Uma leitura marxista da Reforma do Ensino Médio:

o desenvolvimento da ideologia burguesa de educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v26i50.6817

Palavras-chave:

Educação Básica, Lei 13.415/2017, materialismo histórico-dialético

Resumo

O presente artigo tem por objetivo propor uma leitura marxista a respeito da Lei nº 13.415/2017. Longe de esgotar qualquer discussão versaremos sobre algumas das determinações e relações fundamentais que constituem o fenômeno da Reforma do Ensino Médio, buscando a essência dessa política educacional. Nossa pesquisa foi realizada a partir de uma abordagem qualitativa e se ancora na perspectiva materialista histórica-dialética. Para apoderar-nos de nosso objeto de estudo, utilizamos a pesquisa bibliográfica. O desenvolvimento da pesquisa passa pela justificativa da validade da teoria marxista para estudo desse objeto, pelos conceitos de ideologia e educação e por uma abordagem da lei em três eixos de análise. A investigação desvelou uma gama de relações que envolvem a reforma, o que demonstrou que ela não se resume aos eventos mais imediatos e facilmente observáveis. Ela é, em última instância, uma complexa e fundamental etapa no desenvolvimento e consolidação da ideologia burguesa de educação.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Ortega, Universidade Federal de Viçosa

Licenciado em história pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Mestrando em Educação pela Universidade Federal de Viçosa. Atua como professor da educação básica na rede privada de ensino. 

Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1198-9742

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8112540527434808

Joana D'Arc Germano Hollerbach , Universidade Federal de Viçosa

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Professora adjunta da Universidade Federal de Viçosa (UFV). 

Referências

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. Tradução de Joaquim José de Moura Ramos. Lisboa: Presença, 1974.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico do Censo Escolar da Educação Básica. Brasília, DF: Inep, 2021

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2017. Brasília, DF, 2017.

CHAUÍ. Ideologia e Educação. Educ. Pesquis., São Paulo, v. 42, n. 1, p. 245-257, jan./mar. 2016.

CUNHA, Luiz Antônio. Uma leitura da teoria da Escola Capitalista. Rio de Janeiro: Achiamé, 1980.

CUNHA, Luiz Antônio. Ensino Médio: Atalho para o passado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, p.372-384, 2017.

ENGELS, Friedrich. Prefácio à edição inglesa de 1888. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.

FARIAS, Itamar Mazza de. A ideologia da igualdade de oportunidades. Educ. e Filos., Uberlândia. v. 4 n.8, p. 107-128, jan-nun. 1990

FERREIRA, Eliza Bartolozzi; SILVA, Mônica Ribeiro da. Centralidade do Ensino Médio no contexto da nova “ordem e progresso”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, p. 287-292, 2017.

FERRETI, Celso João; SILVA, Mônica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.385-404, abr.-jun., 2017.

FROSINI, Fábio. Educação. In: LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale. Dicionário gramsciano 1926-1937. São Paulo: Boitempo, 2017

FROSINI, Fábio. Escola. In: LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale. Dicionário gramsciano 1926-1937. São Paulo: Boitempo 2017a.

GALASTRI, Leandro de Oliveira. A construção do bloco histórico: via jacobina e o “debate”com Georges Sorel nos Cadernos do Cárcere. In: LOMBARDI, José Claudinei; MAGALHÃES, Lívia Diana Rocha; SANTOS, Wilson da Silva (orgs.) Gramsci no limiar do século XXI. Campinas: Librorum Editora, 2013.

GRAMSCI, Antonio. Caderno 12. In: MONASTA, Attilio. Antonio Gramsci. Tradução de Paolo Nosella. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.

GRAMSCI, Antonio. Escritos Políticos. Homens ou Máquinas. In: MONASTA, Atillio. Antonio Gramsci. Tradução de Paolo Nosella. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010a.

GRAMSCI, Antonio. Caderno 11. In: MONASTA, Atillio. Antonio Gramsci. Tradução de Paolo Nosella. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010b.

KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. Capitalismo, Trabalho e Educação, v. 3, p. 77-96, 2002.

KUENZER, Acacia Zeneida (org.) Ensino Médio: Construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 6ª Edição. São Paulo: Cortez Editora, 2009.

KUENZER. Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto da acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, p. 331-354, 2017.

LOMBARDI, José Claudinei. Introdução. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. Campinas: Editora Navegando, 2011.

