pdf.
Acesso em: 27 mar. 2020.
SOUSA, Neusa Santos. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro
brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
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