LOMBARDI, José Claudinei; LIMA, Marcos R. Golpes de Estado e educação no Brasil: a perpetuação da farsa. In: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (orgs.) O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MARX, Karl. Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2011.

MARX, Karl. O Capital. Condensação de Gabriel Deville. 3 ed. 5 reimpr. Bauru: Edipro, 2019.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. Campinas: Editora Navegando, 2011.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. 1 ed. 5 reimpr. São Paulo: Boitempo, 2016.

MASCARO, Alysson Leandro. Crise e Golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.

MELLO, Cecília Carmanini de. As políticas para o Ensino Médio no Brasil e suas relações com o BID (2003-2016). 2020. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2020.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial. Nova Edição, ampliada, 2008.

NAPOLITANO, Marcos. A crise brasileira, em perspectiva histórica. In: MATTOS, Hebe; BESSONE, Tânia; MAMIGONIAN, Beatriz G (orgs.) Historiadores pela Democracia. O Golpe de 2016: a força do passado. São Paulo: Alameda, 2016.

NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Editora Expressão Popular. 1ª edição, 2011.

NOSELLA, Paolo. Controvérsias Marxistas sobre a leitura e recepção de Gramsci na educação brasileira. In: LOMBARDI, José Claudinei; MAGALHÃES, Lívia Diana Rocha; SANTOS, Wilson da Silva (orgs.) Gramsci no limiar do século XXI. Campinas: Librorum Editora, 2013.

OLIVEIRA, Fernando Bonadia de. Entre Reformas: tecnicismo, neotecnicismo e educação no Brasil. RETTA - Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrícolas, [s. l.], v. 9, p. 19-39, 2017.

OLIVEIRA, Valdirene Alves de. As políticas para o Ensino Médio no período de 2003 a 2014: Disputas, estratégias, concepções e projetos. 2017. 318 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, 2017.

ORTEGA. André Randazzo; HOLLERBACH, Joana D’Arc Germano. Os discursos oficiais sobre as leis 5.692/71 e 13.415/17: A defesa de uma educação a serviço do capital. Educação Por Escrito, v.11, n.2, p.1-12, 2020.

ORTEGA. André Randazzo; HOLLERBACH, Joana D’Arc Germano. Propaganda, Mídia e Educação: o discurso oficial e publicitário sobre a reforma do ensino médio de 2017. SciELO Preprint. Preprint, submetido em 10 jan. 2022. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.3462. Acesso em 20 jan. 2022.

PEREIRA, João Márcio Mendes. Banco Mundial, reforma dos Estados e ajuste das políticas sociais na América Latina. Ciênc. saúde colet., v. 23, n. 7, jul.2018

POCHMANN, Marcio. Estado e Capitalismo no Brasil: a inflexão atual no padrão das políticas públicas do ciclo político da Nova República. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, p. 309-330, 2017.

QUADROS, Sérgio Feldemann de; KRAWCZYK, Nora. O capital vai ao ensino médio: uma análise da reforma no processo de circulação do capital. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 21, n. 00, p.1-22, 2021.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil: (1930/1973). 40 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

SÁ MOTTA, Rodrigo Patto. O Brasil à beira do abismo de novo. In: MATTOS, Hebe; BESSONE, Tânia; MAMIGONIAN, Beatriz G (orgs.) Historiadores pela Democracia. O Golpe de 2016: a força do passado. São Paulo: Alameda, 2016.

SAVIANI, Dermeval. Gramsci e a educação no Brasil. In: LOMBARDI, José Claudinei; MAGALHÃES, Lívia Diana Rocha; SANTOS, Wilson da Silva (orgs.) Gramsci no limiar do século XXI. Campinas: Librorum Editora, 2013.

SAVIANI. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 4ª Edição. Campinas: Autores Associados, 2013a.

SAVIANI, Dermeval. A crise política e o papel da educação na resistência ao golpe de 2016 no Brasil. In: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (orgs.) O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; Heloisa Murgel Starling. Brasil: uma biografia. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

SOARES, Maria Clara Couto Soares. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.) O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez Editora, 2007.

WARDE, Mirian Jorge. Educação e Estrutura Social: A profissionalização Em Questão. 2 ed. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.

Downloads

Publicado

15/11/2023

Como Citar

Ortega, A., & Germano Hollerbach , J. D. (2023). Uma leitura marxista da Reforma do Ensino Médio: : o desenvolvimento da ideologia burguesa de educação. Educação Em Foco, 26(50), 1–30. https://doi.org/10.36704/eef.v26i50.6817